quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Qual o valor do piso do magistério em 2010?

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.

Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.

Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.
Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.

A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.

É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.

Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.
Fonte: CNTE

terça-feira, 1 de dezembro de 2009


Eraldo Pereira e Olavo Ataíde fecham acordo e definem disputa interna do PT
Fonte: Correio da Tarde


Apesar de a eleição para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ter ido para o segundo turno, os petistas não vão precisar votar para escolher quem será o sucessor de Geraldo Pinto no comando da legenda.

O vereador de São Gonçalo Eraldo Pereira, que obteve 48% dos votos no primeiro turno, será o comandante da legenda pelos próximos três anos, devido à desistência do assessor da deputada federal Fátima Bezerra, Olavo Ataíde, que conquistou 43% dos votos na eleição.

A desistência de Ataíde foi provocada por um acordo entre o grupo do novo presidente, chamado “Construindo um Novo Brasil” (CNB), que tem como líder no Estado o deputado estadual Fernando Mineiro e a corrente do assessor de Fátima, que representa o “Movimento PT”, ala liderada pela deputada federal.

Após a desistência de Ataíde, ficou acordado que as 45 vagas do diretório ficarão divididas da seguinte forma: o novo presidente indicará 21 nomes, o segundo colocado terá direito a 20 indicações e Valmir Alves, que ficou em terceiro lugar na eleição, ficará com quatro vagas.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Comissão aprova PEC de piso salarial e plano de carreira para agentes de saúde

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios.
O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso. Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário. Tramitação - A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações. Temporão determina GT para elaborar projeto de lei O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, determinou a formação de um grupo de trabalho a fim de pensar uma proposta de lei que será enviada à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula para regulamentar o piso salarial e as diretrizes de planos de carreiras dos agentes de saúde. A notícia foi dada a um grupo de parlamentares e representantes dos agentes durante audiência no Ministério da Saúde realizada logo após a aprovação do parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à PEC 391/2009.
Temporão designou a diretora do Departamento de Gestão em Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena, para formar o grupo de trabalho que será composto por representantes do Ministério, dos agentes, e da Câmara dos Deputados. Na reunião, a deputada Fátima mostrou ao ministro o texto aprovado e pediu o apoio do Ministério na regulamentação da proposta. “Vimos aqui para convidá-lo a ser nosso parceiro nessa causa e pedir que o Ministério elabore a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso e o plano dos agentes”, destacou a relatora, deputada Fátima. O ministro ressaltou que a regulamentação do piso dos agentes terá um impacto financeiro de R$ 1,5 a 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. “O Ministério acha legítimo que os trabalhadores tenham um bom salário, mas isso tem um impacto financeiro que necessita ser estudado, mas, aceito a convocação e me coloco como um soldado a favor dos agentes comunitários de saúde”, ressaltou. A presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate ás Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, reforçou a necessidade dos agentes terem um piso salarial estabelecido em lei. “Vimos em busca de parceria do Ministério da Saúde para fixarmos em lei o piso salarial de mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”. Ruth aproveitou a reunião com o ministro para denunciar as prefeituras que não estão utilizando o valor total (R$651,00) repassado pelo Ministério para o pagamento dos agentes.
FONTE: www.dnonline.com.br
Educação aprova 14º salário para professores de escolas com bom desempenho

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que prevê o 14º salário para professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – o Ideb – em pelo menos 50%, durante o ano letivo. O substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também beneficia os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é “complicada” porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado”, explica.
Segundo Leão, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução”, acrescenta.

Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subsequente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. O índice foi criado em 2005 pelo MEC e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação. Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a dez. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental. O novo Ideb será divulgado no ano que vem.
A matéria segue agora para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

(10/11/09 - CNTE com informações da Agência Brasil)

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Seminário debaterá piso dos Agentes de Saúde

A comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias realizará, na próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um seminário para debater a proposta.
A relatora da proposta é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o país virão participar do debate. A expectativa é que cerca de mil Agentes se desloquem para o evento em Brasília.
O seminário será realizado durante todo o dia e contará com uma mesa de abertura e duas de debate. Foram convidados para o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros.
www.omosssoroense.com.br

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Prefeitura recorre ao TST

Em todos os processos em que a Prefeitura Municipal de Itaú, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília vem perdendo nos argumentos, ou seja, os agravos estão sendo desprovido. De forma, que recentemente foi encaminhado a Vara de Pau dos Ferros processo de servidora itauense com número: AIRR - 77/2007-023-21-40.8, que requereu a Reclamante quanto à regularização de seu cadastramento junto ao PASEP e a respectiva indenização, haja vista que o ato irregular (cadastramento no PASEP) foi praticado pelo reclamado em 11/04/2002, segundo a inicial, iniciando-se a partir de então o prazo legal de cinco anos para a autora exercitar o seu direito de
ação. Assim, como propôs esta reclamação trabalhista em 27/02/2007, marco para a contagem regressiva do prazo legal, somente os créditos anteriores a 27/02/2002 estariam prescritos, ou seja, o direito postulatório encontra-se preservado". DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
Assim sendo, o processo foi encaminhado a vara de origem para proferir, manter e encaminhar o despacho inicial, ou seja, encaminhar para pagamento.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009


Sindserpis se organiza para criar e reformular planos de carreiras

Várias comissões foram criadas para discutir e elaborar plano de cargo, carreira e salários para toda categoria de servidores no município de Severiano Melo. Todas essas comissões foram escolhidas em assembléia geral em julho e agosto, e ambas já iniciaram as discussões e elaborações dos referidos planos.
O sindicato está formulando PCCS para os servidores da saúde, educação, serviços e obras. Alguns desses planos já estão em fase de terminação para ser apresentado à categoria. A comissão que reformulará o PCCS da Educação sentará essa semana para reformular o plano de cargos, carreiras e salários do magistério público municipal de Severiano Melo, em conformidade com a Lei 11.738/2008, no seu Art. 3º, no seu § 2o “Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei”. Essa comissão é formada pelos professores: Leonildes Oliveira, Emirene Lucena, Elano Ferreira, Flávio, Clóvis Pereira e José Luiz.
Já em Itaú a Prefeitura criou a comissão que conta com o professor Raimundo Fernandes representando o SINDSERPIS. Leonildes Oliveira comenta, “no Município de Itaú as discussões foram iniciadas e logo estaremos discutindo as mudanças propostas pela Prefeitura”.
NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS

segunda-feira, 19 de outubro de 2009


Momentos da Festa do Servidor - Itaú

Momento do Seminário - Sede do Sindserpis


Sindicato completará cinco anos de luta em defesa dos servidores públicos municipais de Itaú e Severiano Melo



Nesse ano inovamos na organização da festa do servidor. Realizaremos em momentos distintos, em Itaú aconteceu sábado (17/10) e Severiano Melo acontecerá no dia 31 de outubro. Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo o não repasse das contribuições sociais dos sócios do município de Severiano Melo, que são descontados em folha e não estão sendo repassadas pela Prefeitura. Mesmo sssim, optamos em realizar tais eventos. Alertamos ao Prefeito que medidas judiciais cabivéis estão sendo tomadas e acreditamos que logo seja solucionado.


Nesse ano a festa está um verdadeiro show, a participação foi brilhante em Itaú e esperamos que aconteça o mesmo em Severiano Melo. Outro ponto alto da festa foi a organização e o desempenho da Diretoria.


