Casa de um dos beneficiários do Programa no município de Itaú

Ex-canditato a vice-prefeito de Itaú presta esclarecimentos sobre construção de casas

ITAÚ - O ex-candidato a vice-prefeito da cidade de Itaú, o senhor Leonildes Basílio, procurou ontem a GAZETA DO OESTE para esclarecer uma matéria publicada neste diário no último dia 2, na qual teve seu nome citado.

"Faço uso do direito de resposta que me é assegurado pela Constituição Brasileira para tecer alguns esclarecimentos acerca da matéria publicada neste jornal, na edição desta terça-feira, no Caderno Cidades, datada de 02 de maio, unicamente em respeito aos meus alunos e às pessoas que gostam e admiram o trabalho realizo", disse.

Leonildes segue destacando que acredito que seria fundamental todos conhecerem o projeto para em seguida propor juízo de valor, "principalmente porque nunca peguei em recurso público para construção de casas; não tenho e nem tão pouco terei a pretensão de utilizar os projetos conseguidos com muito esforço e suor, penalizar beneficiários e/ou não utilizar prerrogativas fundamentais como transparência e a honestidade".

Segundo ele, as quatro unidades habitacionais citadas na matéria anterior foram conseguidas através de um projeto, que é hoje referência nacional, executada pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (COOPERHAF). Esse projeto executa essas unidades habitacionais utilizando 5.000,00 reais através do Programa de Subsídio a Habitação (PSH) do governo federal e 2.500,00 como contrapartida do governo do estado, totalizando 7.500,00 reais para cada unidade habitacional, sendo que desse valor 6.300,00 para materiais e 1.200,00 para mão de obra. Todo esse recurso sai diretamente do banco para a empresa que forneceu o material e para o pedreiro que o construiu, não existindo atravessadores. "Então, não tem como pessoas conhecedoras do processo de construção das casas, virem a um veículo de comunicação e se referir ao coordenador de habitação local, como responsável por receber recursos, ademais que todos os materiais constantes na relação cedida pela COOPERHAF, terem sido entregues na íntegra, inclusive com assinaturas de todos os beneficiários nos referidos protocolos de entrega das mercadorias.

Além disso, reafirmamos que a COOPERHAF já alocou recursos para construção de mais 14 moradias no município, e como sempre faremos de forma responsável, dialogada e transparente, como sempre o fazemos", declara.

"Outro fato observado na matéria é que colocaram o beneficiário Ozório Bento da Silva, como meu primo, inverdade, apenas quiseram caracterizar apadrinhamento que não existe. A escolha das famílias beneficiadas são feitas através de reuniões no Fórum de Articulação das Entidades, tornando-se assim, uma decisão coletiva. Por fim, espero que as pessoas passem a olhar primeiramente para suas ações, antes de tentar denegrir a imagem de pessoas que construíram sua credibilidade com muito trabalho e responsabilidade. Trabalhamos pelo povo de Itaú, com firmeza, responsabilidade e compromisso público", frisa.

O vereador Arivan Alves Brasil, também citado na matéria publicada no último dia 2, acompanhou Leonildes na visita à GAZETA DO OESTE para fazer alguns esclarecimentos.Segundo ele, a Controladoria Geral da União (CGU) nunca esteve em sua residência entrevistando ele ou sua esposa Antonia Lucivânia Almeida Cavalcante conforme foi noticiado na matéria."Minha esposa não recebeu o benefício do Bolsa-família e nem tão pouco consta na relação de beneficiários do programa. Então, venho mostrar para a população local que sou um vereador que tem as mãos limpas, e que, comentários ou matérias dolosas a minha personalidade nunca me atingirão, pois uso da responsabilidade e do compromisso de sempre defender o povo pobre do meu município com muita honestidade e respeito", declarou.

Matéria publicada no Gazeta do Oeste - www.gazetadooeste.com.br

Representantes de Sindicatos e Fóruns da FETRAF-RN estiveram reunidos em Governador Dix-sept Rosado.

