BLOG DE LEONILDES BASÍLIO

2010-04-22T20:00:00.002-03:00

Professores de São Francisco do Oeste farão greve

Recebi hoje a informação dada pela companheira Vilma Viana, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Oeste - SINDSFRAN, a notícia de que todos os professores da rede municipal presente a Assembléia geral ocorrida ontem (21/04), votaram pela greve. Assim, de acordo com a presidente, a greve terá início na primeria semana de maio, caso não ocorra diálogo com o poder executivo.

Essa é a luta companheira!!! Sucesso...

2010-04-01T06:04:00.003-03:00

Professores em greve esperam negociação com prefeitos
Publicado no Dia 31/03/2010
Leonildes Oliveira afirma que professores aguardam proposta para abrir negociação

Professores da rede pública municipal do município de Severiano Melo estão com suas atividades suspensas desde a semana passada, quando foi rejeitada a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da educação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Severiano Melo e Itaú (Sindserpis), Leonildes Oliveira, a greve deverá prosseguir até que o prefeito dos do município apresente nova proposta para acordo com os professores. Ao todo, 75 professores que participaram de uma assembléia geral no dia de ontem optaram por seguir com o movimento grevista. "Nós havíamos apresentado o projeto de reformulação do PCCS para os servidores, com base no plano nacional para a categoria, mas o prefeito rejeitou nossa proposta. Ele ficou de apresentar nova proposta. Vamos aguardar e, se os servidores aceitarem, a greve poderá ser encerrada", disse o professor Leonildes.

Ele disse que além de Severiano Melo que contam com nossa representação de base para negociar, outros municípios da região já começam a se mobilizar no sentido de ingressar no movimento pela reorganização nos planos de cargos dos servidores na educação. Segundo o sindicalista, na cidade de Rodolfo Fernandes existe uma movimentação por parte dos professores e demais servidores em educação no sentido de fazer com que a administração municipal se adéqüe a essa nova realidade.

"Esperamos sinceramente que as coisas possam ser resolvidas o quanto antes, mas caso não seja acordada nenhum proposta nesse sentido é possível que na próxima semana Rodolfo Fernandes e outros municípios possam aderir ao movimento", acrescentou o sindicalista.

Observação: Na matéria o correio da tarde relata Itaú e Severiano Melo, porém o único município que está em greve é o de Severiano Melo.

Obrigado

2010-03-22T10:16:00.004-03:00

ASERDEC recebeu alimentos para distribuir com alunos da Banda Filarmônica

Hoje o presidente da ASERDEC, João Batista recebeu da Associação Sinhá Moça, da cidade de Itaú, castanha de cajú beneficiada para ser distribuída para alunos que frequentam as aulas de iniciação musical no Projeto da Banda Filarmônica da Juventude de Severiano Melo.

O alimento foi adquirido através da parceria que existe entre a Associação Sinhá Moça que produz e comercializa através do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB e a ASERDEC.

O PAA é um programa do governo federal que possibilita aos agricultores familiares venderem a sua produção respeitando as diretrizes do comercio justo e solidário, visto que a CONAB só compra alimentos de agricultores familiares que estejam organizados em associações.

Além da ASERDEC, a Sinhá Moça entregou castanha para a AAFI – Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Ipoeira, para o PETI, para o Pró-Jovem, para CCI e para o CRAS.

A distribuição do alimento da ASERDEC será distribuído na próxima semana, u,a vez que tem que ser feito um cadastro de todas as famílias que serão contempaldas com o benefício.

Fonte: Blog de João do PT

2010-02-13T06:21:00.002-03:00

Agência dos Correios de Itaú é assaltada

A agência dos Correios de Itaú foi assaltada mais uma vez. O fato ocorreu na tarde desta sexta-feita (12), por volta das 14h30, dois homens chegaram em uma moto e renderam funcionários e clientes.

A polícia ainda não conseguiu identificar e localizar os suspeitos.

Este não é o primeiro assalto a esta agência. Nos últimos meses, outros roubos já aconteceram. A agência conta com sistema de câmeras e de alarmes, o que poderia ajudar no trabalho da Polícia Militar.

2010-01-24T08:42:00.000-03:00

CNJ determina concurso para cartórios

Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na última sexta-feira no Diário Oficial, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País, criando a necessidade de realização de concurso público para reorganizar os serviços, de acordo com informações da Agência CNJ de Notícias. No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios, entre eles o 5º Ofício de Notas de Natal, quatro cartórios de Mossoró, dois de Parnamirim, dois de São Gonçalo do Amarante e quatro do município de Santo Antônio (1º e 2º Ofícios de Notas, Acervo de Serrinha e Termo de Jundiá).
A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem como base a Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988. "Estamos cumprindo a Constituição", afirmou o ministro. Até 1988, os cartórios eram transmitidos por hereditariedade. Os 7.828 cartórios cujas titularidades foram consideradas vagas hoje foram beneficiados pelo vácuo jurídico de 1988 a 1994.

