Comissão aprova PEC de piso salarial e plano de carreira para agentes de saúde

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios.

O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso. Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário. Tramitação - A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações. Temporão determina GT para elaborar projeto de lei O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, determinou a formação de um grupo de trabalho a fim de pensar uma proposta de lei que será enviada à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula para regulamentar o piso salarial e as diretrizes de planos de carreiras dos agentes de saúde. A notícia foi dada a um grupo de parlamentares e representantes dos agentes durante audiência no Ministério da Saúde realizada logo após a aprovação do parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à PEC 391/2009.

Temporão designou a diretora do Departamento de Gestão em Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena, para formar o grupo de trabalho que será composto por representantes do Ministério, dos agentes, e da Câmara dos Deputados. Na reunião, a deputada Fátima mostrou ao ministro o texto aprovado e pediu o apoio do Ministério na regulamentação da proposta. “Vimos aqui para convidá-lo a ser nosso parceiro nessa causa e pedir que o Ministério elabore a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso e o plano dos agentes”, destacou a relatora, deputada Fátima. O ministro ressaltou que a regulamentação do piso dos agentes terá um impacto financeiro de R$ 1,5 a 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. “O Ministério acha legítimo que os trabalhadores tenham um bom salário, mas isso tem um impacto financeiro que necessita ser estudado, mas, aceito a convocação e me coloco como um soldado a favor dos agentes comunitários de saúde”, ressaltou. A presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate ás Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, reforçou a necessidade dos agentes terem um piso salarial estabelecido em lei. “Vimos em busca de parceria do Ministério da Saúde para fixarmos em lei o piso salarial de mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”. Ruth aproveitou a reunião com o ministro para denunciar as prefeituras que não estão utilizando o valor total (R$651,00) repassado pelo Ministério para o pagamento dos agentes.

FONTE: www.dnonline.com.br

Educação aprova 14º salário para professores de escolas com bom desempenho

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que prevê o 14º salário para professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – o Ideb – em pelo menos 50%, durante o ano letivo. O substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também beneficia os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é “complicada” porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado”, explica.
Segundo Leão, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução”, acrescenta.

Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subsequente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. O índice foi criado em 2005 pelo MEC e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação. Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a dez. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental. O novo Ideb será divulgado no ano que vem.
A matéria segue agora para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

(10/11/09 - CNTE com informações da Agência Brasil)

Seminário debaterá piso dos Agentes de Saúde

A comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias realizará, na próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um seminário para debater a proposta.
A relatora da proposta é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o país virão participar do debate. A expectativa é que cerca de mil Agentes se desloquem para o evento em Brasília.
O seminário será realizado durante todo o dia e contará com uma mesa de abertura e duas de debate. Foram convidados para o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros.

www.omosssoroense.com.br

Prefeitura recorre ao TST

Em todos os processos em que a Prefeitura Municipal de Itaú, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília vem perdendo nos argumentos, ou seja, os agravos estão sendo desprovido. De forma, que recentemente foi encaminhado a Vara de Pau dos Ferros processo de servidora itauense com número: AIRR - 77/2007-023-21-40.8, que requereu a Reclamante quanto à regularização de seu cadastramento junto ao PASEP e a respectiva indenização, haja vista que o ato irregular (cadastramento no PASEP) foi praticado pelo reclamado em 11/04/2002, segundo a inicial, iniciando-se a partir de então o prazo legal de cinco anos para a autora exercitar o seu direito de
ação. Assim, como propôs esta reclamação trabalhista em 27/02/2007, marco para a contagem regressiva do prazo legal, somente os créditos anteriores a 27/02/2002 estariam prescritos, ou seja, o direito postulatório encontra-se preservado". DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
Assim sendo, o processo foi encaminhado a vara de origem para proferir, manter e encaminhar o despacho inicial, ou seja, encaminhar para pagamento.