Os representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, estiveram reunidos na quarta-feira, (3), no município de Governador Dix-sept Rosado, em mais uma reunião ordinaria da FETRAF Regional.
Os dirigentes iniciaram a reunião discutindo e avaliando a participação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), no 11º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado, realizado nos dias 27,28 e 29 de maio. Os dirigentes da região do médio oeste defederam que a FETRAF realize um encontro ampliado com a participação de toda base para avaliar o Congresso da CUT, e definir a participação dos dirigentes da FETRAF na gestão da CUT Estadual. Outra discussão foi em torno da eleição do SINTE/RN, que acontecerá dia 17 de junho. Foi avaliada a situação em cada município da base da FETRAF do Médio Oeste com relação ao processo eleitoral do SINTE. Os dirigentes que apóiam a chapa 1, que disputa o pleito definiram contribuir no processo eleiotral em cada município.
Sindicatos e Fóruns ligados a FETRAF-RN estiveram reunidos em Governador Dix-sept Rosado.
A ampliação da base da FETRAF na região com a participação de outros Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar foi discutido. Também foi discutido a situação do Sintraf-Oeste, que comtempla os municípios de Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande e Riacho da Cruz. A criação do Sintraf que vai atender os municípios de Paraú, Trinfo Potiguar e Campo Grande voltou a ser discutido e a discussão será retormada na próxima reunião da Fetraf, que acontecerá dia 9 de Julho, em Severiano Melo.Os dirigentes discutiram ainda as mudanças que estão ocorrendo na Previdencia Social no tocante aos segurados especiais apartir da Lei 11.718 de 20 de Junho de 2008. A FETRAF definiu realizar uma Oficina de Comunicação para os dirigentes da região, a data será definida na próxima reunião, que acontecerá em Julho. As eleições de 2010, foi discutido pelos dirigentes durante o encontro.

Por último os sindicalistas prestaram uma homenagem ao agronimo, Edivan Pinto, que atuava na Comissão Pastoral da Terra (CPT), morto do dia 22 de Maio. De Messias Targino participaram do encontro o presidente do Sindicato Pôla Pinto e o secretário Manoel Cardoso Neto.

Matéria extraída do site: www.polapinto.blogspot.com

Plano Nacional de Formação de Professores

O Ministério da Educação lança nesta quinta-feira, 28, o primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. De acordo com o Educacenso 2007, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
Já são 90 instituições de educação superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais – envolvidas na oferta de cursos. Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), e alguns já devem começar no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.
O plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.
Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram desejo de entrar no plano de formação continuada, já que a quase totalidade de seus professores já é graduada.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.
“O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro explica que foi feito um cruzamento de dados das necessidades de formação, a partir do censo da educação básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição dos professores em serviço.”
O professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas. A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico, realizado pelo MEC. “Como a idéia é formar todos, o que está sendo discutido agora é quem vai se matricular primeiro”, reforça o ministro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade pela formação do magistério. Isso significa R$ 1 bilhão ao ano destinado à formação de professores.
Haddad chama a atenção ao fato de que o plano nacional de formação de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), já que esses se referem à formação de novos professores. “Só os 38 Institutos Federais terão que investir, para além do plano nacional de formação, R$ 500 milhões por ano na formação de licenciados em física, química, biologia e matemática. Já o Reuni aumentou em 120% as licenciaturas nas federais”, destaca.
Uma segunda etapa é o plano de formação continuada. O MEC já oferece formação em matemática e língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental pelo programa Pró-letramento, que é um sistema de formação de multiplicadores. Em torno de 300 mil docentes já estão concluindo a formação.
O programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, se volta à formação dos professores dos anos finais do ensino fundamental e tem 200 mil inscritos. A intenção, agora, é expandir para outras áreas do conhecimento e para o ensino médio.

Fonte: www.mec.gov.br

Aprimor realizou oficina em Itaú

O Sebrae através da Aprimor Consultoria realizou a oficina de planejamento estratégico para levantamento de informações sobre a realidade dos municípios do Sertão do Apodi. Na terça-feira (26) a Aprimor conduziu a oficina no auditório da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro em Itaú. Essa ofocina contou participantes de Itaú, Rodolfo Fernandes e Saveriano Melo.

As entidades participantes do evento foram: C.C. Vitória do Saber- Itaú, Alunos do Curso Serviço Social da UNITIUS, Grupo Aconchego Nordeste, Agente Comunitário de Saúde, Associação dos Músicos de Itaú, COOPERCAF, MOVA-Brasil, Sind. Trabalhadores Rurais – Rodolfo Fernandes, Emater– Rodolfo Fernandes, Sindicato Rural de Itaú, Assoc. das Custureiras de Itaú, Emater de Itaú, Escola Estadual Fco Assis Pinheiro, ONG Oeste Vivo, SINTRAF - Oeste, Sind. Trabalhadores Rurais- Itaú e Associação da Gitirana - Severiano Melo.