O seminário, com a temática Servidor Público: Direitos e deveres para um serviço público de qualidade, foi realizado na sede do sindicato e contou coma participação de alguns servidores na sede do Sindicato e ao mesmo tempo muitos servidores escutavam o seminário através da FM Cidade, uma vez que o evento foi transmitido pela FM local. O seminário foi mediado pelo professor Leonildes Oliveira e ministrado pelo Dr. Lindocastro e Professor Bosco que representou a Federação.
"Estamos fazendo tudo isso, com uma importância cada vez maior, pois em 29 de janeiro de 2010, o SINDSERPIS completará cinco anos. São meia década de uma trajetória que se confunde com as próprias histórias de vida das pessoas que se dedicaram a construir um serviço público de qualidade, e que ao longo desse período, o SINDSERPIS vem construindo a luta em defesa da categoria, defendendo os nossos cargos e nossos direitos". enfatiza Leonildes.
Essa história recheada de conquistas merece comemoração. Por isso, lançamos a “Campanha SINDSERPIS 5 anos”. Qualificaremos os nossos informativos e a criaremos uma página na internet. Tudo para facilitar a troca de informações e idéias. Afinal, a comunicação é um instrumento fundamental nas lutas que travamos e precisa acompanhar as mudanças da sociedade. Pensamos em levar mais informações aos servidores, qualificando os associados e criando um espaço de interação entre os mesmos.

sábado, 17 de outubro de 2009

Comemorações dos cinco anos...

Outubro é mês do Servidor e também do Professor. E o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo - SINDSERPIS, está preparando uma série de atividades e eventos para comemorar e marcar essa importante data. Uma das atividades será a inauguração da nova sede do Sindicato. O Presidente da entidade o Professor Leonildes Oliveira, destaca, "Nosso objetivo é realmente atender de uma maneira mais ampla nossos servidores”.
Criar um site e programa de rádio.
Também, para mostrar a vida dos servidores municipais e com isso apresentar à população o
quanto é necessário a valorização do serviço público, entrará no ar o Sindicato Atuante. Um programa de meia hora mensal, que irá ao ar pelas FM locais. "Vamos mostrar o dia a dia dos trabalhadores. As lutas e conquistas. O trabalho que não aparece, ou que não é escutado ou visto pela população". finaliza, Leonildes Oliveira.

Baile de confraternização - Sucesso garantido,
Outro evento que reunirá um enorme público é o Baile do Servidor, que será realizado no dia 17 de outubro no município de Itaú e no dia 31 de outubro no município de Severiano Melo. Em Itaú acontecerá, no pátio da nova sede do sindicato, localizado a Rua Moisés Miguel, 14, ao lado da FM Cidade. Já no município de Severiano Melo será realizado no salão nobre da sede do sindicato.

Seminário,
Servidor Público: Direitos e Deveres para um serviço público de qualidade. Durante todo o dia que antecede o show baile será realizado no dia 17 às 9 horas da manhã, um seminário com a temática do servidor. Para esse evento contaremos com a presença do Dr. Lindocastro advogado da entidade e Gilberto Diógenes presidente da FETAM. Em Severiano Melo o mesmo seminário acontecerá no dia 31 de outubro às 9 horas da manhã. Aguardamos a todos!

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.
A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Um dos objetivos da lei é evitar a falsificação de documentos. Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme dados da PF. São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
* Com informações da Agência Estado

quinta-feira, 15 de outubro de 2009



Homenagem ao professor



Ser professor é professar a fé e a certeza deque tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se felizpelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou...Ser professor é consumir horas e horas pensandoem cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendotodos os dias, a cada dia é única e original...
Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e,diante da reação da turma, transformar o cansaçonuma aventura maravilhosa de ensinar e aprender...
Ser professor é importar-se com o outro numadimensão de quem cultiva uma planta muito rara quenecessita de atenção, amor e cuidado.
Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena,sem sair do espetáculo".Ser professor é apontar caminhos, mas deixar queo aluno caminhe com seus próprios pés...

Parabéns Professores!!!



Autor: (Desconhecido)

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Direção da Caixa retoma negociações com grevistas

Agência Brasil

BRASÍLIA - A diretoria da Caixa Econômica Federal retomou nesta terça-feira (13) as negociações com os funcionários da instituição, que mantiveram a greve, embora os trabalhadores dos demais bancos tenham encerrado o movimento na última sexta-feira (9) e voltado a atender o público nesta terça.

A decisão dos negociadores da entidade fez o movimento grevista adiar para as 16h desta quarta-feira (14) a assembleia que estava programada para o final da tarde de hoje. A negociação foi retomada às 17h30, de acordo com o delegado sindical Renato Caldas, e só nesta quarta haverá condições de o comando da paralisação apresentar alguma novidade à assembleia, agendada para a Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

A direção da Caixa acenou aos grevistas com o cumprimento dos itens econômicos acordados com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na quinta-feira (dia 8), mas não avançou nas reivindicações de melhoria das condições de trabalho. Por isso, os funcionários da Caixa resolveram permanecer em greve
Agora é pressão total no Senado

O plenário da Câmara Federal aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República.
A ratificação da Convenção 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo.
A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159 da OIT complementar ao texto da Convenção 151 de 1978, de ordem prática, onde estão definidos, entre outros: os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e especificação detalhada do conteúdo do acordo.
Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
Na avaliação do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, o fato da decisão na Câmara ter sido tomada por consenso contribui para que o processo no Senado seja agilizado, materializando a conquista. "Sem dúvida nenhuma a ratificação da Convenção 151 é uma grande vitória dos trabalhadores, que fortalecerá ainda mais a nossa luta pela valorização dos servidores e dos serviços públicos. Estamos articulando com as demais centrais o envio de uma carta ao presidente do Senado para que esta bandeira histórica seja implementada o mais rapidamente possível", acrescentou o líder cutista.
Fonte: CNTE(CUT)

sábado, 10 de outubro de 2009

Aprovado projeto do Governo que beneficia 4 milhões de pequenos agricultores

Um acordo entre as bancadas partidárias viabilizou a aprovação pelo plenário da Câmara ontem do projeto de lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta visa promover o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produtividade e da qualidade das atividades agropecuárias. A previsão é de que 4 milhões de pequenos produtores rurais em todo o País sejam beneficiados. Entre eles, os assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombos.

O relator do projeto na Comissão de Agricultura, deputado Geraldo Simões (PT-BA) afirmou que o projeto é importante porque a assistência técnica e extensão rural deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado. “Em um intenso processo de negociação, buscamos uma convergência capaz de atender ao objetivo maior, comum a todos, que é o fortalecimento da extensão rural”, disse Simões.
Para o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), trata-se de um marco importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no País e vai permitir agilizar o processo de assistência técnica.
“Até hoje a forma de transferência de recursos era por convênios, o que não se adapta a um serviço permanente como assistência técnica. A partir de agora, empresas públicas e privadas participarão em igualdade de condições através de chamada pública e uma entidade será selecionada para execução do serviço. Isso torna o processo muito mais transparente”, avaliou Pedro Eugênio. O relator pela CCJ foi o deputado José Genoino (PT-SP) que teve também seu parecer favorável aprovado. A matéria segue agora para análise do Senado.
Fonte: PTNACAMARA

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Greve dos bancários pode chegar ao fim

Representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e dos bancários, terão hoje a noite, mais precisamente às 18 horas, uma nova rodada de negociações na cidade de São Paulo.
A negociação de hoje pode acabar com uma greve que já dura 14 dias. Esperamos que os banqueiros cedam durante as negociações e ofereça propostas decentes para os bancários, pois como sabemos, as empresas que mais lucraram nos últimos anos, foram os bancos. Infelizmente caso a greve perdure, quem mais perde é o povo brasileiro!
Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo pede afastamento em massa

Durante assembléia realizada no dia 29 de setembro no CCI, todos os integrantes do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, pediram desligamento do cargo que ocupava no referido conselho. Diante de tais fatos, vários comentários circulam no município, sendo alguns deles verdadeiros e outros sem fundamentação alguma.
Assim, uma pessoa que prefere não ser identificada colocou um comentário na caixa de recados do nosso blog, esclarecendo alguns pontos que o chama de "MITO DA CAVERNA", o qual colocamos na íntegra...

