Prefeitura recorre ao TST

Em todos os processos em que a Prefeitura Municipal de Itaú, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília vem perdendo nos argumentos, ou seja, os agravos estão sendo desprovido. De forma, que recentemente foi encaminhado a Vara de Pau dos Ferros processo de servidora itauense com número: AIRR - 77/2007-023-21-40.8, que requereu a Reclamante quanto à regularização de seu cadastramento junto ao PASEP e a respectiva indenização, haja vista que o ato irregular (cadastramento no PASEP) foi praticado pelo reclamado em 11/04/2002, segundo a inicial, iniciando-se a partir de então o prazo legal de cinco anos para a autora exercitar o seu direito de
ação. Assim, como propôs esta reclamação trabalhista em 27/02/2007, marco para a contagem regressiva do prazo legal, somente os créditos anteriores a 27/02/2002 estariam prescritos, ou seja, o direito postulatório encontra-se preservado". DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
Assim sendo, o processo foi encaminhado a vara de origem para proferir, manter e encaminhar o despacho inicial, ou seja, encaminhar para pagamento.

Sindserpis se organiza para criar e reformular planos de carreiras

Várias comissões foram criadas para discutir e elaborar plano de cargo, carreira e salários para toda categoria de servidores no município de Severiano Melo. Todas essas comissões foram escolhidas em assembléia geral em julho e agosto, e ambas já iniciaram as discussões e elaborações dos referidos planos.
O sindicato está formulando PCCS para os servidores da saúde, educação, serviços e obras. Alguns desses planos já estão em fase de terminação para ser apresentado à categoria. A comissão que reformulará o PCCS da Educação sentará essa semana para reformular o plano de cargos, carreiras e salários do magistério público municipal de Severiano Melo, em conformidade com a Lei 11.738/2008, no seu Art. 3º, no seu § 2o “Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei”. Essa comissão é formada pelos professores: Leonildes Oliveira, Emirene Lucena, Elano Ferreira, Flávio, Clóvis Pereira e José Luiz.
Já em Itaú a Prefeitura criou a comissão que conta com o professor Raimundo Fernandes representando o SINDSERPIS. Leonildes Oliveira comenta, “no Município de Itaú as discussões foram iniciadas e logo estaremos discutindo as mudanças propostas pela Prefeitura”.
NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS

Momentos da Festa do Servidor - Itaú

Momento do Seminário - Sede do Sindserpis


Sindicato completará cinco anos de luta em defesa dos servidores públicos municipais de Itaú e Severiano Melo

Nesse ano inovamos na organização da festa do servidor. Realizaremos em momentos distintos, em Itaú aconteceu sábado (17/10) e Severiano Melo acontecerá no dia 31 de outubro. Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo o não repasse das contribuições sociais dos sócios do município de Severiano Melo, que são descontados em folha e não estão sendo repassadas pela Prefeitura. Mesmo sssim, optamos em realizar tais eventos. Alertamos ao Prefeito que medidas judiciais cabivéis estão sendo tomadas e acreditamos que logo seja solucionado.

Nesse ano a festa está um verdadeiro show, a participação foi brilhante em Itaú e esperamos que aconteça o mesmo em Severiano Melo. Outro ponto alto da festa foi a organização e o desempenho da Diretoria.

O seminário, com a temática Servidor Público: Direitos e deveres para um serviço público de qualidade, foi realizado na sede do sindicato e contou coma participação de alguns servidores na sede do Sindicato e ao mesmo tempo muitos servidores escutavam o seminário através da FM Cidade, uma vez que o evento foi transmitido pela FM local. O seminário foi mediado pelo professor Leonildes Oliveira e ministrado pelo Dr. Lindocastro e Professor Bosco que representou a Federação.
"Estamos fazendo tudo isso, com uma importância cada vez maior, pois em 29 de janeiro de 2010, o SINDSERPIS completará cinco anos. São meia década de uma trajetória que se confunde com as próprias histórias de vida das pessoas que se dedicaram a construir um serviço público de qualidade, e que ao longo desse período, o SINDSERPIS vem construindo a luta em defesa da categoria, defendendo os nossos cargos e nossos direitos". enfatiza Leonildes.
Essa história recheada de conquistas merece comemoração. Por isso, lançamos a “Campanha SINDSERPIS 5 anos”. Qualificaremos os nossos informativos e a criaremos uma página na internet. Tudo para facilitar a troca de informações e idéias. Afinal, a comunicação é um instrumento fundamental nas lutas que travamos e precisa acompanhar as mudanças da sociedade. Pensamos em levar mais informações aos servidores, qualificando os associados e criando um espaço de interação entre os mesmos.