Sindserpis se organiza para criar e reformular planos de carreiras

Várias comissões foram criadas para discutir e elaborar plano de cargo, carreira e salários para toda categoria de servidores no município de Severiano Melo. Todas essas comissões foram escolhidas em assembléia geral em julho e agosto, e ambas já iniciaram as discussões e elaborações dos referidos planos.
O sindicato está formulando PCCS para os servidores da saúde, educação, serviços e obras. Alguns desses planos já estão em fase de terminação para ser apresentado à categoria. A comissão que reformulará o PCCS da Educação sentará essa semana para reformular o plano de cargos, carreiras e salários do magistério público municipal de Severiano Melo, em conformidade com a Lei 11.738/2008, no seu Art. 3º, no seu § 2o “Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei”. Essa comissão é formada pelos professores: Leonildes Oliveira, Emirene Lucena, Elano Ferreira, Flávio, Clóvis Pereira e José Luiz.
Já em Itaú a Prefeitura criou a comissão que conta com o professor Raimundo Fernandes representando o SINDSERPIS. Leonildes Oliveira comenta, “no Município de Itaú as discussões foram iniciadas e logo estaremos discutindo as mudanças propostas pela Prefeitura”.
NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS

Momentos da Festa do Servidor - Itaú

Momento do Seminário - Sede do Sindserpis


Sindicato completará cinco anos de luta em defesa dos servidores públicos municipais de Itaú e Severiano Melo

Nesse ano inovamos na organização da festa do servidor. Realizaremos em momentos distintos, em Itaú aconteceu sábado (17/10) e Severiano Melo acontecerá no dia 31 de outubro. Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo o não repasse das contribuições sociais dos sócios do município de Severiano Melo, que são descontados em folha e não estão sendo repassadas pela Prefeitura. Mesmo sssim, optamos em realizar tais eventos. Alertamos ao Prefeito que medidas judiciais cabivéis estão sendo tomadas e acreditamos que logo seja solucionado.

Nesse ano a festa está um verdadeiro show, a participação foi brilhante em Itaú e esperamos que aconteça o mesmo em Severiano Melo. Outro ponto alto da festa foi a organização e o desempenho da Diretoria.

O seminário, com a temática Servidor Público: Direitos e deveres para um serviço público de qualidade, foi realizado na sede do sindicato e contou coma participação de alguns servidores na sede do Sindicato e ao mesmo tempo muitos servidores escutavam o seminário através da FM Cidade, uma vez que o evento foi transmitido pela FM local. O seminário foi mediado pelo professor Leonildes Oliveira e ministrado pelo Dr. Lindocastro e Professor Bosco que representou a Federação.
"Estamos fazendo tudo isso, com uma importância cada vez maior, pois em 29 de janeiro de 2010, o SINDSERPIS completará cinco anos. São meia década de uma trajetória que se confunde com as próprias histórias de vida das pessoas que se dedicaram a construir um serviço público de qualidade, e que ao longo desse período, o SINDSERPIS vem construindo a luta em defesa da categoria, defendendo os nossos cargos e nossos direitos". enfatiza Leonildes.
Essa história recheada de conquistas merece comemoração. Por isso, lançamos a “Campanha SINDSERPIS 5 anos”. Qualificaremos os nossos informativos e a criaremos uma página na internet. Tudo para facilitar a troca de informações e idéias. Afinal, a comunicação é um instrumento fundamental nas lutas que travamos e precisa acompanhar as mudanças da sociedade. Pensamos em levar mais informações aos servidores, qualificando os associados e criando um espaço de interação entre os mesmos.

Comemorações dos cinco anos...

Outubro é mês do Servidor e também do Professor. E o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo - SINDSERPIS, está preparando uma série de atividades e eventos para comemorar e marcar essa importante data. Uma das atividades será a inauguração da nova sede do Sindicato. O Presidente da entidade o Professor Leonildes Oliveira, destaca, "Nosso objetivo é realmente atender de uma maneira mais ampla nossos servidores”.

Criar um site e programa de rádio.
Também, para mostrar a vida dos servidores municipais e com isso apresentar à população o
quanto é necessário a valorização do serviço público, entrará no ar o Sindicato Atuante. Um programa de meia hora mensal, que irá ao ar pelas FM locais. "Vamos mostrar o dia a dia dos trabalhadores. As lutas e conquistas. O trabalho que não aparece, ou que não é escutado ou visto pela população". finaliza, Leonildes Oliveira.

Baile de confraternização - Sucesso garantido,
Outro evento que reunirá um enorme público é o Baile do Servidor, que será realizado no dia 17 de outubro no município de Itaú e no dia 31 de outubro no município de Severiano Melo. Em Itaú acontecerá, no pátio da nova sede do sindicato, localizado a Rua Moisés Miguel, 14, ao lado da FM Cidade. Já no município de Severiano Melo será realizado no salão nobre da sede do sindicato.