Veja o comentário na íntegra:

O Mito da Caverna
No seu livro VII da República, Platão narra o Mito da Caverna, também chamada de Alegoria da caverna. Trata-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade. Para ele “livre é quem pensa” e aquelas pessoas que resolvem fechar a sua mente para o conhecimento vive acorrentados em uma caverna vivendo as sombras do que é dito por aqueles que vivem fora da caverna.

Assim, podemos perceber que é somente através do conhecimento, sabedoria e persistência que consegue, sair da caverna e enxergar o mundo em nossa volta.
Para a nossa tristeza, percebemos que infelizmente muitas pessoas preferem viver nessa escuridão, acorrentados e odiando a luz do esclarecimento, e por isso se torna alienada e passa a assumir uma postura anticidadania, antiética, antidemocrática, passando a ver só o seu lado e pior a criticar os que buscam sair da caverna.
Por que estou dizendo isso? O fato é que muitos criticaram a posição assumida pelo Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo/RN, de se afastar definitivamente das suas representatividades. Para muitos, assumimos uma postura de fraqueza, para outros de covardia e talvez outros tristeza ou alegria.

Mas é facil falar de assuntos que não conhecemos e tão pouco queremos conhecer. Para esclarecimento de toda a comunidade Severianense passarei a explicar os motivos desse afastamento em massa do CME. (Conselho Municipal de Educação).
Quando entramos no Conselho tinhamos como principal objetivo, estudar, obter conhecimento para que pudessemos junto com a comunidade severianense proporcionar o que há de melhor em educação. Que todos os trabalhadores da educação pudessem trabalhar de forma mais satisfatória, prazerosa, onde pudessemos dar aulas com alegria e que juntos pudessemos elevar o IDEB do município. Não só isso, mas também, que os nossos alunos pudessem conhecer e exercer sua cidadania de forma participativa e justa.

Mas esses ideais foram ofuscados pelo egoísmo, indivudualismo e o pior, pela falta de conhecimento dos que preferem passar a vida inteira sofrendo, no lugar de está contribuindo para que a educação do município fosse bem melhor.

Para a nossa maior tristeza, alguns que poderiam tar nos defendendo, e que se juga um defençor social, passaram a desconjurar o nosso protesto por entregar as nossa representatividades. Nos deixa mais triste ainda, alguns colocarem a culpa só na nossa Secretária de Educação, usando-a como bode expiatório de toda uma conjuntura, que todos somos culpado por a nossa educação não melhorar significativamente.
Pois diante disso, podemos nos interrogar: Cadê os nossos queridos professores? Cadê os nossos queridos pais? Cadê os nossos Vereadores? Cadê o Poder Execultivo? Será que a culpa por todos esses atropelos que vem sofrendo o nosso município é culpa só da Secretaria de Educação.

A verdade é que o nosso Conselho foi usado de má fé, alvo de desapreço, desrespeito, falta de apoio do poder Executivo no que tange as tomadas de decisão do conselho. E que diante das injustiças que vimos e de outras que mencionamos na Assembléia geral no dia 29 de setembro no CCI, sabe os motivos do protesto e do afastamento do Conselho. Para a nossa tristeza alguns que não foram a reunião, distorceram as coisas e passaram a idéia errônea de que estávamos lutando por objetivos egoístas.
Para mim, esses precisam sair um pouco da caverna e ver como a luz do conhecimento do trabalho digno que merece cada um desses membros que dedicaram tempo, esforço, muitas vezes enfrentado seus familiares para defender o que consideramos ser melhor para a Educação das nossas futuras gerações. A todos esses, merecem elogio e não um sinal de fraqueza, pois como explicado, para os que estavam na Assembléia, ficaria muito difícil defender o nosso direito, se tinha duas Leis que a nosso ver geraria inconstitucionalidade do nosso trabalho.

Apelamos para que um dia passamos juntos sair da caverna, e buscar o conhecimento, a luz para que possamos validar a justiça, a ética, a cidadania que tanto ansiamos.

Alguém interessado no esclarecimento dos fatos.



sexta-feira, 2 de outubro de 2009


A pedido da Deputada Fátima Bezerra, Comissão vai analisar PEC dos agentes de saúde

Durante esta semana a deputada Fátima Bezerra conseguiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a assinatura do ato de instalação da Comissão Especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. A deputada fez a solicitação após receber em seu gabinete uma comissão de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs). A comissão também pediu que a deputada Fátima seja a relatora da proposta na comissão que será ainda formada. A deputada explicou que a indicação dos membros da comissão ainda será definida pelos partidos e só depois são eleitos o presidente e relator da proposta.

Na tribuna da Câmara dos Deputados, Fátima elogiou a iniciativa do deputado Michel e pediu ao líderes partidários para indicarem os membros da Comissão. “Com a aprovação desta proposta nós estaremos dando uma grande contribuição para o fortalecimento do SUS e fazendo justiça a uma categoria que desempenha papel importante na saúde pública do país, esperamos que os líderes façam a indicação dos membros para que a gente possa avançar e concluir a aprovação dessa proposta o quanto antes”, ressaltou a deputada.

Quanto a Mobilização da categoria - Na próxima quarta-feira, 7, cerca de dois mil agentes saúde de todo o país estarão em Brasília na Marcha Nacional dos Agentes de Saúde em Defesa do Piso Salarial Nacional, conforme informou a Conacs.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Governo Lula tira 20 milhões de brasileiros da pobreza

A melhoria do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, tiraram da condição de miséria cerca de 20 milhões de brasileiros desde 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados foram apresentados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo os cálculos da FGV, sem as políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de distribuição de renda, o País estaria hoje com 50 milhões de pobres. O levantamento da FGV revelou também que a crise financeira internacional não impediu que houvesse uma redução da pobreza no Brasil.
No ano passado, 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres. Os dados são da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos números, o Brasil tem atualmente 29,3 milhões de miseráveis, o que significa que 16,2% da população vive abaixo da linha da pobreza. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) também mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise financeira. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%. Com base nos dados da Pnad, a FGV concluiu ainda que, entre 2003 e 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social passando a integrar as classes A, B e C.
A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008. Pelos critérios da FGV, compõem a classe AB quem tem renda domiciliar superior a R$ 4.807; entre R$ 1.115 e 4.806, estão os integrantes da classe C; com renda domiciliar de R$ 768 a 1.114, estão o brasileiros da classe D; e finalmente, quem tem renda domiciliar inferior a R$ 768 está na classe E.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009



MEC aceita reivindicações da CNTE

Para firmar qualquer convênio com o MEC, os municípios e os estados deverão, como contrapartida, implantar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Além disso, o link com orientações sobre o pagamento do PSPN será retirado do site do Ministério da Educação. As garantias foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo ministro Fernando Haddad à diretoria da CNTE, durante audiência concedida logo após as manifestações em defesa do piso, que aconteceram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao MEC.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes. O presidente da CNTE, Roberto Leão explicou que a cartilha do MEC “confunde o entendimento do conceito de piso salarial o que pode inspirar os gestores, menos compromissados com a valorização dos profissionais de educação, a se posicionarem contra alguns preceitos da Lei do Piso e a inovarem sobre a interpretação de outros dispositivos não observados na ADI 4167”.