(Auditório do CCI lotado)

CONSELHO DO FUNDEB APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nesta terça-feira (26), o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Severiano Melo, realizou uma reunião pública na sede do Centro de Convivência do Idoso - CCI, para apresentação da prestação de contas dos quatros meses do ano e quadro funcional da folha.

Desta vez, a reunião foi partilhada com o Conselho Municipal de Educação, onde o presidente do Conselho José Luiz, mostrou os membros deste conselho, a sua finalidade e aspectos legais, bem como algumas sugestões que terão que ser feitas pelo executivo local para regularidade do sistema municipal de ensino do município.

Nessa reunião, o colegiado apresentou a prestação de contas, discutiu a implantação do piso salarial dos professores e mostrou o quadro atual de receita, despesa e número de profissionais efetivos e contratados pagos com recurso do FUNDEB.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Emirene Lucena , destacou que a reunião foi relevante, notando-se claramente a participação de todos e o interesse na opinião, na decisão e no questionamento.

Todo ano o Conselho realiza reuniões com a categoria para mostrar a prestação de contas e discutir assuntos relevantes em relação ao acompanhamento e fiscalização dos recursos direcionados à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Para essa reunião foram convidados além dos professores e servidores da educação, o legislativo local, para que possam acompanhar a aplicação dos recursos que entram nas contas do FUNDEB, com dados e informações reais. É pena relatar, que dos nove vereadores do município, apenas compareceu para a alegria do Conselho, o Vereador João Batista (João do PT), que observou atentamente a apresentação e anotou diversos dados que serão destacados na Câmara Municipal na próxima reunião.

O professor Leonildes Oliveira, enfatizou que o piso salarial dos professores deverá ser pago de acordo com que estabelece a Lei que o regulamenta. “Na apresentação da prestação de contas dos quatros meses desse ano (janeiro, fevereiro, março e abril), ficou claro que o valor que é investido em pagamento de pessoal, com ajuste necessário, dará para pagar os professores conforme a Lei do Piso e do Plano de Cargos, Carreira do Magistério local”, finaliza Leonildes Oliveira.

O município de Itaú recebeu a diferença do FPM

O Tesouro Nacional depositou naS contas das prefeituras de todo o Brasil, o apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dinheiro que foi liberado ontem corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado. O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nem para a saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

No caso dos municípios de Itaú e Severiano Melo que tem coeficiente 0.6, foram depositados nos cofres dos municípios o quantitativo a R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Desse total foram debtados 1% referente ao PASEP.

Assim, líquido foi creditado na conta do município R$ 68.343,30.

Veja os dados abaixo no site: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS


DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
25.05.2009 RETENCAO PASEP 690,33D
APOIO FINANCEIR 69.033,33C
TOTAL: 68.343,00C

Sebrae realizará planejamento estratégico para o desenvolvimento do Território da Cidadania – "Sertão do Apodi" em Itaú

O Sebrae através da Aprimor Consultoria, estarão realizando nesta terça-feira (26) no auditório da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, no município de Itaú, uma oficina de Planejamento Estratégico, onde representantes de várias instituições dos municípios de Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes discutirão as potencialidades desses municípios para implantar ações dentro do Projeto do Território da Cidadania “Sertão do Apodi”.
Esta atividade consiste numa discussão ampla com vários atores sociais, onde apresentarão as atividades, potencialidades e as ferramentas necessárias para a elaboração de um plano estratégico para o território, com ênfase em cada município.
No município de Itaú, o professor Leonildes Oliveira da ong Oeste Vivo, ficou incumbido de levantar e convidar vários atores sociais para esse debate. Venha e participe dessa discussão!!!

Morre Edivan Pinto da CPT

No final da tarde desta sexta-feira, próximo ao Centro Administrativo, no bairro Aeroporto, morreu Edivan Pinto da Comissão Pastoral da Terra de Apodi.

Segundo informações colhidas no blog de Carlos Santos, Edivan havia desferido Diego Horleando Cruz com um projétil de revélver, próximo a um bar no referido bairro. Logo em seguida, o irmão da vítima, Denys Steffson da Cruz, vendo o que ocorrera com o irmão, usou a própria arma que Edivan havia ferido seu irmão e disparou contra o agressor, que acabou morrendo no hospital.