Seminário,

Servidor Público: Direitos e Deveres para um serviço público de qualidade. Durante todo o dia que antecede o show baile será realizado no dia 17 às 9 horas da manhã, um seminário com a temática do servidor. Para esse evento contaremos com a presença do Dr. Lindocastro advogado da entidade e Gilberto Diógenes presidente da FETAM. Em Severiano Melo o mesmo seminário acontecerá no dia 31 de outubro às 9 horas da manhã. Aguardamos a todos!

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Um dos objetivos da lei é evitar a falsificação de documentos. Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme dados da PF. São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.

* Com informações da Agência Estado

Homenagem ao professor

Ser professor é professar a fé e a certeza deque tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se felizpelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou...Ser professor é consumir horas e horas pensandoem cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendotodos os dias, a cada dia é única e original...

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e,diante da reação da turma, transformar o cansaçonuma aventura maravilhosa de ensinar e aprender...

Ser professor é importar-se com o outro numadimensão de quem cultiva uma planta muito rara quenecessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena,sem sair do espetáculo".Ser professor é apontar caminhos, mas deixar queo aluno caminhe com seus próprios pés...

Parabéns Professores!!!

Autor: (Desconhecido)

Direção da Caixa retoma negociações com grevistas

Agência Brasil

BRASÍLIA - A diretoria da Caixa Econômica Federal retomou nesta terça-feira (13) as negociações com os funcionários da instituição, que mantiveram a greve, embora os trabalhadores dos demais bancos tenham encerrado o movimento na última sexta-feira (9) e voltado a atender o público nesta terça.

A decisão dos negociadores da entidade fez o movimento grevista adiar para as 16h desta quarta-feira (14) a assembleia que estava programada para o final da tarde de hoje. A negociação foi retomada às 17h30, de acordo com o delegado sindical Renato Caldas, e só nesta quarta haverá condições de o comando da paralisação apresentar alguma novidade à assembleia, agendada para a Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

A direção da Caixa acenou aos grevistas com o cumprimento dos itens econômicos acordados com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na quinta-feira (dia 8), mas não avançou nas reivindicações de melhoria das condições de trabalho. Por isso, os funcionários da Caixa resolveram permanecer em greve

Agora é pressão total no Senado

O plenário da Câmara Federal aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República.
A ratificação da Convenção 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo.
A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159 da OIT complementar ao texto da Convenção 151 de 1978, de ordem prática, onde estão definidos, entre outros: os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e especificação detalhada do conteúdo do acordo.
Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
Na avaliação do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, o fato da decisão na Câmara ter sido tomada por consenso contribui para que o processo no Senado seja agilizado, materializando a conquista. "Sem dúvida nenhuma a ratificação da Convenção 151 é uma grande vitória dos trabalhadores, que fortalecerá ainda mais a nossa luta pela valorização dos servidores e dos serviços públicos. Estamos articulando com as demais centrais o envio de uma carta ao presidente do Senado para que esta bandeira histórica seja implementada o mais rapidamente possível", acrescentou o líder cutista.

Fonte: CNTE(CUT)

Aprovado projeto do Governo que beneficia 4 milhões de pequenos agricultores

Um acordo entre as bancadas partidárias viabilizou a aprovação pelo plenário da Câmara ontem do projeto de lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta visa promover o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produtividade e da qualidade das atividades agropecuárias. A previsão é de que 4 milhões de pequenos produtores rurais em todo o País sejam beneficiados. Entre eles, os assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombos.

O relator do projeto na Comissão de Agricultura, deputado Geraldo Simões (PT-BA) afirmou que o projeto é importante porque a assistência técnica e extensão rural deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado. “Em um intenso processo de negociação, buscamos uma convergência capaz de atender ao objetivo maior, comum a todos, que é o fortalecimento da extensão rural”, disse Simões.
Para o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), trata-se de um marco importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no País e vai permitir agilizar o processo de assistência técnica.
“Até hoje a forma de transferência de recursos era por convênios, o que não se adapta a um serviço permanente como assistência técnica. A partir de agora, empresas públicas e privadas participarão em igualdade de condições através de chamada pública e uma entidade será selecionada para execução do serviço. Isso torna o processo muito mais transparente”, avaliou Pedro Eugênio. O relator pela CCJ foi o deputado José Genoino (PT-SP) que teve também seu parecer favorável aprovado. A matéria segue agora para análise do Senado.