Vagas em cartórios
No Rio Grande do Norte foram declaradas vagas as titularidades de 165 cartórios da capital ao interior

ACARI
AFONSO BEZERRA
ÁGUA NOVA
ALEXANDRIA
ALMINO AFONSO
ANGICOS
ANTONIO MARTINS
APODI
AREIA BRANCA
ARÊS
ASSU - 2º Of. Notas
BARAÚNA
BARCELONA
BENTO FERNANDES
BOA SAÚDE
BODÓ
CAIÇARA DO NORTE
CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS
CAICÓ - 2º cart.
CAICÓ - 3º Of. Notas
CAICÓ - 1º Of. Notas
CAMPO GRANDE - Cart. Único
CAMPO GRANDE - Único Ofício
CAMPO REDONDO
CARAÚBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CEARÁ-MIRIM - 1º Of. Notas
CEARÁ-MIRIM - 2º Of. Notas
CERRO CORÁ
CORONEL EZEQUIEL
CORONEL JOÃO PESSOA
CRUZETA
CURRAIS NOVOS - 2º Of. Notas
DOUTOR SEVERIANO
ENCANTO
EQUADOR
ESPÍRITO SANTO
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
FRANCISCO DANTAS
FRUTUOSO GOMES
GALINHOS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
GUAMARÉ
IPUEIRA
ITAÚ
JAÇANÃ
JANDAÍRA
JANDUÍS
JAPI
JARDIM DE ANGICOS
JARDIM DE PIRANHAS - 1º Of. Notas
JARDIM DE PIRANHAS - 2º Of. Notas
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA - 1º Of. Notas
JOÃO CÂMARA - 2º Of. Notas
JOÃO DIAS
LAGOA D'ANTA
LAGOA DE PEDRAS
LAGOA DE VELHOS
LAGOA NOVA
LAGOA SALGADA
LAJES
LAJES PINTADAS
LUCRÉCIA
LUÍS GOMES
MACAÍBA - 1º Of. Notas
MACAÍBA - 2º Of. Notas
MACAU - 2º Of. Notas
MACAU - 3º Of. Notas
MAJOR SALES
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MESSIAS TARGINO
MONTANHAS
MONTE ALEGRE
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ - 1º Of.
MOSSORÓ - 2º Of. Notas
MOSSORÓ - 3º Of. Notas
MOSSORÓ - 4º Of. Notas
MOSSORÓ - 7º Of. Notas
NATAL - 5º Of. Notas
NÍSIA FLORESTA
NOVA CRUZ - 2º Of. Notas
NOVA CRUZ - Pedro Soares
OLHO D'ÁGUA DO BORGES
PARANÁ
PARAÚ
PARAZINHO
PARELHAS
PARNAMIRIM - 1º Of. Notas
PARNAMIRIM - 2º Of. Notas
PASSA E FICA
PASSAGEM
PAU DOS FERROS - 1º Of. Notas
PEDRA GRANDE
PEDRA PRETA
PEDRO AVELINO
PENDENCIAS - 1º Of. Notas
PILÕES
POÇO BRANCO
PORTALEGRE
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RAFAEL FERNANDES
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DE SANTANA
RIACHUELO
RIO DO FOGO
RUY BARBOSA
SANTA CRUZ - 1º Of. Notas
SANTA CRUZ - 2º Of. Notas
SANTA MARIA
SANTANA DO MATOS
SANTANA DO SERIDÓ
SANTO ANTONIO - 1º Of. Notas
SANTO ANTONIO - 2º Of. Notas
SANTO ANTONIO - Acervo de Serrinha
SANTO ANTONIO - Termo de Jundiá
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO BENTO DO TRAIRI
SÃO FERNANDO
SÃO FRANCISCO DO OESTE
SÃO GONÇALO - 12º Of. Notas
SÃO GONÇALO - 2º Of. Notas
SÃO JOÃO DO SABUGI
SÃO JOSÉ DE MIPIBU - 2º Of. Notas
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
SÃO MIGUEL - 1º Of. Notas
SÃO MIGUEL - 2º Of. Notas
SÃO PAULO DO POTENGI
SÃO PEDRO
SÃO RAFAEL
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SENADOR ELOI DE SOUZA
SENADOR GEORGINO AVELINO
SERRA CAIADA
SERRA DE SÃO BENTO
SERRA DO MEL
SERRA NEGRA DO NORTE
SERRINHA DOS PINTOS
SEVERIANO MELO
SÍTIO NOVO
TABOLEIRO GRANDE
TANGARÁ
TENENTE ANANIAS
TIBAU
TIBAU DO SUL
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
TOUROS
UMARIZAL
UPANEMA
VÁRZEA
VENHA VER
VERA CRUZ
VIÇOSA
VILA FLOR

2010-01-06T10:21:00.001-03:00

MEC indica Piso de R$ 1.024,67 para 2010, mas se exime de ação de ilegalidade

Durante o recesso de fim de ano, mais precisamente no dia 30 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou parecer da Advocacia Geral da União, elaborado a pedido do próprio Ministério, que propõe reajustar o piso do magistério em 7,86%, com base nos R$ 950,00, passando o valor, em 2010, para R$ 1.024,67.

Primeiramente, é preciso esclarecer que o referido parecer não possui força normativa. Trata-se, apenas, de um posicionamento formal de um órgão do Poder Executivo Federal, que nem pode ser contestado judicialmente porque não possui efeito vinculante. Ou seja, o ônus de possível ilegalidade dessa interpretação recairá sobre quem a seguir, nesse caso, prefeitos e governadores.

Sobre o mérito da interpretação da AGU, a CNTE discorda por três razões:

1. Na nossa interpretação, o piso, em 2009, não era R$ 950,00, mas sim R$ 1.132,40. Portanto, é esse o valor a ser reajustado.

2. O art. 5º da Lei 11.738 vincula a atualização monetária do Piso ao custo aluno do Fundeb, que, pelo art. 15 da Lei 11.494, é feita com base na projeção para o ano seguinte e nunca de forma retroativa, como sugeriu a AGU. Nesse caso, aplicar-se-ia ao Piso, em 2010, o percentual de 18,3% (aprovado no Orçamento da União) e não 7,86%, que compreende a diferença dos valores per capita do Fundeb entre 2008 e 2009. Vale lembrar que, em agosto de 2009, o MEC publicou Portaria nº 788, diminuindo o custo aluno em 11,38%. Além de expor erro crasso da equipe econômica, pois em março de 2009 – época da publicação da Portaria Interministerial nº 221 que atualizou o Fundeb em 19,2% – os efeitos da crise mundial já podiam ser contabilizados, a nova Portaria também desconsiderou a forte retomada do crescimento econômico no segundo semestre. Não fosse isso, o percentual de reajuste se manteria em torno de 19,2%, o qual fora considerado pela CNTE para a atualização do Piso no ano passado e que, pela lógica da AGU, seria aplicado nesse ano. Mas será que seria mesmo?