Para Leão, a audiência foi muito positiva uma vez que o ministro Fernando Haddad se comprometeu também em exigir, como contrapartida nos convênios a serem assinados com estados e municípios, a implantação do piso. Quanto aos outros pontos da pauta, Haddad prometeu analisar, já que a decisão deve ser tomada em conjunto com outros ministérios.

Fonte: CNTE (www.cnte.org.br)

terça-feira, 15 de setembro de 2009


Professores protestarão em frente ao STF em defesa do Piso

Um ano depois da aprovação da lei 11.738/08 que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério público, a legislação ainda não foi implantada em todo o País. Para assegurar esta conquista histórica, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), realizam uma mobilização nesta quarta-feira (16), em Brasília, para pedir agilidade no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito da ação apresentada contra a implantação do piso em cinco estados.

Uma comissão formada por parlamentares da Frente e representante da CNTE vai solicitar aos ministros do Supremo urgência no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal). Os participantes também defendem o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).

A deputada Fátima ressaltou o motivo da mobilização. “Muitos estados e municípios por este Brasil afora estão desrespeitando a lei do piso salarial do magistério público, por isso estamos fazendo um apelo ao Supremo para que julgue este ano ainda o mérito da Ação no sentido de resgatar o conteúdo original da lei”, destacou.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Sindicato fala em retomar a greve e Governo já admite erro

A coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso comunicou à Secretaria de Educação, hoje pela manhã, da possibilidade de retomada da greve por causa do descumprimento dos termos negociados na última greve.
A repercussão junto aos representantes do Governo foi imediata: em contato com o servidor Laércio, responsável pela implementação da folha de pagamento, o chefe de pessoal da SEEC, Pedro Guedes, recebeu a informação de que havia ocorrido um erro. Ele informou que a implementação do Piso deveria realmente ser escalonada de acordo com os níveis e não apenas para o nível médio, como ocorreu.
Assim sendo, volta o critério de pagamento de acordo com o quinquênio. Contudo, segundo Pedro Guedes, a forma de correção do erro só poderia ser definida na próxima segunda-feira.
Fátima Cardoso ressalta que a informação está sendo vista com desconfiança pela direção do Sindicato. “Foram tantas manobras e mentiras que fica difícil acreditar nessas conversas”, ressalta Fátima. Amanhã haverá reunião da Diretoria Estadual do Sinte-RN para decidir as ações que deverão ser executadas.
Fonte: SINTE/RN

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Sinal de celular ainda não chega a 52 cidades do estado

Cinquenta e dois municípios potiguares -mais de um terço das cidades do estado - continuam sem prestação de serviço de telefonia móvel, de acordo com lista divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor. As quatro operadoras com atuação no estado têm a obrigação de oferecer atendimento a esses municípios até o dia 30 de abril de 2010, sob pena de serem multadas pela entidade reguladora. As operadoras, através de suas assessorias de imprensa, responderam apenas que estão se empenhando em honrar com o serviço dentro do prazo determinado.
Segundo a Anatel, como se trata de um serviço privado, não há a obrigatoriedade de ele ser universalizado, a exemplo da saúde e educação. Porém, no período da chamada licitação de terceira geração (3G), realizada em dezembro de 2007, foi feita uma divisão da seguinte forma: a operadora que fosse autorizada a operar em áreas de abrangência onde há uma maior demanda por esse serviço (como São Paulo, por exemplo), em contrapartida deve ficar com outra região menos atrativa comercialmente (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Quem adquiriu os lotes do interior paulista, levou também faixas da Região Nordeste. A operadora responsável por uma região, por assim dizer, "menos interessante comercialmente", tem a obrigação de instalar a infraestrutura necessária para que os serviços funcionem. Se outra companhia também quiser atuar naquela localidade, as duas empresas devem fazer um acordo de compartilhamento da estação rádio-base, denominação técnica das torres emissoras do sinal.
A meta da Anatel é de que, em seis anos, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio. A agência arrecadou mais de R$ 5 bilhões com a licitação para as faixas de terceira geração. A companhia que adquire um lote, deixa sob o poder da Anatel um seguro-fiança (o valor varia de região para região). Em caso de não cumprimento do prazo para oferecer os serviços, o segurofica retido pela agência. Questionadas sobre o andamento dos trabalhos, as operadoras, através de suas assessorias de imprensa, informaram apenas que "estão empenhadas" no cumprimento do prazo estipulado pela Anatel
Municípios mudos Cidades sem Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas operadoras responsáveis pelo atendimento até 30 de abril de 2010:
Oi
Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Passagem, Porto do Mangue, Ruy Barbosa, Santana, São Bento, São José, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Várzea e Vera Cruz.
Tim
Bodó, Francisco Dantas, Ipueira, João Dias, Lagoa Nova, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, e Triunfo Potiguar Vivo Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Major Sales, Pedro Velho, Riacho de Santana e Venha Ver.
Claro
Galinhos e Pedra Preta
Nota do Blog: Onde fica Itaú nessa história!!!
Por Renato Lisboa, da redação do DIARIODENATAL
www.dnonline.com.br

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Servidores de Severiano Melo paralisam suas atividades por 24 horas

Depois dos professores, agora é a vez dos demais servidores da educação paralisarem suas atividades na manhã desta sexta - feira, 4, onde se concentraram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para mostrar ao Prefeito Silvestre Monteiro que é necessário discutir um calendário de pagamento para os servidores do município, como forma de garantir salários em dias e simultaneidade nas liberações dos vencimentos.
De acordo com o presidente do SINDSERPIS, Leonildes Oliveira, a movimentação de hoje é apenas uma parada de advertência. Segundo Leonildes, paramos hoje como forma de mostrar que existe uma Lei nacional que estabelece que não existe mais distinção entre os profissionais da educação. De forma que a categoria tenha melhores condições de pagamento, bem como, salários em dia e simultaneidade nos pagamentos.
Ainda na assembléia, foi encaminhado um ofício ao Prefeito enfatizando os reais motivos da parada, bem como salientando ao executivo a liberação do dinheiro retirado dos sócios da entidade nos meses de junho, julho e agosto referente a contribuição dos sócios filiados ao sindicato. Na sua fala, o tesoureiro da instituição Edson Alves, deixou claro que a prefeitura descontou dos sócios ( conforme contra-cheques apresentados pelos presentes a reunião) e não repassou para o sindicato, configurando improbidade administrativa.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009


Educação no campo - Universidades já podem apresentar projetos para formação do professor