Fonte: PTNACAMARA

Greve dos bancários pode chegar ao fim

Representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e dos bancários, terão hoje a noite, mais precisamente às 18 horas, uma nova rodada de negociações na cidade de São Paulo.
A negociação de hoje pode acabar com uma greve que já dura 14 dias. Esperamos que os banqueiros cedam durante as negociações e ofereça propostas decentes para os bancários, pois como sabemos, as empresas que mais lucraram nos últimos anos, foram os bancos. Infelizmente caso a greve perdure, quem mais perde é o povo brasileiro!

Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo pede afastamento em massa

Durante assembléia realizada no dia 29 de setembro no CCI, todos os integrantes do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, pediram desligamento do cargo que ocupava no referido conselho. Diante de tais fatos, vários comentários circulam no município, sendo alguns deles verdadeiros e outros sem fundamentação alguma.
Assim, uma pessoa que prefere não ser identificada colocou um comentário na caixa de recados do nosso blog, esclarecendo alguns pontos que o chama de "MITO DA CAVERNA", o qual colocamos na íntegra...

Veja o comentário na íntegra:

O Mito da Caverna
No seu livro VII da República, Platão narra o Mito da Caverna, também chamada de Alegoria da caverna. Trata-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade. Para ele “livre é quem pensa” e aquelas pessoas que resolvem fechar a sua mente para o conhecimento vive acorrentados em uma caverna vivendo as sombras do que é dito por aqueles que vivem fora da caverna.

Assim, podemos perceber que é somente através do conhecimento, sabedoria e persistência que consegue, sair da caverna e enxergar o mundo em nossa volta.
Para a nossa tristeza, percebemos que infelizmente muitas pessoas preferem viver nessa escuridão, acorrentados e odiando a luz do esclarecimento, e por isso se torna alienada e passa a assumir uma postura anticidadania, antiética, antidemocrática, passando a ver só o seu lado e pior a criticar os que buscam sair da caverna.
Por que estou dizendo isso? O fato é que muitos criticaram a posição assumida pelo Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo/RN, de se afastar definitivamente das suas representatividades. Para muitos, assumimos uma postura de fraqueza, para outros de covardia e talvez outros tristeza ou alegria.

Mas é facil falar de assuntos que não conhecemos e tão pouco queremos conhecer. Para esclarecimento de toda a comunidade Severianense passarei a explicar os motivos desse afastamento em massa do CME. (Conselho Municipal de Educação).
Quando entramos no Conselho tinhamos como principal objetivo, estudar, obter conhecimento para que pudessemos junto com a comunidade severianense proporcionar o que há de melhor em educação. Que todos os trabalhadores da educação pudessem trabalhar de forma mais satisfatória, prazerosa, onde pudessemos dar aulas com alegria e que juntos pudessemos elevar o IDEB do município. Não só isso, mas também, que os nossos alunos pudessem conhecer e exercer sua cidadania de forma participativa e justa.

Mas esses ideais foram ofuscados pelo egoísmo, indivudualismo e o pior, pela falta de conhecimento dos que preferem passar a vida inteira sofrendo, no lugar de está contribuindo para que a educação do município fosse bem melhor.

Para a nossa maior tristeza, alguns que poderiam tar nos defendendo, e que se juga um defençor social, passaram a desconjurar o nosso protesto por entregar as nossa representatividades. Nos deixa mais triste ainda, alguns colocarem a culpa só na nossa Secretária de Educação, usando-a como bode expiatório de toda uma conjuntura, que todos somos culpado por a nossa educação não melhorar significativamente.
Pois diante disso, podemos nos interrogar: Cadê os nossos queridos professores? Cadê os nossos queridos pais? Cadê os nossos Vereadores? Cadê o Poder Execultivo? Será que a culpa por todos esses atropelos que vem sofrendo o nosso município é culpa só da Secretaria de Educação.

A verdade é que o nosso Conselho foi usado de má fé, alvo de desapreço, desrespeito, falta de apoio do poder Executivo no que tange as tomadas de decisão do conselho. E que diante das injustiças que vimos e de outras que mencionamos na Assembléia geral no dia 29 de setembro no CCI, sabe os motivos do protesto e do afastamento do Conselho. Para a nossa tristeza alguns que não foram a reunião, distorceram as coisas e passaram a idéia errônea de que estávamos lutando por objetivos egoístas.
Para mim, esses precisam sair um pouco da caverna e ver como a luz do conhecimento do trabalho digno que merece cada um desses membros que dedicaram tempo, esforço, muitas vezes enfrentado seus familiares para defender o que consideramos ser melhor para a Educação das nossas futuras gerações. A todos esses, merecem elogio e não um sinal de fraqueza, pois como explicado, para os que estavam na Assembléia, ficaria muito difícil defender o nosso direito, se tinha duas Leis que a nosso ver geraria inconstitucionalidade do nosso trabalho.