3. Caso persista o entendimento da AGU e a não vinculação de sua orientação, através de normativa da União (Decreto ou Portaria), não há dúvida que se inaugurará uma insegurança jurídica de proporções incalculáveis. Isso porque milhares de ações se proliferarão país afora contra prefeitos e governadores que praticarem o reajuste de 7,86% sobre R$ 950,00. Pior: nos lugares em que se praticou o Piso de R$ 1.132,40 haveria total descompasso com o suposto novo valor nacional de R$ 1.024,67. E devemos lembrar que as leis trabalhistas não permitem reduzir salários ou vencimento.

Para além dos fatos jurídicos que embasam a definição do valor do piso em 2009 e em 2010, é preciso registrar que a Lei 11.738, ao mesmo tempo em se apresentou como princípio de redenção para a valorização dos profissionais da educação, tem sido alvo de inúmeros ataques desde a sua aprovação pelo Congresso Nacional. O que demonstra a intensidade de uma luta de classes nem sempre perceptível por todos e a fragilidade dos poderes constituídos do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) em garantir a primazia dos princípios constitucionais.

É lamentável que, após um ano e meio, não se saiba, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. Da mesma forma, é lamentável que a Suprema Corte não tenha se posicionado sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Também é inconcebível que prefeitos e governadores, a partir de uma decisão controversa do STF, tenham interpretado a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, agora, mais uma interpretação inovadora e contestável da Lei – decorrente em grande parte dos efeitos da crise mundial e também pela não aprovação do PL 3.776, que visa vincular o reajuste do Piso ao INPC – poderá prejudicar ainda mais os trabalhadores em educação.

A CNTE estudará com sua assessoria jurídica e com as entidades filiadas, as melhores estratégias para enfrentar mais essa situação de afronta à Lei do piso. Sabemos que a luta é árdua, mas não desistiremos de viabilizar o tão merecido processo de valorização de nossa categoria, primordial para a elevação da qualidade da educação pública e para o desenvolvimento do país em benefício de toda a população.

Fonte: CNTE, 05/01/2010

2009-12-24T12:25:00.002-03:00

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2009-12-09T13:38:00.001-03:00

Qual o valor do piso do magistério em 2010?

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.

Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.

Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.
Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.

A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.

É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.

Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.

Fonte: CNTE

2009-12-01T13:44:00.002-03:00

Eraldo Pereira e Olavo Ataíde fecham acordo e definem disputa interna do PT
Fonte: Correio da Tarde

Apesar de a eleição para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ter ido para o segundo turno, os petistas não vão precisar votar para escolher quem será o sucessor de Geraldo Pinto no comando da legenda.

O vereador de São Gonçalo Eraldo Pereira, que obteve 48% dos votos no primeiro turno, será o comandante da legenda pelos próximos três anos, devido à desistência do assessor da deputada federal Fátima Bezerra, Olavo Ataíde, que conquistou 43% dos votos na eleição.

A desistência de Ataíde foi provocada por um acordo entre o grupo do novo presidente, chamado “Construindo um Novo Brasil” (CNB), que tem como líder no Estado o deputado estadual Fernando Mineiro e a corrente do assessor de Fátima, que representa o “Movimento PT”, ala liderada pela deputada federal.

Após a desistência de Ataíde, ficou acordado que as 45 vagas do diretório ficarão divididas da seguinte forma: o novo presidente indicará 21 nomes, o segundo colocado terá direito a 20 indicações e Valmir Alves, que ficou em terceiro lugar na eleição, ficará com quatro vagas.

2009-11-11T22:35:00.000-03:00

Comissão aprova PEC de piso salarial e plano de carreira para agentes de saúde

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios.

O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso. Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário. Tramitação - A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações. Temporão determina GT para elaborar projeto de lei O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, determinou a formação de um grupo de trabalho a fim de pensar uma proposta de lei que será enviada à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula para regulamentar o piso salarial e as diretrizes de planos de carreiras dos agentes de saúde. A notícia foi dada a um grupo de parlamentares e representantes dos agentes durante audiência no Ministério da Saúde realizada logo após a aprovação do parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à PEC 391/2009.

Temporão designou a diretora do Departamento de Gestão em Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena, para formar o grupo de trabalho que será composto por representantes do Ministério, dos agentes, e da Câmara dos Deputados. Na reunião, a deputada Fátima mostrou ao ministro o texto aprovado e pediu o apoio do Ministério na regulamentação da proposta. “Vimos aqui para convidá-lo a ser nosso parceiro nessa causa e pedir que o Ministério elabore a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso e o plano dos agentes”, destacou a relatora, deputada Fátima. O ministro ressaltou que a regulamentação do piso dos agentes terá um impacto financeiro de R$ 1,5 a 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. “O Ministério acha legítimo que os trabalhadores tenham um bom salário, mas isso tem um impacto financeiro que necessita ser estudado, mas, aceito a convocação e me coloco como um soldado a favor dos agentes comunitários de saúde”, ressaltou. A presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate ás Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, reforçou a necessidade dos agentes terem um piso salarial estabelecido em lei. “Vimos em busca de parceria do Ministério da Saúde para fixarmos em lei o piso salarial de mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”. Ruth aproveitou a reunião com o ministro para denunciar as prefeituras que não estão utilizando o valor total (R$651,00) repassado pelo Ministério para o pagamento dos agentes.