A Resolução nº 46/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 25 (seção 1, página 11), oferece às instituições R$ 5,7 mil por cursista a ser qualificado.
O tempo de formação deve ser de dois anos — o mesmo do curso dos agricultores no programa Projovem Campo — e somar 3,6 mil horas. No Projovem Campo, agricultores de 18 a 29 anos cursam o ensino fundamental combinado com atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar.
O diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt, explica que o Projovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as 27 unidades da Federação e universidades públicas. Os estados indicam os professores para os cursos de formação e matriculam os agricultores. As universidades se encarregam da formação. Este ano, os 26 estados e o Distrito Federal podem matricular, no conjunto, 24 mil jovens com ensino fundamental incompleto.
As verbas para as instituições de educação superior serão repassadas em duas parcelas. A primeira, de 30% do valor global da proposta, logo após a aprovação do projeto; a segunda, seis meses depois. Para participar, as universidades federais devem apresentar termos de cooperação ao MEC. Às instituições estaduais e municipais caberá apresentar projetos específicos na área.
Despesas com alimentação e hospedagem dos cursistas durante a formação, material de consumo e didático-pedagógico, passagens e despesas de locomoção estão entre os itens que podem ser pagos com as verbas repassadas pelo MEC.
As propostas de formação de professores devem ser enviadas pelos Correios para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Coordenação-Geral de Educação do Campo. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70.047-900, Brasília, DF. O projeto-base do programa estará disponível na página eletrônica da Secad. (FNDE)

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Mucípios ligados a ASA micro regional médio - oeste realiza reunião hoje na cidade de Itaú
A ASA Micro Regional do Médio Oeste, vai se reunir hoje (27), no municipio de Itaú, durante toda manhã. O encontro tem como objetivo discutir ações que visem o bem estar da população inserida no semi-árido Nordestino.
Segundo Lívia coordenadora do P1MC/MDS do centro Terra Viva, na pauta terá uma Avaliação do momento da ASA em suas várias instâncias, Discussão do arranjo da rede da ASA microrregional na operacionalização do P1MC e Aplicação do questionário sobre desertificação no âmbito das instituções da ASA.
Já contamos com diversos representantes dos Fóruns dos Movimentos Sociais e de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de vários municipios da região.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009


Encontro do presidente da Câmara com Lula repercute na imprensa da região e blog.
Materia publicada na edição de sábado (21) no Jornal O Mossoroense
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O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, vereador Pola Pinto (PT), e o vereador Raimundo Canuto de Brito, “Raimundo do Sindicato” (PT), participaram, em Ipanguaçu, da inauguração dos novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e estiveram reunidos com o presidente Lula, após o encerramento do ato inaugural.Na oportunidade, os vereadores apresentaram propostas de projetos que já foram enviados a Brasília através da bancada federal e solicitaram o apoio do presidente para agilizar a liberação de recursos para esses projetos.De acordo com Pola Pinto, foi um encontro rápido, mas serviu para que o presidente pudesse ouvir da própria base petista as solicitações de melhoria para seus respectivos municípios.

"Foi um encontro rápido, mas o presidente como sempre se mostrou atencioso e ouviu atentamente nossas reivindicações, embora esse encontro não contasse em sua agenda. Isso só reforça o compromisso do presidente Lula com a base política do PT. Sempre que procuramos o presidente, e ele pode, tem nos atendido com toda a sua simplicidade", destacou o petista messiense.Para “Raimundo do Sindicato”, o encontro de anteontem com Lula reforça a tese de que as lideranças políticas devem sempre manter aproximação com as bases.Segundo ele, a disposição que o presidente em ouvir e atender a todos os representantes da sociedade que o procuram, evidencia sua preocupação com a sociedade."Todo o carisma e o apoio que o presidente Lula recebe da sociedade é resultado do seu modelo administrativo, voltado para o interesse coletivo. No encontro de anteontem, ele demonstrou mais uma vez que o verdadeiro líder é aquele que conversa como o povo e procura com os seus problemas", acrescenta.

domingo, 9 de agosto de 2009



Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas




A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores. A lei 12.014 / 2009 foi sancionada quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. “É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.

A partir deste momento, poderemos lutar por plano de cargo de carreira e salário para os funcionários de escolas.



Viva a essa conquista para educação!!!


Fonte: CNTE

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Programa MOVA Brasil realiza certificação de turmas de alfabetização em Itaú.

O Programa Mova Brasil realizará nesta sexta-feira (07), a certificação de cinco turmas de alfabetização, que foram concluídas no município de Itaú, nessa etapa do programa. Para comemorar a conclusão do processo de alfabetização, teremos uma solenidade no Clube Acri. Além da certificação do Mova Brasil, teremos a entrega dos certificados dos cursistas do Projeto de Economia solidária realizada no ano de 2008.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Inscrições para Plano de Formação são Prorrogadas

Apesar de já ter mais professores cadastrados do que vagas disponíveis, as inscrições para os cursos do Plano Nacional de Formação de Professores foram prorrogadas até o dia 9. O motivo, segundo o Ministério da Educação, responsável pelo sistema, foi atender uma solicitação feita pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de algumas secretarias estaduais e municipais da Educação.
A previsão do Ministério com o projeto é oferecer 331 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e a distância no País em dois anos e meio. Nessa primeira abertura de inscrições, são 57 mil vagas disponíveis, distribuídas em 90 universidades estaduais e federais de todos os Estados. O programa custará R$ 1,9 bilhão até 2015, quando deve se formar a última turma de docentes.
Até a noite de sexta-feira, 58,2 mil professores haviam se cadastrado para uma vaga - pelas regras do plano, cada docente pode se inscrever em até três cursos diferentes e, posteriormente, ser escolhido para apenas um deles. A orientação do Ministério para as instituições onde há mais de um professor por vaga é que seja realizado um sorteio. No entanto, cada universidade tem autonomia para decidir como fazer sua própria seleção, caso achem mais adequado usar outro sistema. Antes disso, porém, secretarias estaduais e municipais devem fazer um filtro dos inscritos, verificando a documentação.
Fonte: Tribuna do Norte (domingo, 02 de agosto de 2009)