Apelamos para que um dia passamos juntos sair da caverna, e buscar o conhecimento, a luz para que possamos validar a justiça, a ética, a cidadania que tanto ansiamos.

Alguém interessado no esclarecimento dos fatos.

A pedido da Deputada Fátima Bezerra, Comissão vai analisar PEC dos agentes de saúde

Durante esta semana a deputada Fátima Bezerra conseguiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a assinatura do ato de instalação da Comissão Especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. A deputada fez a solicitação após receber em seu gabinete uma comissão de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs). A comissão também pediu que a deputada Fátima seja a relatora da proposta na comissão que será ainda formada. A deputada explicou que a indicação dos membros da comissão ainda será definida pelos partidos e só depois são eleitos o presidente e relator da proposta.

Na tribuna da Câmara dos Deputados, Fátima elogiou a iniciativa do deputado Michel e pediu ao líderes partidários para indicarem os membros da Comissão. “Com a aprovação desta proposta nós estaremos dando uma grande contribuição para o fortalecimento do SUS e fazendo justiça a uma categoria que desempenha papel importante na saúde pública do país, esperamos que os líderes façam a indicação dos membros para que a gente possa avançar e concluir a aprovação dessa proposta o quanto antes”, ressaltou a deputada.

Quanto a Mobilização da categoria - Na próxima quarta-feira, 7, cerca de dois mil agentes saúde de todo o país estarão em Brasília na Marcha Nacional dos Agentes de Saúde em Defesa do Piso Salarial Nacional, conforme informou a Conacs.

Governo Lula tira 20 milhões de brasileiros da pobreza

A melhoria do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, tiraram da condição de miséria cerca de 20 milhões de brasileiros desde 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados foram apresentados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo os cálculos da FGV, sem as políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de distribuição de renda, o País estaria hoje com 50 milhões de pobres. O levantamento da FGV revelou também que a crise financeira internacional não impediu que houvesse uma redução da pobreza no Brasil.

No ano passado, 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres. Os dados são da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos números, o Brasil tem atualmente 29,3 milhões de miseráveis, o que significa que 16,2% da população vive abaixo da linha da pobreza. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) também mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise financeira. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%. Com base nos dados da Pnad, a FGV concluiu ainda que, entre 2003 e 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social passando a integrar as classes A, B e C.

A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008. Pelos critérios da FGV, compõem a classe AB quem tem renda domiciliar superior a R$ 4.807; entre R$ 1.115 e 4.806, estão os integrantes da classe C; com renda domiciliar de R$ 768 a 1.114, estão o brasileiros da classe D; e finalmente, quem tem renda domiciliar inferior a R$ 768 está na classe E.

MEC aceita reivindicações da CNTE

Para firmar qualquer convênio com o MEC, os municípios e os estados deverão, como contrapartida, implantar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Além disso, o link com orientações sobre o pagamento do PSPN será retirado do site do Ministério da Educação. As garantias foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo ministro Fernando Haddad à diretoria da CNTE, durante audiência concedida logo após as manifestações em defesa do piso, que aconteceram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao MEC.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes. O presidente da CNTE, Roberto Leão explicou que a cartilha do MEC “confunde o entendimento do conceito de piso salarial o que pode inspirar os gestores, menos compromissados com a valorização dos profissionais de educação, a se posicionarem contra alguns preceitos da Lei do Piso e a inovarem sobre a interpretação de outros dispositivos não observados na ADI 4167”.

Para Leão, a audiência foi muito positiva uma vez que o ministro Fernando Haddad se comprometeu também em exigir, como contrapartida nos convênios a serem assinados com estados e municípios, a implantação do piso. Quanto aos outros pontos da pauta, Haddad prometeu analisar, já que a decisão deve ser tomada em conjunto com outros ministérios.

Fonte: CNTE (www.cnte.org.br)

Professores protestarão em frente ao STF em defesa do Piso

Um ano depois da aprovação da lei 11.738/08 que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério público, a legislação ainda não foi implantada em todo o País. Para assegurar esta conquista histórica, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), realizam uma mobilização nesta quarta-feira (16), em Brasília, para pedir agilidade no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito da ação apresentada contra a implantação do piso em cinco estados.