FONTE: www.dnonline.com.br

2009-11-11T07:21:00.001-03:00

Educação aprova 14º salário para professores de escolas com bom desempenho

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que prevê o 14º salário para professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – o Ideb – em pelo menos 50%, durante o ano letivo. O substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também beneficia os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é “complicada” porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado”, explica.
Segundo Leão, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução”, acrescenta.

Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subsequente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. O índice foi criado em 2005 pelo MEC e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação. Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a dez. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental. O novo Ideb será divulgado no ano que vem.
A matéria segue agora para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

(10/11/09 - CNTE com informações da Agência Brasil)

2009-11-02T14:45:00.000-03:00

Seminário debaterá piso dos Agentes de Saúde

A comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias realizará, na próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um seminário para debater a proposta.
A relatora da proposta é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o país virão participar do debate. A expectativa é que cerca de mil Agentes se desloquem para o evento em Brasília.
O seminário será realizado durante todo o dia e contará com uma mesa de abertura e duas de debate. Foram convidados para o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros.

www.omosssoroense.com.br

2009-10-26T12:51:00.000-03:00

Prefeitura recorre ao TST

Em todos os processos em que a Prefeitura Municipal de Itaú, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília vem perdendo nos argumentos, ou seja, os agravos estão sendo desprovido. De forma, que recentemente foi encaminhado a Vara de Pau dos Ferros processo de servidora itauense com número: AIRR - 77/2007-023-21-40.8, que requereu a Reclamante quanto à regularização de seu cadastramento junto ao PASEP e a respectiva indenização, haja vista que o ato irregular (cadastramento no PASEP) foi praticado pelo reclamado em 11/04/2002, segundo a inicial, iniciando-se a partir de então o prazo legal de cinco anos para a autora exercitar o seu direito de
ação. Assim, como propôs esta reclamação trabalhista em 27/02/2007, marco para a contagem regressiva do prazo legal, somente os créditos anteriores a 27/02/2002 estariam prescritos, ou seja, o direito postulatório encontra-se preservado". DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
Assim sendo, o processo foi encaminhado a vara de origem para proferir, manter e encaminhar o despacho inicial, ou seja, encaminhar para pagamento.

2009-10-21T07:07:00.003-03:00

Sindserpis se organiza para criar e reformular planos de carreiras

Várias comissões foram criadas para discutir e elaborar plano de cargo, carreira e salários para toda categoria de servidores no município de Severiano Melo. Todas essas comissões foram escolhidas em assembléia geral em julho e agosto, e ambas já iniciaram as discussões e elaborações dos referidos planos.
O sindicato está formulando PCCS para os servidores da saúde, educação, serviços e obras. Alguns desses planos já estão em fase de terminação para ser apresentado à categoria. A comissão que reformulará o PCCS da Educação sentará essa semana para reformular o plano de cargos, carreiras e salários do magistério público municipal de Severiano Melo, em conformidade com a Lei 11.738/2008, no seu Art. 3º, no seu § 2o “Até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional nacional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2o desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei”. Essa comissão é formada pelos professores: Leonildes Oliveira, Emirene Lucena, Elano Ferreira, Flávio, Clóvis Pereira e José Luiz.
Já em Itaú a Prefeitura criou a comissão que conta com o professor Raimundo Fernandes representando o SINDSERPIS. Leonildes Oliveira comenta, “no Município de Itaú as discussões foram iniciadas e logo estaremos discutindo as mudanças propostas pela Prefeitura”.
NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS

2009-10-19T15:09:00.004-03:00

Momentos da Festa do Servidor - Itaú

Momento do Seminário - Sede do Sindserpis

Sindicato completará cinco anos de luta em defesa dos servidores públicos municipais de Itaú e Severiano Melo

Nesse ano inovamos na organização da festa do servidor. Realizaremos em momentos distintos, em Itaú aconteceu sábado (17/10) e Severiano Melo acontecerá no dia 31 de outubro. Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo o não repasse das contribuições sociais dos sócios do município de Severiano Melo, que são descontados em folha e não estão sendo repassadas pela Prefeitura. Mesmo sssim, optamos em realizar tais eventos. Alertamos ao Prefeito que medidas judiciais cabivéis estão sendo tomadas e acreditamos que logo seja solucionado.

Nesse ano a festa está um verdadeiro show, a participação foi brilhante em Itaú e esperamos que aconteça o mesmo em Severiano Melo. Outro ponto alto da festa foi a organização e o desempenho da Diretoria.

O seminário, com a temática Servidor Público: Direitos e deveres para um serviço público de qualidade, foi realizado na sede do sindicato e contou coma participação de alguns servidores na sede do Sindicato e ao mesmo tempo muitos servidores escutavam o seminário através da FM Cidade, uma vez que o evento foi transmitido pela FM local. O seminário foi mediado pelo professor Leonildes Oliveira e ministrado pelo Dr. Lindocastro e Professor Bosco que representou a Federação.
"Estamos fazendo tudo isso, com uma importância cada vez maior, pois em 29 de janeiro de 2010, o SINDSERPIS completará cinco anos. São meia década de uma trajetória que se confunde com as próprias histórias de vida das pessoas que se dedicaram a construir um serviço público de qualidade, e que ao longo desse período, o SINDSERPIS vem construindo a luta em defesa da categoria, defendendo os nossos cargos e nossos direitos". enfatiza Leonildes.
Essa história recheada de conquistas merece comemoração. Por isso, lançamos a “Campanha SINDSERPIS 5 anos”. Qualificaremos os nossos informativos e a criaremos uma página na internet. Tudo para facilitar a troca de informações e idéias. Afinal, a comunicação é um instrumento fundamental nas lutas que travamos e precisa acompanhar as mudanças da sociedade. Pensamos em levar mais informações aos servidores, qualificando os associados e criando um espaço de interação entre os mesmos.