Comemorações dos cinco anos...

Outubro é mês do Servidor e também do Professor. E o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo - SINDSERPIS, está preparando uma série de atividades e eventos para comemorar e marcar essa importante data. Uma das atividades será a inauguração da nova sede do Sindicato. O Presidente da entidade o Professor Leonildes Oliveira, destaca, "Nosso objetivo é realmente atender de uma maneira mais ampla nossos servidores”.

Criar um site e programa de rádio.
Também, para mostrar a vida dos servidores municipais e com isso apresentar à população o
quanto é necessário a valorização do serviço público, entrará no ar o Sindicato Atuante. Um programa de meia hora mensal, que irá ao ar pelas FM locais. "Vamos mostrar o dia a dia dos trabalhadores. As lutas e conquistas. O trabalho que não aparece, ou que não é escutado ou visto pela população". finaliza, Leonildes Oliveira.

Baile de confraternização - Sucesso garantido,
Outro evento que reunirá um enorme público é o Baile do Servidor, que será realizado no dia 17 de outubro no município de Itaú e no dia 31 de outubro no município de Severiano Melo. Em Itaú acontecerá, no pátio da nova sede do sindicato, localizado a Rua Moisés Miguel, 14, ao lado da FM Cidade. Já no município de Severiano Melo será realizado no salão nobre da sede do sindicato.

Seminário,

Servidor Público: Direitos e Deveres para um serviço público de qualidade. Durante todo o dia que antecede o show baile será realizado no dia 17 às 9 horas da manhã, um seminário com a temática do servidor. Para esse evento contaremos com a presença do Dr. Lindocastro advogado da entidade e Gilberto Diógenes presidente da FETAM. Em Severiano Melo o mesmo seminário acontecerá no dia 31 de outubro às 9 horas da manhã. Aguardamos a todos!

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Um dos objetivos da lei é evitar a falsificação de documentos. Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme dados da PF. São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.

* Com informações da Agência Estado

Homenagem ao professor

Ser professor é professar a fé e a certeza deque tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se felizpelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou...Ser professor é consumir horas e horas pensandoem cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendotodos os dias, a cada dia é única e original...

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e,diante da reação da turma, transformar o cansaçonuma aventura maravilhosa de ensinar e aprender...

Ser professor é importar-se com o outro numadimensão de quem cultiva uma planta muito rara quenecessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena,sem sair do espetáculo".Ser professor é apontar caminhos, mas deixar queo aluno caminhe com seus próprios pés...

Parabéns Professores!!!

Autor: (Desconhecido)

Direção da Caixa retoma negociações com grevistas

Agência Brasil

BRASÍLIA - A diretoria da Caixa Econômica Federal retomou nesta terça-feira (13) as negociações com os funcionários da instituição, que mantiveram a greve, embora os trabalhadores dos demais bancos tenham encerrado o movimento na última sexta-feira (9) e voltado a atender o público nesta terça.

A decisão dos negociadores da entidade fez o movimento grevista adiar para as 16h desta quarta-feira (14) a assembleia que estava programada para o final da tarde de hoje. A negociação foi retomada às 17h30, de acordo com o delegado sindical Renato Caldas, e só nesta quarta haverá condições de o comando da paralisação apresentar alguma novidade à assembleia, agendada para a Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

A direção da Caixa acenou aos grevistas com o cumprimento dos itens econômicos acordados com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na quinta-feira (dia 8), mas não avançou nas reivindicações de melhoria das condições de trabalho. Por isso, os funcionários da Caixa resolveram permanecer em greve

Agora é pressão total no Senado

O plenário da Câmara Federal aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República.
A ratificação da Convenção 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo.
A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159 da OIT complementar ao texto da Convenção 151 de 1978, de ordem prática, onde estão definidos, entre outros: os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e especificação detalhada do conteúdo do acordo.
Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
Na avaliação do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, o fato da decisão na Câmara ter sido tomada por consenso contribui para que o processo no Senado seja agilizado, materializando a conquista. "Sem dúvida nenhuma a ratificação da Convenção 151 é uma grande vitória dos trabalhadores, que fortalecerá ainda mais a nossa luta pela valorização dos servidores e dos serviços públicos. Estamos articulando com as demais centrais o envio de uma carta ao presidente do Senado para que esta bandeira histórica seja implementada o mais rapidamente possível", acrescentou o líder cutista.