Uma comissão formada por parlamentares da Frente e representante da CNTE vai solicitar aos ministros do Supremo urgência no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal). Os participantes também defendem o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).

A deputada Fátima ressaltou o motivo da mobilização. “Muitos estados e municípios por este Brasil afora estão desrespeitando a lei do piso salarial do magistério público, por isso estamos fazendo um apelo ao Supremo para que julgue este ano ainda o mérito da Ação no sentido de resgatar o conteúdo original da lei”, destacou.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria

Sindicato fala em retomar a greve e Governo já admite erro

A coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso comunicou à Secretaria de Educação, hoje pela manhã, da possibilidade de retomada da greve por causa do descumprimento dos termos negociados na última greve.
A repercussão junto aos representantes do Governo foi imediata: em contato com o servidor Laércio, responsável pela implementação da folha de pagamento, o chefe de pessoal da SEEC, Pedro Guedes, recebeu a informação de que havia ocorrido um erro. Ele informou que a implementação do Piso deveria realmente ser escalonada de acordo com os níveis e não apenas para o nível médio, como ocorreu.
Assim sendo, volta o critério de pagamento de acordo com o quinquênio. Contudo, segundo Pedro Guedes, a forma de correção do erro só poderia ser definida na próxima segunda-feira.
Fátima Cardoso ressalta que a informação está sendo vista com desconfiança pela direção do Sindicato. “Foram tantas manobras e mentiras que fica difícil acreditar nessas conversas”, ressalta Fátima. Amanhã haverá reunião da Diretoria Estadual do Sinte-RN para decidir as ações que deverão ser executadas.

Fonte: SINTE/RN

Sinal de celular ainda não chega a 52 cidades do estado

Cinquenta e dois municípios potiguares -mais de um terço das cidades do estado - continuam sem prestação de serviço de telefonia móvel, de acordo com lista divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor. As quatro operadoras com atuação no estado têm a obrigação de oferecer atendimento a esses municípios até o dia 30 de abril de 2010, sob pena de serem multadas pela entidade reguladora. As operadoras, através de suas assessorias de imprensa, responderam apenas que estão se empenhando em honrar com o serviço dentro do prazo determinado.

Segundo a Anatel, como se trata de um serviço privado, não há a obrigatoriedade de ele ser universalizado, a exemplo da saúde e educação. Porém, no período da chamada licitação de terceira geração (3G), realizada em dezembro de 2007, foi feita uma divisão da seguinte forma: a operadora que fosse autorizada a operar em áreas de abrangência onde há uma maior demanda por esse serviço (como São Paulo, por exemplo), em contrapartida deve ficar com outra região menos atrativa comercialmente (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Quem adquiriu os lotes do interior paulista, levou também faixas da Região Nordeste. A operadora responsável por uma região, por assim dizer, "menos interessante comercialmente", tem a obrigação de instalar a infraestrutura necessária para que os serviços funcionem. Se outra companhia também quiser atuar naquela localidade, as duas empresas devem fazer um acordo de compartilhamento da estação rádio-base, denominação técnica das torres emissoras do sinal.

A meta da Anatel é de que, em seis anos, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio. A agência arrecadou mais de R$ 5 bilhões com a licitação para as faixas de terceira geração. A companhia que adquire um lote, deixa sob o poder da Anatel um seguro-fiança (o valor varia de região para região). Em caso de não cumprimento do prazo para oferecer os serviços, o segurofica retido pela agência. Questionadas sobre o andamento dos trabalhos, as operadoras, através de suas assessorias de imprensa, informaram apenas que "estão empenhadas" no cumprimento do prazo estipulado pela Anatel

Municípios mudos Cidades sem Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas operadoras responsáveis pelo atendimento até 30 de abril de 2010:

Oi

Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Passagem, Porto do Mangue, Ruy Barbosa, Santana, São Bento, São José, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Várzea e Vera Cruz.

Tim

Bodó, Francisco Dantas, Ipueira, João Dias, Lagoa Nova, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, e Triunfo Potiguar Vivo Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Major Sales, Pedro Velho, Riacho de Santana e Venha Ver.

Claro

Galinhos e Pedra Preta

Nota do Blog: Onde fica Itaú nessa história!!!

Por Renato Lisboa, da redação do DIARIODENATAL
www.dnonline.com.br