Segundo informações não oficiais, a fúria de Edivan se refere a um desentendimento entre os dois num bar de propriedade da mãe de Diego no domingo (17/05).

É um momento triste para o movimento social organizado, visto que, Edivan Pinto participava ativamente da defesa dos trabalhadores rurais e de todos camponeses.

Decisão da Unitins e MEC leva alunos a criarem abaixo-assinado

Os alunos da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins, criaram um abaixo-assinado destinado a coletar assinaturas de alunos e parceiros dos cursos em EAD da Unitins. A decisão partiu de um grupo de alunos que repudiam às atitudes arbitrárias do MEC, Unitins e MP Federal referente à assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde ficou decidido, à revelia dos alunos, que todos os cursos da referida entidade serão descontinuados e os acadêmicos transferidos para outras IES.

Sendo assim criaram esse abaixo-assinado. Para assinar o conteúdo completo do documento, acesse: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4248

Universidades são desafiadas a qualificar 30 mil professores

Para enfrentar o desafio de formar cerca de 30 mil professores sem graduação, que lecionam nas escolas rurais, o Ministério da Educação está convocando as universidades públicas federais, estaduais e municipais a aderir ao projeto de cursos de licenciatura em educação do campo. O incentivo para as universidades é a transferência de R$ 240 mil por ano para cada turma de 60 cursistas que a instituição organizar, durante quatro anos.

A maior concentração de professores sem graduação em atividade nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio está nas regiões Nordeste e Norte, mas a situação ocorre nas cinco regiões do pais.

De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Ministério tem duas expectativas: que pelos menos uma universidade pública por estado se interesse pelo projeto, e que as instituições que já participam do fomento às licenciaturas do campo apresentem propostas de criação de mais de uma turma.

Além de sensibilizar as universidades, a Secad também quer o apoio e o empenho de outros parceiros, entre os quais estão as redes públicas de ensino de estados e municípios e os movimentos sociais e sindicais do campo. A adesão das instituições é uma etapa, mas outra fase importante do processo, diz o diretor, é mobilizar os educadores para que se matriculem nos cursos, e os governos estaduais e municipais para que liberem os professores para fazer a formação.

As universidades podem oferecer cursos em mais de um município e também podem fazer parcerias. Os recursos repassados pelo MEC poderão ser utilizados de diversas formas, tais como a hospedagem e alimentação dos estudantes, criação de acervos bibliográficos específicos, custeio de despesas dos tutores. A base do cálculo dos recursos é o cursista. Para cada professor que ingressa na formação, o MEC transfere à universidade R$ 4 mil por ano.

Trajetória – A criação de licenciaturas específicas para a qualificação de professores que trabalham nas escolas do campo começou em 2005 com um piloto desenvolvido pelas universidades federais de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA) e de Sergipe (UFSE). As quatro universidades têm hoje nas salas de aulas 240 alunos, entre professores sem graduação, educadores populares e de movimentos sociais e sindicais do campo.

Em 2008, o ministério selecionou 32 instituições, que abriram 37 turmas para 2.153 professores do campo, em todas as regiões do país. A seleção dos cursistas acontece até junho de 2009 e as aulas estão previstas para começar entre julho e agosto.

Padrão – O modelo básico da licenciatura – tempo de duração, currículo e regime de alternância – deve ser seguido pelas universidades. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontecem em regime de internato, com 8 horas diárias de atividades num período de varia de 40 a 60 dias por semestre; e fases em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham, que são chamadas Tempo-Comunidade.

Armênio Schmidt explica que o projeto pedagógico é inovador, porque articula conhecimentos teóricos com a prática. Para atingir esse objetivo, a licenciatura é multidisciplinar, com abordagem de quatro áreas: linguagens e códigos, em que o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia, e ciências agrárias.

O Edital nº 9/2009, que convoca as universidades a participar do projeto de cursos de licenciatura em educação do campo, foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril, seção 3, páginas 57 a 59. O cadastro das instituições na Rede de Educação para a Diversidade deve ser feito pela internet, mas os planos de trabalho devem ser enviados pelos correios para o seguinte endereço: Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania – Coordenação Geral de Educação do Campo – SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, sala 104 – Cep 70200-670 – Brasília-DF.