2009-10-17T08:43:00.003-03:00

Comemorações dos cinco anos...

Outubro é mês do Servidor e também do Professor. E o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo - SINDSERPIS, está preparando uma série de atividades e eventos para comemorar e marcar essa importante data. Uma das atividades será a inauguração da nova sede do Sindicato. O Presidente da entidade o Professor Leonildes Oliveira, destaca, "Nosso objetivo é realmente atender de uma maneira mais ampla nossos servidores”.

Criar um site e programa de rádio.
Também, para mostrar a vida dos servidores municipais e com isso apresentar à população o
quanto é necessário a valorização do serviço público, entrará no ar o Sindicato Atuante. Um programa de meia hora mensal, que irá ao ar pelas FM locais. "Vamos mostrar o dia a dia dos trabalhadores. As lutas e conquistas. O trabalho que não aparece, ou que não é escutado ou visto pela população". finaliza, Leonildes Oliveira.

Baile de confraternização - Sucesso garantido,
Outro evento que reunirá um enorme público é o Baile do Servidor, que será realizado no dia 17 de outubro no município de Itaú e no dia 31 de outubro no município de Severiano Melo. Em Itaú acontecerá, no pátio da nova sede do sindicato, localizado a Rua Moisés Miguel, 14, ao lado da FM Cidade. Já no município de Severiano Melo será realizado no salão nobre da sede do sindicato.

Seminário,

Servidor Público: Direitos e Deveres para um serviço público de qualidade. Durante todo o dia que antecede o show baile será realizado no dia 17 às 9 horas da manhã, um seminário com a temática do servidor. Para esse evento contaremos com a presença do Dr. Lindocastro advogado da entidade e Gilberto Diógenes presidente da FETAM. Em Severiano Melo o mesmo seminário acontecerá no dia 31 de outubro às 9 horas da manhã. Aguardamos a todos!

2009-10-16T08:36:00.001-03:00

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia outras notícias
Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Um dos objetivos da lei é evitar a falsificação de documentos. Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme dados da PF. São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.

* Com informações da Agência Estado

2009-10-15T07:47:00.003-03:00

Homenagem ao professor

Ser professor é professar a fé e a certeza deque tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se felizpelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou...Ser professor é consumir horas e horas pensandoem cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendotodos os dias, a cada dia é única e original...

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e,diante da reação da turma, transformar o cansaçonuma aventura maravilhosa de ensinar e aprender...

Ser professor é importar-se com o outro numadimensão de quem cultiva uma planta muito rara quenecessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena,sem sair do espetáculo".Ser professor é apontar caminhos, mas deixar queo aluno caminhe com seus próprios pés...

Parabéns Professores!!!

Autor: (Desconhecido)

2009-10-13T20:44:00.001-03:00

Direção da Caixa retoma negociações com grevistas

Agência Brasil

BRASÍLIA - A diretoria da Caixa Econômica Federal retomou nesta terça-feira (13) as negociações com os funcionários da instituição, que mantiveram a greve, embora os trabalhadores dos demais bancos tenham encerrado o movimento na última sexta-feira (9) e voltado a atender o público nesta terça.

A decisão dos negociadores da entidade fez o movimento grevista adiar para as 16h desta quarta-feira (14) a assembleia que estava programada para o final da tarde de hoje. A negociação foi retomada às 17h30, de acordo com o delegado sindical Renato Caldas, e só nesta quarta haverá condições de o comando da paralisação apresentar alguma novidade à assembleia, agendada para a Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

A direção da Caixa acenou aos grevistas com o cumprimento dos itens econômicos acordados com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na quinta-feira (dia 8), mas não avançou nas reivindicações de melhoria das condições de trabalho. Por isso, os funcionários da Caixa resolveram permanecer em greve

2009-10-13T07:10:00.000-03:00

Agora é pressão total no Senado

O plenário da Câmara Federal aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A proposta agora será enviada para análise do Senado, antes de ser ratificada pelo presidente da República.
A ratificação da Convenção 151 é uma reivindicação histórica da CUT e do movimento sindical brasileiro que, após negociação com o presidente Lula, garantiu o envio do texto ao Congresso como mensagem presidencial. Aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a mensagem passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo.
A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159 da OIT complementar ao texto da Convenção 151 de 1978, de ordem prática, onde estão definidos, entre outros: os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública; procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base; determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública; e especificação detalhada do conteúdo do acordo.
Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem. A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
Na avaliação do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, o fato da decisão na Câmara ter sido tomada por consenso contribui para que o processo no Senado seja agilizado, materializando a conquista. "Sem dúvida nenhuma a ratificação da Convenção 151 é uma grande vitória dos trabalhadores, que fortalecerá ainda mais a nossa luta pela valorização dos servidores e dos serviços públicos. Estamos articulando com as demais centrais o envio de uma carta ao presidente do Senado para que esta bandeira histórica seja implementada o mais rapidamente possível", acrescentou o líder cutista.

Fonte: CNTE(CUT)

2009-10-10T09:29:00.003-03:00

Aprovado projeto do Governo que beneficia 4 milhões de pequenos agricultores

Um acordo entre as bancadas partidárias viabilizou a aprovação pelo plenário da Câmara ontem do projeto de lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta visa promover o desenvolvimento rural sustentável e o aumento da produtividade e da qualidade das atividades agropecuárias. A previsão é de que 4 milhões de pequenos produtores rurais em todo o País sejam beneficiados. Entre eles, os assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombos.

