Governo Lula tira 20 milhões de brasileiros da pobreza

A melhoria do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, tiraram da condição de miséria cerca de 20 milhões de brasileiros desde 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados foram apresentados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo os cálculos da FGV, sem as políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de distribuição de renda, o País estaria hoje com 50 milhões de pobres. O levantamento da FGV revelou também que a crise financeira internacional não impediu que houvesse uma redução da pobreza no Brasil.

No ano passado, 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres. Os dados são da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos números, o Brasil tem atualmente 29,3 milhões de miseráveis, o que significa que 16,2% da população vive abaixo da linha da pobreza. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) também mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise financeira. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%. Com base nos dados da Pnad, a FGV concluiu ainda que, entre 2003 e 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social passando a integrar as classes A, B e C.

A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008. Pelos critérios da FGV, compõem a classe AB quem tem renda domiciliar superior a R$ 4.807; entre R$ 1.115 e 4.806, estão os integrantes da classe C; com renda domiciliar de R$ 768 a 1.114, estão o brasileiros da classe D; e finalmente, quem tem renda domiciliar inferior a R$ 768 está na classe E.

MEC aceita reivindicações da CNTE

Para firmar qualquer convênio com o MEC, os municípios e os estados deverão, como contrapartida, implantar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Além disso, o link com orientações sobre o pagamento do PSPN será retirado do site do Ministério da Educação. As garantias foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo ministro Fernando Haddad à diretoria da CNTE, durante audiência concedida logo após as manifestações em defesa do piso, que aconteceram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao MEC.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes. O presidente da CNTE, Roberto Leão explicou que a cartilha do MEC “confunde o entendimento do conceito de piso salarial o que pode inspirar os gestores, menos compromissados com a valorização dos profissionais de educação, a se posicionarem contra alguns preceitos da Lei do Piso e a inovarem sobre a interpretação de outros dispositivos não observados na ADI 4167”.

Para Leão, a audiência foi muito positiva uma vez que o ministro Fernando Haddad se comprometeu também em exigir, como contrapartida nos convênios a serem assinados com estados e municípios, a implantação do piso. Quanto aos outros pontos da pauta, Haddad prometeu analisar, já que a decisão deve ser tomada em conjunto com outros ministérios.

Fonte: CNTE (www.cnte.org.br)

Professores protestarão em frente ao STF em defesa do Piso

Um ano depois da aprovação da lei 11.738/08 que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério público, a legislação ainda não foi implantada em todo o País. Para assegurar esta conquista histórica, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), realizam uma mobilização nesta quarta-feira (16), em Brasília, para pedir agilidade no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito da ação apresentada contra a implantação do piso em cinco estados.

Uma comissão formada por parlamentares da Frente e representante da CNTE vai solicitar aos ministros do Supremo urgência no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal). Os participantes também defendem o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).

A deputada Fátima ressaltou o motivo da mobilização. “Muitos estados e municípios por este Brasil afora estão desrespeitando a lei do piso salarial do magistério público, por isso estamos fazendo um apelo ao Supremo para que julgue este ano ainda o mérito da Ação no sentido de resgatar o conteúdo original da lei”, destacou.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria

Sindicato fala em retomar a greve e Governo já admite erro

A coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso comunicou à Secretaria de Educação, hoje pela manhã, da possibilidade de retomada da greve por causa do descumprimento dos termos negociados na última greve.
A repercussão junto aos representantes do Governo foi imediata: em contato com o servidor Laércio, responsável pela implementação da folha de pagamento, o chefe de pessoal da SEEC, Pedro Guedes, recebeu a informação de que havia ocorrido um erro. Ele informou que a implementação do Piso deveria realmente ser escalonada de acordo com os níveis e não apenas para o nível médio, como ocorreu.
Assim sendo, volta o critério de pagamento de acordo com o quinquênio. Contudo, segundo Pedro Guedes, a forma de correção do erro só poderia ser definida na próxima segunda-feira.
Fátima Cardoso ressalta que a informação está sendo vista com desconfiança pela direção do Sindicato. “Foram tantas manobras e mentiras que fica difícil acreditar nessas conversas”, ressalta Fátima. Amanhã haverá reunião da Diretoria Estadual do Sinte-RN para decidir as ações que deverão ser executadas.

Fonte: SINTE/RN

Sinal de celular ainda não chega a 52 cidades do estado

Cinquenta e dois municípios potiguares -mais de um terço das cidades do estado - continuam sem prestação de serviço de telefonia móvel, de acordo com lista divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor. As quatro operadoras com atuação no estado têm a obrigação de oferecer atendimento a esses municípios até o dia 30 de abril de 2010, sob pena de serem multadas pela entidade reguladora. As operadoras, através de suas assessorias de imprensa, responderam apenas que estão se empenhando em honrar com o serviço dentro do prazo determinado.