Ionice Lorenzoni - http://www.mec.gov.br/

Mensagem Dia do Trabalho
Maju/ctba

"Nesse dia o mundo deveria dar mais valor. A você que cedo levanta trabalhador. Você! Que muitas vezes trabalha sem comida. Você! Que trabalha toda uma vida. Mas nesse dia do Trabalhador continua sem valor!
É quem constrói a Nação. Mas é quem menos tem a receber. É quem dá tudo de si em troca de nada. Trabalhador que planta tem que colher.
Mas trabalhador é classe, e esta é abandonada; Neste seu dia, comemora-se no mundo inteiro. Mas o mundo não conhece quem trabalha, Quem passa uma vida fazendo tudo direito!
Mas esse é trabalhador verdadeiro, Aquele que tudo faz calado, não espalha; Ah! Trabalhador! Sem casa, sem comida sem saúde! Trabalhador desempregado, desnutrido amiúde. Vai trabalhar, que canta, que ri e que chora. Vai comemorar o que nessa hora?
De globalização, de guerra, de desemprego; Trabalhar onde? Foge da seca e no desapego. Até da família esquece, vai longe trabalhar. Na esperança de um dia tudo melhorar... "

Feliz dia do TRABALHO... Leonildes Oliveira

Asa discute com MDS construção de cisternas em escolas rurais


Hoje, acontecerá mais uma reunião mensal da asa microrregional na cidade de Patu. O evento foi confirmado ontem pela coordenadora do Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais – P1MC, para essa região a assistente social Lívia da ong Terra Viva, unidade gestora do programa. A pauta do encontro será voltada para apresentação da Credioeste-sol e a temática da água.
De acordo com representantes da asa potiguar há uma discussão da Asa nacional com MDS para desencadear um programa de construção de cisternas em escolas municipais rurais. Essa idéia conta com o apoio da AP1MC (Associação Programa Hum Milhão de Cisternas Rurais). Há um indicativo que já no próximo Termo de parceria que está sendo negociado, o MDS libere recursos para construção de 300 cisternas de 50 mil litros para essas escolas.
O Ministério do Desenvolvimento Social procedeu um levantamento junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e há, aproximadamente, 300 escolas no semi-árido brasileiro sem acesso à água. Segundo Edson da Asa potiguar a idéia consiste em construir cisternas de 50 mil litros nas escolas (média de três unidades por UGM); capacitar professores/ras e merendeiras e também a construção de cisternas domiciliares (de 16 mil litros) em toda a comunidade onde a escola está inserida.
“Essa é uma proposição que está sendo gestada e, ao nosso ver, será algo muito interessante pois envolve, mais ainda, as escolas nessa construção coletiva de implementações de convivência com o semiárido é aumentar o quantitativo de pessoas que pensem e atuem nessa questão”. Assegura Edson.

Professores da rede básica de ensino público de todo o Brasil já estão preparados para protestar por um direito conquistado em 2008: o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (lei 11.738/08), mas que ainda é descumprido por muitos prefeitos e governadores. Trinta e cinco sindicatos afiliados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de 25 estados, além do Distrito Federal, já confirmaram adesão à greve de advertência desta sexta-feira (24), organizada pela CNTE. A paralisação chama a atenção das autoridades para garantir a aplicação da lei e para a luta pela melhoria da qualidade na educação.

Representantes da região oeste mantiveram audiência com Deputada Fátima Bezerra em Brasília

Na quarta feira (15), o professor Leonildes Oliveira participou de uma reunião com a Deputada Fátima Bezerra em Brasília. Na ocasião, foram discutidas diversas parcerias que podem ser implantadas no município de Itaú através do mandato da Deputada.

Leonildes Oliveira e João Batista durante conversa com Fátima

Fátima disse que está disposta a ajudar o município de Itaú, viabilizando a implantação de projetos que possam melhorar a qualidade de vida do povo itauense. Também participou da audiência o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Sintraf – Oeste, João Batista de Severiano Melo.
Ficou acertada no encontro, uma agenda da Deputada nos municípios da região, inclusive fechando as parcerias discutidas no encontro.