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Avelós é usado em pacientes com câncer
Carla França
Tribuna Do Norte
De uma garrafada (preparo de ervas medicinais) tipicamente nordestina pode surge a mais nova esperança no tratamento contra o câncer. O produto, chamado de AM-10, foi desenvolvido a partir de uma planta conhecida como avelós e se mostrou eficaz nos primeiros testes realizados em pacientes terminais da doença."Nos testes in vitro a droga funcionou bem contra as células do câncer, em seguida testamos em ratos e cachorros e depois em pacientes terminais da doença e que já utilizaram outras drogas. Nesses casos também tivemos resultados positivos. Não é uma panacéia que vai curar todos os tipos de cânceres. Temos sim um produto brasileiro que vai ser uma ferramenta muito boa nas mãos dos médicos para o tratamento de diversos tipos da doença", disse o farmacêutico e coordenador da pesquisa, Luiz Pianowski.Durante essa primeira fase, começaram a surgir surpresas com relação à eficácia da droga.
Uma paciente terminal de câncer e outras quatro pessoas que serviram de cobaias tiveram não só uma estabilização do quadro clínico, como também a redução das dores que a doença provoca."Descobrimos uma molécula do avelós que é potente no combate à dor, por isso a droga também pode ser utilizada como analgésico e anti-inflamatório. Além da ação de conter ou reduzir o avanço da doença através de um processo chamado apoptose celular", explicou Luiz Pianowski.Apoptose é uma espécie de suicídio celular programado e no caso do AM-10, ele induz, aparentemente, apenas a destruição das células cancerígenas. "Diferente do que acontece na quimioterapia, que destrói, inclusive, as células humanas, deixando os pacientes mais debilitados. Essa droga é menos lesiva porque vai direto na célula do câncer", disse o farmacêutico.Com isso, a droga tem o potencial para, caso não haja a regressão, pelo menos conter ou reduzir o avanço da doença, induzindo a apoptose de muitas das células do tumor. Essa primeira fase de testes já foi concluída e a previsão da equipe de Luiz Pianowski é que a segunda etapa já comece em julho.
O tratamento será realizado em seis hospitais do Brasil - nenhum deles no Nordeste - inicialmente com160 pessoas e busca descobrir a dose melhor tolerada pelos pacientes. "Um possível efeito colateral é a diarréia, então tentaremos ver a dose máxima que podemos dar sem que isso se torne um problema. Dependendo do resultado, poderemos pular a terceira fase dos testes, que geralmente é feita com pacientes que não estejam com a doença em estado muito avançado", explicou Pianowski.A partir daí, os cientistas vão buscar aprovação da droga para que chegue ao comércio já no próximo ano. "Geralmente as pesquisas para a criação de novos medicamentos duram em média dez anos, mas graças à eliminação da burocracia e aos investimentos feitos por um empresário nordestino - os custos estão ente R$25 milhões e R$27 milhões - conseguimos diminuir esse tempo", disse Luiz Pianowski.Outra vantagem, segundo o farmacêutico, é o custo do medicamento. Apesar de ainda não existir um preço de comércio definido para a droga, o farmacêutico acredita que o valor seja mais em conta do que os medicamentos atuais, que podem chegar até R$13 mil.TESTESNão são todos os pacientes que podem participar dos testes. É preciso que essas pessoas se enquadrem no protocolo de procedimento feito nos hospitais que vão realizar os testes.Que quiser tirar dúvidas sobre os testes pode mandar um e-mail para os seguintes endereços:
secretaria@amazoniafitomedicamentos.com.br

Rio Grande do Norte vai receber laboratório de refino
O Rio Grande do Norte vai receber o primeiro laboratório de refino de avelós. A partir do próximo mês, o farmacêutico Luiz Pianowski vem morar em Natal parar agilizar a construção do laboratório.Fomos ver uma propriedade que tem muito avelós. "A matéria-prima vai ser feita aqui, no laboratório de refino da substância. O local ainda não está definido", disse Pianowski que vai comandar o laboratório.A substância já é produzida, em pequena quantidade, em Bragança Paulista, onde ele mora, mas tudo vai ser transferido para o RN, já que existe uma grande oferta da planta.Outros pesquisadores já foram contratados para trabalhar no laboratório para estender a quantidade do plantio do produto, que também poderá ser exportado."Quem sabe a indústria do medicamento também não venha para cá. Vamos tentar conversar com o secretario estadual de saúde para ver o que o Estado pode oferecer, mas nada relacionado à ajuda financeira", disse Pianowski.
Luiz Pianowski começou pesquisa há seis anosA pesquisa teve início há seis anos quando o empresário do ramo de bebidas, Everardo Ferreira Telles, procurou o pesquisador Luiz Pianowski, proprietário de uma empresa de consultoria farmacêutica para desenvolver uma pesquisa com a avelós.Depois de observar a melhora de um parente, que tinha câncer, após tomar a famosa 'garrafada' feita com avelós, ele resolveu investir em pesquisas.A avelós é uma planta típica das regiões Norte e Nordeste do país. Sua ação medicinal já era mencionada na cultura popular, o que motivou a indústria farmacêutica a analisar sua ação.Encontrada com alguma facilidade no Ceará, a planta avelós, poderá se tornar o primeiro medicamento feito, totalmente no Brasil, para a cura do câncer.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE

terça-feira, 7 de julho de 2009

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.

Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.

Agência Senado

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Senadores farão levantamento dos municípios que não pagam o Piso Salarial dos Professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento sobre a quantidade dos municípios brasileiros que estão deixando de pagar o piso nacional do magistério, fixado em R$ 950,00 para os professores de educação básica, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2009.
O grupo, que contará com a ajuda de entidades ligadas ao ensino, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), também fará um diagnóstico com relação à consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1) pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), após acatar solicitação do senador José Nery (PSOL-PA), durante audiência pública para discutir o piso salarial, remuneração dos professores e aposentadoria especial para os que exercem cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.
Na prática, muitos municípios alegam não ter condições de pagar o piso salarial e nem de promover planos de carreira para os professores. Alguns governadores chegaram a ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade da medida, aprovada por unanimidade no ano passado pelo Congresso Nacional.

Cobranças

Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, disse que a lei do piso não tem sido cumprida em vários municípios. Por isso pediu aos senadores que lutem para que a proposta seja cumprida. Do contrário, observou, a lei cairá no vazio, prejudicando milhões de profissionais e o próprio ensino. Ele também pediu mais recursos federais para ajudar os municípios mais pobres a pagar o piso.
Já para Cleuza Repulho, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que também participou dos debates, o problema está em saber se um determinado município possui ou não condições de pagar o piso salarial. Ela defendeu ainda a construção de mais creches e escolas infantis, além de políticas destinadas a melhorar a infraestrutura das escolas municipais que, observou, encontram-se sucateadas.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse "não admitir" que qualquer prefeitura deixe de pagar o piso salarial para os professores, em virtude da existência de uma legislação que garante o pagamento do benefício. E lembrou que os municípios que não tem condições de bancar o pagamento, recebem complemento da União.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) salientou que gastos com a educação não podem ser carimbados como despesas, e sim como investimentos, enquanto o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da lei do piso salarial, voltou a defender a criação da carreira nacional do magistério da educação de base. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) salientou que a lei tem que ser cumprida e que o professor deve ser valorizado, a começar pelo pagamento de melhores salários.
Também participou dos debates a secretária de Educação de Pernambuco, Ivaneide de Farias Dantas, que pediu maior apoio da União e dos governos estaduais para ajudar os menores municípios a implantarem o plano de cargos e salários.

Da Agência Senado

terça-feira, 23 de junho de 2009

Estado terá que efetivar promoção vertical de professores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que deu, a dois professores estaduais, o direito de serem enquadrados no cargo de professor classe CL2, a contar da data da posse, com todas as repercussões financeiras sobre as verbas remuneratórias, bem como efetivar o pagamento das diferenças salariais. A decisão foi publicada pelo TJ nesta terça.
Nos autos, os servidores afirmaram que foram aprovados no concurso público, em agosto do ano 2000, para os cargos de professor de português e matemática, com graduação superior e licenciatura plena – CL2, mas destacaram que foram indevidamente nomeados e empossados no cargo de professor com habilitação específica de grau médio – CL1 – o que lhes tinham gerado prejuízos mês a mês, por causa da recepção menor de vencimentos.
Os desembargadores, no entanto, definiram que não existiu afronta ao princípio da legalidade, como argumentou o Estado, já que a Lei Complementar nº 049/1986 foi alterada pela Lei Complementar nº 159/1998, a qual reza que “o professor e o especialista de educação aprovado em concurso público, ingressarão na carreira do magistério em sua classe inicial, sendo que, após cumprido o estágio probatório, terão a promoção vertical assegurada para a classe imediatamente superior”.
A decisão no TJRN também não deu provimento à argumentação sustentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que a efetivação da promoção vertical estaria condicionada à existência de vagas, além da necessária previsão orçamentária e adequação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Publicado no DIARIODENATAL.COM.BR com TJ

quinta-feira, 18 de junho de 2009


ESCLARECIMENTO SOBRE O REAJUSTE DO PISO

Image A luta, hoje, é por R$ 1.132,40

No dia 10 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria 221 definindo o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb, a viger no presente ano, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2009, em R$ 1.350,09. Esse valor, comparado ao anterior, de R$ 1.132,34 (fixado pela Portaria Interministerial 1.027, de 19 de agosto de 2008), corresponde a um acréscimo de 19,2% no valor per capita do Fundeb.
De acordo com o art. 5º da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, a correção anual do PSPN deve se dar pelo mesmo percentual de reajuste do Fundeb.