O relator do projeto na Comissão de Agricultura, deputado Geraldo Simões (PT-BA) afirmou que o projeto é importante porque a assistência técnica e extensão rural deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado. “Em um intenso processo de negociação, buscamos uma convergência capaz de atender ao objetivo maior, comum a todos, que é o fortalecimento da extensão rural”, disse Simões.
Para o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), trata-se de um marco importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no País e vai permitir agilizar o processo de assistência técnica.
“Até hoje a forma de transferência de recursos era por convênios, o que não se adapta a um serviço permanente como assistência técnica. A partir de agora, empresas públicas e privadas participarão em igualdade de condições através de chamada pública e uma entidade será selecionada para execução do serviço. Isso torna o processo muito mais transparente”, avaliou Pedro Eugênio. O relator pela CCJ foi o deputado José Genoino (PT-SP) que teve também seu parecer favorável aprovado. A matéria segue agora para análise do Senado.

Fonte: PTNACAMARA

2009-10-07T17:40:00.003-03:00

Greve dos bancários pode chegar ao fim

Representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e dos bancários, terão hoje a noite, mais precisamente às 18 horas, uma nova rodada de negociações na cidade de São Paulo.
A negociação de hoje pode acabar com uma greve que já dura 14 dias. Esperamos que os banqueiros cedam durante as negociações e ofereça propostas decentes para os bancários, pois como sabemos, as empresas que mais lucraram nos últimos anos, foram os bancos. Infelizmente caso a greve perdure, quem mais perde é o povo brasileiro!

2009-10-07T09:38:00.003-03:00

Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo pede afastamento em massa

Durante assembléia realizada no dia 29 de setembro no CCI, todos os integrantes do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, pediram desligamento do cargo que ocupava no referido conselho. Diante de tais fatos, vários comentários circulam no município, sendo alguns deles verdadeiros e outros sem fundamentação alguma.
Assim, uma pessoa que prefere não ser identificada colocou um comentário na caixa de recados do nosso blog, esclarecendo alguns pontos que o chama de "MITO DA CAVERNA", o qual colocamos na íntegra...

Veja o comentário na íntegra:

O Mito da Caverna
No seu livro VII da República, Platão narra o Mito da Caverna, também chamada de Alegoria da caverna. Trata-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade. Para ele “livre é quem pensa” e aquelas pessoas que resolvem fechar a sua mente para o conhecimento vive acorrentados em uma caverna vivendo as sombras do que é dito por aqueles que vivem fora da caverna.

Assim, podemos perceber que é somente através do conhecimento, sabedoria e persistência que consegue, sair da caverna e enxergar o mundo em nossa volta.
Para a nossa tristeza, percebemos que infelizmente muitas pessoas preferem viver nessa escuridão, acorrentados e odiando a luz do esclarecimento, e por isso se torna alienada e passa a assumir uma postura anticidadania, antiética, antidemocrática, passando a ver só o seu lado e pior a criticar os que buscam sair da caverna.
Por que estou dizendo isso? O fato é que muitos criticaram a posição assumida pelo Conselho Municipal de Educação de Severiano Melo/RN, de se afastar definitivamente das suas representatividades. Para muitos, assumimos uma postura de fraqueza, para outros de covardia e talvez outros tristeza ou alegria.

Mas é facil falar de assuntos que não conhecemos e tão pouco queremos conhecer. Para esclarecimento de toda a comunidade Severianense passarei a explicar os motivos desse afastamento em massa do CME. (Conselho Municipal de Educação).
Quando entramos no Conselho tinhamos como principal objetivo, estudar, obter conhecimento para que pudessemos junto com a comunidade severianense proporcionar o que há de melhor em educação. Que todos os trabalhadores da educação pudessem trabalhar de forma mais satisfatória, prazerosa, onde pudessemos dar aulas com alegria e que juntos pudessemos elevar o IDEB do município. Não só isso, mas também, que os nossos alunos pudessem conhecer e exercer sua cidadania de forma participativa e justa.

Mas esses ideais foram ofuscados pelo egoísmo, indivudualismo e o pior, pela falta de conhecimento dos que preferem passar a vida inteira sofrendo, no lugar de está contribuindo para que a educação do município fosse bem melhor.

Para a nossa maior tristeza, alguns que poderiam tar nos defendendo, e que se juga um defençor social, passaram a desconjurar o nosso protesto por entregar as nossa representatividades. Nos deixa mais triste ainda, alguns colocarem a culpa só na nossa Secretária de Educação, usando-a como bode expiatório de toda uma conjuntura, que todos somos culpado por a nossa educação não melhorar significativamente.
Pois diante disso, podemos nos interrogar: Cadê os nossos queridos professores? Cadê os nossos queridos pais? Cadê os nossos Vereadores? Cadê o Poder Execultivo? Será que a culpa por todos esses atropelos que vem sofrendo o nosso município é culpa só da Secretaria de Educação.

A verdade é que o nosso Conselho foi usado de má fé, alvo de desapreço, desrespeito, falta de apoio do poder Executivo no que tange as tomadas de decisão do conselho. E que diante das injustiças que vimos e de outras que mencionamos na Assembléia geral no dia 29 de setembro no CCI, sabe os motivos do protesto e do afastamento do Conselho. Para a nossa tristeza alguns que não foram a reunião, distorceram as coisas e passaram a idéia errônea de que estávamos lutando por objetivos egoístas.
Para mim, esses precisam sair um pouco da caverna e ver como a luz do conhecimento do trabalho digno que merece cada um desses membros que dedicaram tempo, esforço, muitas vezes enfrentado seus familiares para defender o que consideramos ser melhor para a Educação das nossas futuras gerações. A todos esses, merecem elogio e não um sinal de fraqueza, pois como explicado, para os que estavam na Assembléia, ficaria muito difícil defender o nosso direito, se tinha duas Leis que a nosso ver geraria inconstitucionalidade do nosso trabalho.

