(Auditório do CCI lotado)

CONSELHO DO FUNDEB APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nesta terça-feira (26), o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Severiano Melo, realizou uma reunião pública na sede do Centro de Convivência do Idoso - CCI, para apresentação da prestação de contas dos quatros meses do ano e quadro funcional da folha.

Desta vez, a reunião foi partilhada com o Conselho Municipal de Educação, onde o presidente do Conselho José Luiz, mostrou os membros deste conselho, a sua finalidade e aspectos legais, bem como algumas sugestões que terão que ser feitas pelo executivo local para regularidade do sistema municipal de ensino do município.

Nessa reunião, o colegiado apresentou a prestação de contas, discutiu a implantação do piso salarial dos professores e mostrou o quadro atual de receita, despesa e número de profissionais efetivos e contratados pagos com recurso do FUNDEB.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Emirene Lucena , destacou que a reunião foi relevante, notando-se claramente a participação de todos e o interesse na opinião, na decisão e no questionamento.

Todo ano o Conselho realiza reuniões com a categoria para mostrar a prestação de contas e discutir assuntos relevantes em relação ao acompanhamento e fiscalização dos recursos direcionados à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Para essa reunião foram convidados além dos professores e servidores da educação, o legislativo local, para que possam acompanhar a aplicação dos recursos que entram nas contas do FUNDEB, com dados e informações reais. É pena relatar, que dos nove vereadores do município, apenas compareceu para a alegria do Conselho, o Vereador João Batista (João do PT), que observou atentamente a apresentação e anotou diversos dados que serão destacados na Câmara Municipal na próxima reunião.

O professor Leonildes Oliveira, enfatizou que o piso salarial dos professores deverá ser pago de acordo com que estabelece a Lei que o regulamenta. “Na apresentação da prestação de contas dos quatros meses desse ano (janeiro, fevereiro, março e abril), ficou claro que o valor que é investido em pagamento de pessoal, com ajuste necessário, dará para pagar os professores conforme a Lei do Piso e do Plano de Cargos, Carreira do Magistério local”, finaliza Leonildes Oliveira.