Fonte: www.cnte.org.br

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Matéria publicada na Gazeta do Oeste recebe versão legítima e sem manipulações nos blogs de Evânio Araújo e João Moacir
Os blogueiros elencados acima comentaram duas matérias publicadas no jornal Gazeta do Oeste. A primeira matéria foi extraída do blog do João Moacir e a segunda no blog de Evânio Araújo. O espaço da blogosfera reafirma mais uma vez que é um espaço democrático e sem artimanhas. Trata-se de um espaço de notícia fiel e sem manipulações.
Obrigado João Moacir e Evânio Araújo pela lealdade aos fatos.
Leonildes Oliveira

GAZETA DO OESTE

Extrapolou na notícia sobre a fiscalização da CGU no Itaú quando falou que os fiscais teriam elogiado a equipe do prefeito Edson Melo e o próprio, todos sabemos e a confirmação sairá em no máximo noventa dias com o relatório da própria CGU e não é próprio daqueles fiscais elogiar ninguém, nem estando certos, quanto mais sendo encontrado o que eles encontraram por lá.
Passou e muito dos limites quando vendeu incriminações acerca do professor Leonildes.
Mais diferentemente de antigamente, quando os jornais eram a única verdade existente, hoje isso não é mais possível, o povo sabe, os jornais em sua maioria vivem de matérias vendidas, muitos até elaboram textos que sabemos ser impossível de algumas pessoas terem até aquele vocabulário e os blogs estão muito adiante da notícia verdadeira.
A própria Gazeta do Oeste talvez publicará a lista de erros encontrados pela CGU nos próximos dias se isso for constatado, por que certamente só foi comprada para esse momento, então só se confirmará o que os blogs dizem agora.
Matéria extraída do blog de João Moacir. http://www.joaomoacir.zip.net/
A INTERNET AVANÇA
Gazeta do Oeste publica notícia falsa para atender capricho do prefeito de Itaú
O EDITOR
O Jornal Gazeta do Oeste, para atender os caprichos do prefeito Antônio Edson, de Itaú, informou que o vereador Brasil, da bancada adversária, era beneficiado Bolsa Família.Também para atender os caprichos de Antônio Edson, informou aos seus leitores que os auditores do CGU fiscalizaram e elogiaram o governo de Antônio Edson.
Ainda para atender os caprichos de Antônio Edson, informou que o professor Leonildo havia recebido recursos federais para construir casas e não as concluiu.Errou no caso do vereador Brasil, o CGU não elogia governo nenhum e o professor Leonildo não construiu casas.A ‘reportagem’ não citou uma linha do vereador da base governista e nem das pessoas ligadas ao prefeito que realmente estavam se beneficiando do Bolsa Família.
O vereador Brasil e o professor Leonildo foram orientados a procurar a Gazeta, com a documentação para mostrar que eram inocentes das acusações.
Nota do Blog: Eis um dos motivos pelos quais os blogs estão avançado com força sobre os veículos de comunicação impressa. É preciso repensar o impresso e este repensar passa essencialmente pelo fim das manipulações. Estas não têm mais espaço com a era da notícia virtual. Ao invés de prejudicar o vereador Brasil e o professor Leonildo com a notícia falsa, a Gazeta terminou foi beneficiando, pois não só na cidade, mas em toda a região, a verdade já veio à tona através da internet.

Fonte blog de Evanio Araújo: www.evanioaraujo.zip.net

sábado, 6 de junho de 2009

Casa de um dos beneficiários do Programa no município de Itaú

Ex-canditato a vice-prefeito de Itaú presta esclarecimentos sobre construção de casas

ITAÚ - O ex-candidato a vice-prefeito da cidade de Itaú, o senhor Leonildes Basílio, procurou ontem a GAZETA DO OESTE para esclarecer uma matéria publicada neste diário no último dia 2, na qual teve seu nome citado.

"Faço uso do direito de resposta que me é assegurado pela Constituição Brasileira para tecer alguns esclarecimentos acerca da matéria publicada neste jornal, na edição desta terça-feira, no Caderno Cidades, datada de 02 de maio, unicamente em respeito aos meus alunos e às pessoas que gostam e admiram o trabalho realizo", disse.

Leonildes segue destacando que acredito que seria fundamental todos conhecerem o projeto para em seguida propor juízo de valor, "principalmente porque nunca peguei em recurso público para construção de casas; não tenho e nem tão pouco terei a pretensão de utilizar os projetos conseguidos com muito esforço e suor, penalizar beneficiários e/ou não utilizar prerrogativas fundamentais como transparência e a honestidade".

Segundo ele, as quatro unidades habitacionais citadas na matéria anterior foram conseguidas através de um projeto, que é hoje referência nacional, executada pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (COOPERHAF). Esse projeto executa essas unidades habitacionais utilizando 5.000,00 reais através do Programa de Subsídio a Habitação (PSH) do governo federal e 2.500,00 como contrapartida do governo do estado, totalizando 7.500,00 reais para cada unidade habitacional, sendo que desse valor 6.300,00 para materiais e 1.200,00 para mão de obra. Todo esse recurso sai diretamente do banco para a empresa que forneceu o material e para o pedreiro que o construiu, não existindo atravessadores. "Então, não tem como pessoas conhecedoras do processo de construção das casas, virem a um veículo de comunicação e se referir ao coordenador de habitação local, como responsável por receber recursos, ademais que todos os materiais constantes na relação cedida pela COOPERHAF, terem sido entregues na íntegra, inclusive com assinaturas de todos os beneficiários nos referidos protocolos de entrega das mercadorias.

Além disso, reafirmamos que a COOPERHAF já alocou recursos para construção de mais 14 moradias no município, e como sempre faremos de forma responsável, dialogada e transparente, como sempre o fazemos", declara.

"Outro fato observado na matéria é que colocaram o beneficiário Ozório Bento da Silva, como meu primo, inverdade, apenas quiseram caracterizar apadrinhamento que não existe. A escolha das famílias beneficiadas são feitas através de reuniões no Fórum de Articulação das Entidades, tornando-se assim, uma decisão coletiva. Por fim, espero que as pessoas passem a olhar primeiramente para suas ações, antes de tentar denegrir a imagem de pessoas que construíram sua credibilidade com muito trabalho e responsabilidade. Trabalhamos pelo povo de Itaú, com firmeza, responsabilidade e compromisso público", frisa.

O vereador Arivan Alves Brasil, também citado na matéria publicada no último dia 2, acompanhou Leonildes na visita à GAZETA DO OESTE para fazer alguns esclarecimentos.Segundo ele, a Controladoria Geral da União (CGU) nunca esteve em sua residência entrevistando ele ou sua esposa Antonia Lucivânia Almeida Cavalcante conforme foi noticiado na matéria."Minha esposa não recebeu o benefício do Bolsa-família e nem tão pouco consta na relação de beneficiários do programa. Então, venho mostrar para a população local que sou um vereador que tem as mãos limpas, e que, comentários ou matérias dolosas a minha personalidade nunca me atingirão, pois uso da responsabilidade e do compromisso de sempre defender o povo pobre do meu município com muita honestidade e respeito", declarou.