Representantes da Oeste Vivo e do FAERI participaram do Fórum Nacional e da Conferência Internacional de Tecnologia Social em Brasília

Representantes do Rio Grande do Norte no evento

Aconteceu de 13 a 17 de abril no Gran Bittar Hotel em Brasília, o II Fórum Nacional da Rede de Tecnologia Social e a II Conferência Internacional de Tecnologia Social. O objetivo do evento foi reunir as instituições participantes da Rede, para discutir em caráter consultivo e propositivo, o planejamento para o biênio 2009-2010. Essa atividade se traduziu em instrumentos importantes para fomentar o sentimento de pertencimento à Rede e ganhar legitimidade junto à sociedade.
Além disso, o Fórum serviu como espaço privilegiado de articulação, aprofundamento e diálogo entre os/as participantes, pela riqueza da diversidade de temas discutidos (Água, Energias renováveis, Cidades sustentáveis e outros).
Estiveram no evento representando a Ong Oeste Vivo o presidente do Sintraf-oeste, João Batista e o Professor Leonildes Oliveira representando o Faeri. Leonildes Oliveira destacou que a RTS é um espaço que reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Caro internauta,

Após um período sem postagens, estamos de volta. Isso foi devido uma semana de muita audiência e articulação na capital federal.
Durante a semana estive em Brasília juntamente com o companheiro João do PT e lá pudemos buscar parcerias e participar do maior evento em tecnologia social do planeta (II Fórum Nacional da RTS e II Conferência Internacional em Tecnologia social). Assim, a partir desse momento iniciaremos a apresentação de diversas atividades em que participamos na capital.
Aguardem!
Pois, contamos com as constantes visitas feitas por você, leitor.

O Fórum da Rede de Tecnologia Social será realizado em Brasília

O 2º Fórum Nacional da RTS acontecerá em Brasília, de 13 a 15 de abril de 2009. O objetivo é reunir as instituições participantes da Rede. Com caráter consultivo e propositivo, o Fórum orientará o planejamento do biênio 2009-2010.


A Rede de Tecnologia Social reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável, por meio da difusão e da reaplicação, em escala, de Tecnologias Sociais. Para tanto, é necessário que os "fios" da RTS sejam fortalecidos, que as entidades-membro, se apropriem dessa missão e sejam partícipes dessa construção. Por isso, na sua estrutura operacional, além de uma secretaria executiva que operacionaliza as decisões políticas de seu Comitê Coordenador, a RTS criou espaços de interlocução tanto on line, através de seu Portal, quanto presencial por meio de reuniões, oficinas e Fórum Nacional.

Esses instrumentos são importantes para fomentar o sentimento de pertencimento à Rede e ganhar legitimidade junto à sociedade. O Fórum como espaço privilegiado de articulação, aprofundamento e diálogo entre os/as participantes, pela riqueza de sua diversidade, tem se demonstrado um caminho viável para reflexão, formação e gestão de conhecimento e sua relação com a Tecnologia Social.

Fonte: www.rts.org.br

Fundeb tem aumento de 19,2% em 2009

Pela lei 11.738, índice se aplica ao reajuste do Piso Salarial do Magistério


Por meio da Portaria nº 221, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de março, o Ministério da Educação estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a viger no presente ano, com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2009.

O reajuste aplicado ao antigo valor mínimo foi de 19,2%, e a receita do Fundo deve alcançar - segundo estimativas do MEC - R$ 81 bilhões ao longo de 2009. Destes, R$ 76,8 bilhões serão oriundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e R$ 5 bilhões da União.

Também de acordo com o MEC, o atraso na divulgação do valor per capta do Fundeb se deu em razão da indefinição sobre as previsões de arrecadação tributária dos entes federados. Há temores de que a crise financeira internacional atinja fortemente a economia real e, conseqüentemente, a arrecadação de impostos no país. Diante disso, a Portaria Ministerial, em seu art. 2º, parágrafo 1º, prevê possíveis ajustes no valor mínimo do Fundeb, caso ocorra diminuição na arrecadação. O mesmo se aplicará em casos de incremento tributário.

Em 2009, o Fundeb atingiu a plenitude das matrículas de alunos e de receita dos estados, DF e municípios. Em 2010, o Fundo se integralizará com a soma de 10% à sua receita primária (R$ 7,6 bilhões a preços atuais) da complementação da União aos entes federativos que se encontrarem abaixo do valor mínimo nacional – hoje são nove: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros cinco poderão receber verba suplementar do governo federal: RN, RJ, PR, SE e GO.

O elo entre o Fundeb e o piso salarial nacional do magistério

De acordo com o art. 5º da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial do magistério público da educação básica, a correção do Piso deve pautar-se pelo mesmo percentual de reajuste do valor mínimo nacional do Fundeb. Assim, o valor de R$ 950,00, definido para 2008, passa a ser de R$ 1.132,40 em 2009. É preciso destacar que o projeto de lei nº 3.776/08, que visa instituir o INPC/IBGE como índice de reajuste do Piso, ainda não foi concluído na Câmara e também deverá tramitar no Senado.