Segundo a Anatel, como se trata de um serviço privado, não há a obrigatoriedade de ele ser universalizado, a exemplo da saúde e educação. Porém, no período da chamada licitação de terceira geração (3G), realizada em dezembro de 2007, foi feita uma divisão da seguinte forma: a operadora que fosse autorizada a operar em áreas de abrangência onde há uma maior demanda por esse serviço (como São Paulo, por exemplo), em contrapartida deve ficar com outra região menos atrativa comercialmente (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Quem adquiriu os lotes do interior paulista, levou também faixas da Região Nordeste. A operadora responsável por uma região, por assim dizer, "menos interessante comercialmente", tem a obrigação de instalar a infraestrutura necessária para que os serviços funcionem. Se outra companhia também quiser atuar naquela localidade, as duas empresas devem fazer um acordo de compartilhamento da estação rádio-base, denominação técnica das torres emissoras do sinal.

A meta da Anatel é de que, em seis anos, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio. A agência arrecadou mais de R$ 5 bilhões com a licitação para as faixas de terceira geração. A companhia que adquire um lote, deixa sob o poder da Anatel um seguro-fiança (o valor varia de região para região). Em caso de não cumprimento do prazo para oferecer os serviços, o segurofica retido pela agência. Questionadas sobre o andamento dos trabalhos, as operadoras, através de suas assessorias de imprensa, informaram apenas que "estão empenhadas" no cumprimento do prazo estipulado pela Anatel

Municípios mudos Cidades sem Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas operadoras responsáveis pelo atendimento até 30 de abril de 2010:

Oi

Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Passagem, Porto do Mangue, Ruy Barbosa, Santana, São Bento, São José, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Várzea e Vera Cruz.

Tim

Bodó, Francisco Dantas, Ipueira, João Dias, Lagoa Nova, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, e Triunfo Potiguar Vivo Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Major Sales, Pedro Velho, Riacho de Santana e Venha Ver.

Claro

Galinhos e Pedra Preta

Nota do Blog: Onde fica Itaú nessa história!!!

Por Renato Lisboa, da redação do DIARIODENATAL
www.dnonline.com.br

Servidores de Severiano Melo paralisam suas atividades por 24 horas

Depois dos professores, agora é a vez dos demais servidores da educação paralisarem suas atividades na manhã desta sexta - feira, 4, onde se concentraram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para mostrar ao Prefeito Silvestre Monteiro que é necessário discutir um calendário de pagamento para os servidores do município, como forma de garantir salários em dias e simultaneidade nas liberações dos vencimentos.

De acordo com o presidente do SINDSERPIS, Leonildes Oliveira, a movimentação de hoje é apenas uma parada de advertência. Segundo Leonildes, paramos hoje como forma de mostrar que existe uma Lei nacional que estabelece que não existe mais distinção entre os profissionais da educação. De forma que a categoria tenha melhores condições de pagamento, bem como, salários em dia e simultaneidade nos pagamentos.

Ainda na assembléia, foi encaminhado um ofício ao Prefeito enfatizando os reais motivos da parada, bem como salientando ao executivo a liberação do dinheiro retirado dos sócios da entidade nos meses de junho, julho e agosto referente a contribuição dos sócios filiados ao sindicato. Na sua fala, o tesoureiro da instituição Edson Alves, deixou claro que a prefeitura descontou dos sócios ( conforme contra-cheques apresentados pelos presentes a reunião) e não repassou para o sindicato, configurando improbidade administrativa.

Educação no campo - Universidades já podem apresentar projetos para formação do professor


A Resolução nº 46/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 25 (seção 1, página 11), oferece às instituições R$ 5,7 mil por cursista a ser qualificado.
O tempo de formação deve ser de dois anos — o mesmo do curso dos agricultores no programa Projovem Campo — e somar 3,6 mil horas. No Projovem Campo, agricultores de 18 a 29 anos cursam o ensino fundamental combinado com atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar.
O diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt, explica que o Projovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as 27 unidades da Federação e universidades públicas. Os estados indicam os professores para os cursos de formação e matriculam os agricultores. As universidades se encarregam da formação. Este ano, os 26 estados e o Distrito Federal podem matricular, no conjunto, 24 mil jovens com ensino fundamental incompleto.
As verbas para as instituições de educação superior serão repassadas em duas parcelas. A primeira, de 30% do valor global da proposta, logo após a aprovação do projeto; a segunda, seis meses depois. Para participar, as universidades federais devem apresentar termos de cooperação ao MEC. Às instituições estaduais e municipais caberá apresentar projetos específicos na área.
Despesas com alimentação e hospedagem dos cursistas durante a formação, material de consumo e didático-pedagógico, passagens e despesas de locomoção estão entre os itens que podem ser pagos com as verbas repassadas pelo MEC.
As propostas de formação de professores devem ser enviadas pelos Correios para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Coordenação-Geral de Educação do Campo. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70.047-900, Brasília, DF. O projeto-base do programa estará disponível na página eletrônica da Secad. (FNDE)

Fonte: www.cnte.org.br