Matéria publicada no Gazeta do Oeste - www.gazetadooeste.com.br

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Representantes de Sindicatos e Fóruns da FETRAF-RN estiveram reunidos em Governador Dix-sept Rosado.


Os representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, estiveram reunidos na quarta-feira, (3), no município de Governador Dix-sept Rosado, em mais uma reunião ordinaria da FETRAF Regional.
Os dirigentes iniciaram a reunião discutindo e avaliando a participação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), no 11º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado, realizado nos dias 27,28 e 29 de maio. Os dirigentes da região do médio oeste defederam que a FETRAF realize um encontro ampliado com a participação de toda base para avaliar o Congresso da CUT, e definir a participação dos dirigentes da FETRAF na gestão da CUT Estadual. Outra discussão foi em torno da eleição do SINTE/RN, que acontecerá dia 17 de junho. Foi avaliada a situação em cada município da base da FETRAF do Médio Oeste com relação ao processo eleitoral do SINTE. Os dirigentes que apóiam a chapa 1, que disputa o pleito definiram contribuir no processo eleiotral em cada município.
Sindicatos e Fóruns ligados a FETRAF-RN estiveram reunidos em Governador Dix-sept Rosado.
A ampliação da base da FETRAF na região com a participação de outros Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar foi discutido. Também foi discutido a situação do Sintraf-Oeste, que comtempla os municípios de Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande e Riacho da Cruz. A criação do Sintraf que vai atender os municípios de Paraú, Trinfo Potiguar e Campo Grande voltou a ser discutido e a discussão será retormada na próxima reunião da Fetraf, que acontecerá dia 9 de Julho, em Severiano Melo.Os dirigentes discutiram ainda as mudanças que estão ocorrendo na Previdencia Social no tocante aos segurados especiais apartir da Lei 11.718 de 20 de Junho de 2008. A FETRAF definiu realizar uma Oficina de Comunicação para os dirigentes da região, a data será definida na próxima reunião, que acontecerá em Julho. As eleições de 2010, foi discutido pelos dirigentes durante o encontro.
Por último os sindicalistas prestaram uma homenagem ao agronimo, Edivan Pinto, que atuava na Comissão Pastoral da Terra (CPT), morto do dia 22 de Maio. De Messias Targino participaram do encontro o presidente do Sindicato Pôla Pinto e o secretário Manoel Cardoso Neto.
Matéria extraída do site: www.polapinto.blogspot.com

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Plano Nacional de Formação de Professores

O Ministério da Educação lança nesta quinta-feira, 28, o primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. De acordo com o Educacenso 2007, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
Já são 90 instituições de educação superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais – envolvidas na oferta de cursos. Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), e alguns já devem começar no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.
O plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.
Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram desejo de entrar no plano de formação continuada, já que a quase totalidade de seus professores já é graduada.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.
“O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro explica que foi feito um cruzamento de dados das necessidades de formação, a partir do censo da educação básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição dos professores em serviço.”
O professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas. A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico, realizado pelo MEC. “Como a idéia é formar todos, o que está sendo discutido agora é quem vai se matricular primeiro”, reforça o ministro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade pela formação do magistério. Isso significa R$ 1 bilhão ao ano destinado à formação de professores.
Haddad chama a atenção ao fato de que o plano nacional de formação de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), já que esses se referem à formação de novos professores. “Só os 38 Institutos Federais terão que investir, para além do plano nacional de formação, R$ 500 milhões por ano na formação de licenciados em física, química, biologia e matemática. Já o Reuni aumentou em 120% as licenciaturas nas federais”, destaca.
Uma segunda etapa é o plano de formação continuada. O MEC já oferece formação em matemática e língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental pelo programa Pró-letramento, que é um sistema de formação de multiplicadores. Em torno de 300 mil docentes já estão concluindo a formação.
O programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, se volta à formação dos professores dos anos finais do ensino fundamental e tem 200 mil inscritos. A intenção, agora, é expandir para outras áreas do conhecimento e para o ensino médio.

domingo, 31 de maio de 2009

Aprimor realizou oficina em Itaú

O Sebrae através da Aprimor Consultoria realizou a oficina de planejamento estratégico para levantamento de informações sobre a realidade dos municípios do Sertão do Apodi. Na terça-feira (26) a Aprimor conduziu a oficina no auditório da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro em Itaú. Essa ofocina contou participantes de Itaú, Rodolfo Fernandes e Saveriano Melo.
As entidades participantes do evento foram: C.C. Vitória do Saber- Itaú, Alunos do Curso Serviço Social da UNITIUS, Grupo Aconchego Nordeste, Agente Comunitário de Saúde, Associação dos Músicos de Itaú, COOPERCAF, MOVA-Brasil, Sind. Trabalhadores Rurais – Rodolfo Fernandes, Emater– Rodolfo Fernandes, Sindicato Rural de Itaú, Assoc. das Custureiras de Itaú, Emater de Itaú, Escola Estadual Fco Assis Pinheiro, ONG Oeste Vivo, SINTRAF - Oeste, Sind. Trabalhadores Rurais- Itaú e Associação da Gitirana - Severiano Melo.

quarta-feira, 27 de maio de 2009




(Auditório do CCI lotado)
CONSELHO DO FUNDEB APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nesta terça-feira (26), o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Severiano Melo, realizou uma reunião pública na sede do Centro de Convivência do Idoso - CCI, para apresentação da prestação de contas dos quatros meses do ano e quadro funcional da folha.

Desta vez, a reunião foi partilhada com o Conselho Municipal de Educação, onde o presidente do Conselho José Luiz, mostrou os membros deste conselho, a sua finalidade e aspectos legais, bem como algumas sugestões que terão que ser feitas pelo executivo local para regularidade do sistema municipal de ensino do município.

Nessa reunião, o colegiado apresentou a prestação de contas, discutiu a implantação do piso salarial dos professores e mostrou o quadro atual de receita, despesa e número de profissionais efetivos e contratados pagos com recurso do FUNDEB.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Emirene Lucena , destacou que a reunião foi relevante, notando-se claramente a participação de todos e o interesse na opinião, na decisão e no questionamento.

Todo ano o Conselho realiza reuniões com a categoria para mostrar a prestação de contas e discutir assuntos relevantes em relação ao acompanhamento e fiscalização dos recursos direcionados à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Para essa reunião foram convidados além dos professores e servidores da educação, o legislativo local, para que possam acompanhar a aplicação dos recursos que entram nas contas do FUNDEB, com dados e informações reais. É pena relatar, que dos nove vereadores do município, apenas compareceu para a alegria do Conselho, o Vereador João Batista (João do PT), que observou atentamente a apresentação e anotou diversos dados que serão destacados na Câmara Municipal na próxima reunião.

O professor Leonildes Oliveira, enfatizou que o piso salarial dos professores deverá ser pago de acordo com que estabelece a Lei que o regulamenta. “Na apresentação da prestação de contas dos quatros meses desse ano (janeiro, fevereiro, março e abril), ficou claro que o valor que é investido em pagamento de pessoal, com ajuste necessário, dará para pagar os professores conforme a Lei do Piso e do Plano de Cargos, Carreira do Magistério local”, finaliza Leonildes Oliveira.