Apelamos para que um dia passamos juntos sair da caverna, e buscar o conhecimento, a luz para que possamos validar a justiça, a ética, a cidadania que tanto ansiamos.

Alguém interessado no esclarecimento dos fatos.

2009-10-02T05:36:00.003-03:00

A pedido da Deputada Fátima Bezerra, Comissão vai analisar PEC dos agentes de saúde

Durante esta semana a deputada Fátima Bezerra conseguiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a assinatura do ato de instalação da Comissão Especial para analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. A deputada fez a solicitação após receber em seu gabinete uma comissão de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Conacs). A comissão também pediu que a deputada Fátima seja a relatora da proposta na comissão que será ainda formada. A deputada explicou que a indicação dos membros da comissão ainda será definida pelos partidos e só depois são eleitos o presidente e relator da proposta.

Na tribuna da Câmara dos Deputados, Fátima elogiou a iniciativa do deputado Michel e pediu ao líderes partidários para indicarem os membros da Comissão. “Com a aprovação desta proposta nós estaremos dando uma grande contribuição para o fortalecimento do SUS e fazendo justiça a uma categoria que desempenha papel importante na saúde pública do país, esperamos que os líderes façam a indicação dos membros para que a gente possa avançar e concluir a aprovação dessa proposta o quanto antes”, ressaltou a deputada.

Quanto a Mobilização da categoria - Na próxima quarta-feira, 7, cerca de dois mil agentes saúde de todo o país estarão em Brasília na Marcha Nacional dos Agentes de Saúde em Defesa do Piso Salarial Nacional, conforme informou a Conacs.

2009-09-23T09:09:00.000-03:00

Governo Lula tira 20 milhões de brasileiros da pobreza

A melhoria do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, tiraram da condição de miséria cerca de 20 milhões de brasileiros desde 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados foram apresentados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo os cálculos da FGV, sem as políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de distribuição de renda, o País estaria hoje com 50 milhões de pobres. O levantamento da FGV revelou também que a crise financeira internacional não impediu que houvesse uma redução da pobreza no Brasil.

No ano passado, 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres. Os dados são da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos números, o Brasil tem atualmente 29,3 milhões de miseráveis, o que significa que 16,2% da população vive abaixo da linha da pobreza. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) também mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise financeira. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%. Com base nos dados da Pnad, a FGV concluiu ainda que, entre 2003 e 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social passando a integrar as classes A, B e C.

A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008. Pelos critérios da FGV, compõem a classe AB quem tem renda domiciliar superior a R$ 4.807; entre R$ 1.115 e 4.806, estão os integrantes da classe C; com renda domiciliar de R$ 768 a 1.114, estão o brasileiros da classe D; e finalmente, quem tem renda domiciliar inferior a R$ 768 está na classe E.

2009-09-17T13:08:00.002-03:00

MEC aceita reivindicações da CNTE

Para firmar qualquer convênio com o MEC, os municípios e os estados deverão, como contrapartida, implantar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Além disso, o link com orientações sobre o pagamento do PSPN será retirado do site do Ministério da Educação. As garantias foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo ministro Fernando Haddad à diretoria da CNTE, durante audiência concedida logo após as manifestações em defesa do piso, que aconteceram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao MEC.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes. O presidente da CNTE, Roberto Leão explicou que a cartilha do MEC “confunde o entendimento do conceito de piso salarial o que pode inspirar os gestores, menos compromissados com a valorização dos profissionais de educação, a se posicionarem contra alguns preceitos da Lei do Piso e a inovarem sobre a interpretação de outros dispositivos não observados na ADI 4167”.

Para Leão, a audiência foi muito positiva uma vez que o ministro Fernando Haddad se comprometeu também em exigir, como contrapartida nos convênios a serem assinados com estados e municípios, a implantação do piso. Quanto aos outros pontos da pauta, Haddad prometeu analisar, já que a decisão deve ser tomada em conjunto com outros ministérios.

Fonte: CNTE (www.cnte.org.br)

2009-09-15T23:15:00.002-03:00

Professores protestarão em frente ao STF em defesa do Piso

Um ano depois da aprovação da lei 11.738/08 que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério público, a legislação ainda não foi implantada em todo o País. Para assegurar esta conquista histórica, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), realizam uma mobilização nesta quarta-feira (16), em Brasília, para pedir agilidade no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito da ação apresentada contra a implantação do piso em cinco estados.

Uma comissão formada por parlamentares da Frente e representante da CNTE vai solicitar aos ministros do Supremo urgência no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal). Os participantes também defendem o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).

A deputada Fátima ressaltou o motivo da mobilização. “Muitos estados e municípios por este Brasil afora estão desrespeitando a lei do piso salarial do magistério público, por isso estamos fazendo um apelo ao Supremo para que julgue este ano ainda o mérito da Ação no sentido de resgatar o conteúdo original da lei”, destacou.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Assessoria

2009-09-10T21:49:00.000-03:00

Sindicato fala em retomar a greve e Governo já admite erro

A coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso comunicou à Secretaria de Educação, hoje pela manhã, da possibilidade de retomada da greve por causa do descumprimento dos termos negociados na última greve.
A repercussão junto aos representantes do Governo foi imediata: em contato com o servidor Laércio, responsável pela implementação da folha de pagamento, o chefe de pessoal da SEEC, Pedro Guedes, recebeu a informação de que havia ocorrido um erro. Ele informou que a implementação do Piso deveria realmente ser escalonada de acordo com os níveis e não apenas para o nível médio, como ocorreu.
Assim sendo, volta o critério de pagamento de acordo com o quinquênio. Contudo, segundo Pedro Guedes, a forma de correção do erro só poderia ser definida na próxima segunda-feira.
Fátima Cardoso ressalta que a informação está sendo vista com desconfiança pela direção do Sindicato. “Foram tantas manobras e mentiras que fica difícil acreditar nessas conversas”, ressalta Fátima. Amanhã haverá reunião da Diretoria Estadual do Sinte-RN para decidir as ações que deverão ser executadas.