Fonte: CNTE(CUT)

Aprovado projeto do Governo que beneficia 4 milhões de pequenos agricultores

Um acordo entre as bancadas partidárias viabilizou a aprovação pelo plenário da Câmara ontem do projeto de lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta visa promover o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produtividade e da qualidade das atividades agropecuárias. A previsão é de que 4 milhões de pequenos produtores rurais em todo o País sejam beneficiados. Entre eles, os assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombos.

O relator do projeto na Comissão de Agricultura, deputado Geraldo Simões (PT-BA) afirmou que o projeto é importante porque a assistência técnica e extensão rural deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado. “Em um intenso processo de negociação, buscamos uma convergência capaz de atender ao objetivo maior, comum a todos, que é o fortalecimento da extensão rural”, disse Simões.
Para o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), trata-se de um marco importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no País e vai permitir agilizar o processo de assistência técnica.
“Até hoje a forma de transferência de recursos era por convênios, o que não se adapta a um serviço permanente como assistência técnica. A partir de agora, empresas públicas e privadas participarão em igualdade de condições através de chamada pública e uma entidade será selecionada para execução do serviço. Isso torna o processo muito mais transparente”, avaliou Pedro Eugênio. O relator pela CCJ foi o deputado José Genoino (PT-SP) que teve também seu parecer favorável aprovado. A matéria segue agora para análise do Senado.

Fonte: PTNACAMARA

Greve dos bancários pode chegar ao fim

Representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e dos bancários, terão hoje a noite, mais precisamente às 18 horas, uma nova rodada de negociações na cidade de São Paulo.
A negociação de hoje pode acabar com uma greve que já dura 14 dias. Esperamos que os banqueiros cedam durante as negociações e ofereça propostas decentes para os bancários, pois como sabemos, as empresas que mais lucraram nos últimos anos, foram os bancos. Infelizmente caso a greve perdure, quem mais perde é o povo brasileiro!

Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo pede afastamento em massa

Durante assembléia realizada no dia 29 de setembro no CCI, todos os integrantes do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, pediram desligamento do cargo que ocupava no referido conselho. Diante de tais fatos, vários comentários circulam no município, sendo alguns deles verdadeiros e outros sem fundamentação alguma.
Assim, uma pessoa que prefere não ser identificada colocou um comentário na caixa de recados do nosso blog, esclarecendo alguns pontos que o chama de "MITO DA CAVERNA", o qual colocamos na íntegra...

Veja o comentário na íntegra:

O Mito da Caverna
No seu livro VII da República, Platão narra o Mito da Caverna, também chamada de Alegoria da caverna. Trata-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade. Para ele “livre é quem pensa” e aquelas pessoas que resolvem fechar a sua mente para o conhecimento vive acorrentados em uma caverna vivendo as sombras do que é dito por aqueles que vivem fora da caverna.

Assim, podemos perceber que é somente através do conhecimento, sabedoria e persistência que consegue, sair da caverna e enxergar o mundo em nossa volta.
Para a nossa tristeza, percebemos que infelizmente muitas pessoas preferem viver nessa escuridão, acorrentados e odiando a luz do esclarecimento, e por isso se torna alienada e passa a assumir uma postura anticidadania, antiética, antidemocrática, passando a ver só o seu lado e pior a criticar os que buscam sair da caverna.
Por que estou dizendo isso? O fato é que muitos criticaram a posição assumida pelo Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo/RN, de se afastar definitivamente das suas representatividades. Para muitos, assumimos uma postura de fraqueza, para outros de covardia e talvez outros tristeza ou alegria.