Ocorre, no entanto, que muitos gestores, com base no julgamento da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei do Piso, movida pelos governadores do RS, SC, PR, MS e CE (com o apoio de José Serra-SP, Aécio Neves-MG, José Roberto Arruda-DF, Marcelo Miranda-To e José de Anchieta Jr-RR), tendem a desconsiderar o reajuste de 19,2%, sob a alegação de que a decisão do STF teria alcançado este dispositivo da Lei. Para a CNTE, no entanto, este ponto encontra-se inabalável, devendo, sim, o reajuste ser aplicado retroativamente a janeiro.

Além da controvérsia sobre o reajuste do Piso, em 2009, os poderes executivos, com base na omissão do STF em publicar o acórdão sobre a decisão da liminar à ADI 4167, questionam, ainda, a forma de integralização do valor do piso - se R$ 950,00 como remuneração bruta em 2009, uma vez que o conceito de vencimento a que se amparava a integralização do piso foi desconsiderado pelo Tribunal, até julgamento do mérito da ação; ou se na forma progressiva, acrescendo à remuneração de dezembro de 2008 dois terços da diferença entre a antiga remuneração e o valor do Piso em 2009.

Independente da decisão do STF, a qual consideramos seus efeitos a título de integralização do valor, corrigido pelo índice do Fundeb, podendo ser pago na forma de remuneração até julgamento da ADI 4167, a luta da CNTE é pela aplicação integral da Lei, ou seja, por um piso salarial vinculado ao vencimento inicial de carreira dos entes federados e à luz de uma jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais, compreendendo, no mínimo, 1/3 (um terço) de hora-atividade extra-sala.

Mobilização da categoria

No próximo dia 2 de abril, a CNTE realizará um grande ato público em frente ao STF para exigir o cumprimento da lei do piso salarial do magistério, a publicação do acórdão da liminar da ADI 4167 e seu julgamento de mérito. Na ocasião, também será cobrada a publicação do acórdão da ADI 3772, que diz respeito à contagem do tempo de aposentadoria especial do magistério para atividades de direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.

Já em 3 de abril, a Confederação realizará reunião de seu Conselho Nacional de Entidades – segunda maior instância deliberativa da CNTE – para decidir a data e a duração da greve nacional pelo piso salarial do magistério. A aprovação dos projetos de lei que preveem a compatibilidade dos investimentos educacionais em âmbito da LRF é outra pauta que merecerá a atenção dos educadores. (Artigo da CNTE)

Piso do professor será reajustado dos atuais R$ 950,00 para R$ 1.132,40

O piso salarial dos professores deverá ser reajustado dos atuais R$ 950,00 para R$ 1.132,40, retroativo ao mês de janeiro, conforme Portaria nº 221, de 10/3/2009 que estabele o novo valor aluno/ano de 2009.
Esse reajuste é previsto na lei do piso, que possui mecanismo de valorização vinculado à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Agora, precisamos mais uma vez sentar e discutir com os gestores esse reajuste.

Turma Cidadãos do Bem – Mova Brasil do município de Itaú realizou confraternização natalina
A turma de alfabetização de jovens e adultos do Programa Mova Brasil, denominada Cidadãos do Bem, que é acompanhada pela monitora Tássia Daniely e que funciona no bairro Nossa Senhora das Dores na cidade de Itaú, constituída de 27 educandos daquela localidade, realizou na terça-feira (24/12), a sua confraternização natalina.
Essa atividade aconteceu na própria sede da casa onde funciona a turma, e contou com a monitora, os educandos e seus familiares. Além destes, participaram também da confraternização, o Coordenador Institucional da Ong Oeste Vivo, o professor Leonildes Oliveira, a coordenadora local do programa no alto oeste, Zilka Andrade e o senhor Branco Basílio – tesoureiro do Sintraf-Oeste.
Durante sua fala, Leonildes Oliveira, falou da necessidade do estudo nos dias atuais e enfatizou a importância do programa Mova Brasil para o município de Itaú, uma vez que desde 2006, a Ong Oeste Vivo vem conseguindo essa parceria para efetivação dessas turmas.
No evento aconteceu diversas atividades, uma delas foi a tradicional entrega de presentes do amigo secreto, um recital de poesia com Maria Felis – ex-educanda, e fechando o evento foi servido um coquetel aos presentes.