Mas é facil falar de assuntos que não conhecemos e tão pouco queremos conhecer. Para esclarecimento de toda a comunidade Severianense passarei a explicar os motivos desse afastamento em massa do CME. (Conselho Municipal de Educação).
Quando entramos no Conselho tinhamos como principal objetivo, estudar, obter conhecimento para que pudessemos junto com a comunidade severianense proporcionar o que há de melhor em educação. Que todos os trabalhadores da educação pudessem trabalhar de forma mais satisfatória, prazerosa, onde pudessemos dar aulas com alegria e que juntos pudessemos elevar o IDEB do município. Não só isso, mas também, que os nossos alunos pudessem conhecer e exercer sua cidadania de forma participativa e justa.

Mas esses ideais foram ofuscados pelo egoísmo, indivudualismo e o pior, pela falta de conhecimento dos que preferem passar a vida inteira sofrendo, no lugar de está contribuindo para que a educação do município fosse bem melhor.

Para a nossa maior tristeza, alguns que poderiam tar nos defendendo, e que se juga um defençor social, passaram a desconjurar o nosso protesto por entregar as nossa representatividades. Nos deixa mais triste ainda, alguns colocarem a culpa só na nossa Secretária de Educação, usando-a como bode expiatório de toda uma conjuntura, que todos somos culpado por a nossa educação não melhorar significativamente.
Pois diante disso, podemos nos interrogar: Cadê os nossos queridos professores? Cadê os nossos queridos pais? Cadê os nossos Vereadores? Cadê o Poder Execultivo? Será que a culpa por todos esses atropelos que vem sofrendo o nosso município é culpa só da Secretaria de Educação.

A verdade é que o nosso Conselho foi usado de má fé, alvo de desapreço, desrespeito, falta de apoio do poder Executivo no que tange as tomadas de decisão do conselho. E que diante das injustiças que vimos e de outras que mencionamos na Assembléia geral no dia 29 de setembro no CCI, sabe os motivos do protesto e do afastamento do Conselho. Para a nossa tristeza alguns que não foram a reunião, distorceram as coisas e passaram a idéia errônea de que estávamos lutando por objetivos egoístas.
Para mim, esses precisam sair um pouco da caverna e ver como a luz do conhecimento do trabalho digno que merece cada um desses membros que dedicaram tempo, esforço, muitas vezes enfrentado seus familiares para defender o que consideramos ser melhor para a Educação das nossas futuras gerações. A todos esses, merecem elogio e não um sinal de fraqueza, pois como explicado, para os que estavam na Assembléia, ficaria muito difícil defender o nosso direito, se tinha duas Leis que a nosso ver geraria inconstitucionalidade do nosso trabalho.

Apelamos para que um dia passamos juntos sair da caverna, e buscar o conhecimento, a luz para que possamos validar a justiça, a ética, a cidadania que tanto ansiamos.

Alguém interessado no esclarecimento dos fatos.

A pedido da Deputada Fátima Bezerra, Comissão vai analisar PEC dos agentes de saúde

Durante esta semana a deputada Fátima Bezerra conseguiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a assinatura do ato de instalação da Comissão Especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. A deputada fez a solicitação após receber em seu gabinete uma comissão de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs). A comissão também pediu que a deputada Fátima seja a relatora da proposta na comissão que será ainda formada. A deputada explicou que a indicação dos membros da comissão ainda será definida pelos partidos e só depois são eleitos o presidente e relator da proposta.

Na tribuna da Câmara dos Deputados, Fátima elogiou a iniciativa do deputado Michel e pediu ao líderes partidários para indicarem os membros da Comissão. “Com a aprovação desta proposta nós estaremos dando uma grande contribuição para o fortalecimento do SUS e fazendo justiça a uma categoria que desempenha papel importante na saúde pública do país, esperamos que os líderes façam a indicação dos membros para que a gente possa avançar e concluir a aprovação dessa proposta o quanto antes”, ressaltou a deputada.

Quanto a Mobilização da categoria - Na próxima quarta-feira, 7, cerca de dois mil agentes saúde de todo o país estarão em Brasília na Marcha Nacional dos Agentes de Saúde em Defesa do Piso Salarial Nacional, conforme informou a Conacs.