Fonte: SINTE/RN

2009-09-09T07:34:00.002-03:00

Sinal de celular ainda não chega a 52 cidades do estado

Cinquenta e dois municípios potiguares -mais de um terço das cidades do estado - continuam sem prestação de serviço de telefonia móvel, de acordo com lista divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor. As quatro operadoras com atuação no estado têm a obrigação de oferecer atendimento a esses municípios até o dia 30 de abril de 2010, sob pena de serem multadas pela entidade reguladora. As operadoras, através de suas assessorias de imprensa, responderam apenas que estão se empenhando em honrar com o serviço dentro do prazo determinado.

Segundo a Anatel, como se trata de um serviço privado, não há a obrigatoriedade de ele ser universalizado, a exemplo da saúde e educação. Porém, no período da chamada licitação de terceira geração (3G), realizada em dezembro de 2007, foi feita uma divisão da seguinte forma: a operadora que fosse autorizada a operar em áreas de abrangência onde há uma maior demanda por esse serviço (como São Paulo, por exemplo), em contrapartida deve ficar com outra região menos atrativa comercialmente (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Quem adquiriu os lotes do interior paulista, levou também faixas da Região Nordeste. A operadora responsável por uma região, por assim dizer, "menos interessante comercialmente", tem a obrigação de instalar a infraestrutura necessária para que os serviços funcionem. Se outra companhia também quiser atuar naquela localidade, as duas empresas devem fazer um acordo de compartilhamento da estação rádio-base, denominação técnica das torres emissoras do sinal.

A meta da Anatel é de que, em seis anos, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio. A agência arrecadou mais de R$ 5 bilhões com a licitação para as faixas de terceira geração. A companhia que adquire um lote, deixa sob o poder da Anatel um seguro-fiança (o valor varia de região para região). Em caso de não cumprimento do prazo para oferecer os serviços, o segurofica retido pela agência. Questionadas sobre o andamento dos trabalhos, as operadoras, através de suas assessorias de imprensa, informaram apenas que "estão empenhadas" no cumprimento do prazo estipulado pela Anatel

Municípios mudos Cidades sem Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas operadoras responsáveis pelo atendimento até 30 de abril de 2010:

Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Passagem, Porto do Mangue, Ruy Barbosa, Santana, São Bento, São José, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Várzea e Vera Cruz.

Tim

Bodó, Francisco Dantas, Ipueira, João Dias, Lagoa Nova, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, e Triunfo Potiguar Vivo Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Major Sales, Pedro Velho, Riacho de Santana e Venha Ver.

Claro

Galinhos e Pedra Preta

Nota do Blog: Onde fica Itaú nessa história!!!

Por Renato Lisboa, da redação do DIARIODENATAL
www.dnonline.com.br

2009-09-04T12:28:00.001-03:00

Servidores de Severiano Melo paralisam suas atividades por 24 horas

Depois dos professores, agora é a vez dos demais servidores da educação paralisarem suas atividades na manhã desta sexta - feira, 4, onde se concentraram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para mostrar ao Prefeito Silvestre Monteiro que é necessário discutir um calendário de pagamento para os servidores do município, como forma de garantir salários em dias e simultaneidade nas liberações dos vencimentos.

De acordo com o presidente do SINDSERPIS, Leonildes Oliveira, a movimentação de hoje é apenas uma parada de advertência. Segundo Leonildes, paramos hoje como forma de mostrar que existe uma Lei nacional que estabelece que não existe mais distinção entre os profissionais da educação. De forma que a categoria tenha melhores condições de pagamento, bem como, salários em dia e simultaneidade nos pagamentos.

Ainda na assembléia, foi encaminhado um ofício ao Prefeito enfatizando os reais motivos da parada, bem como salientando ao executivo a liberação do dinheiro retirado dos sócios da entidade nos meses de junho, julho e agosto referente a contribuição dos sócios filiados ao sindicato. Na sua fala, o tesoureiro da instituição Edson Alves, deixou claro que a prefeitura descontou dos sócios ( conforme contra-cheques apresentados pelos presentes a reunião) e não repassou para o sindicato, configurando improbidade administrativa.

2009-09-03T15:06:00.000-03:00

Educação no campo - Universidades já podem apresentar projetos para formação do professor

A Resolução nº 46/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 25 (seção 1, página 11), oferece às instituições R$ 5,7 mil por cursista a ser qualificado.
O tempo de formação deve ser de dois anos — o mesmo do curso dos agricultores no programa Projovem Campo — e somar 3,6 mil horas. No Projovem Campo, agricultores de 18 a 29 anos cursam o ensino fundamental combinado com atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar.
O diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt, explica que o Projovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as 27 unidades da Federação e universidades públicas. Os estados indicam os professores para os cursos de formação e matriculam os agricultores. As universidades se encarregam da formação. Este ano, os 26 estados e o Distrito Federal podem matricular, no conjunto, 24 mil jovens com ensino fundamental incompleto.
As verbas para as instituições de educação superior serão repassadas em duas parcelas. A primeira, de 30% do valor global da proposta, logo após a aprovação do projeto; a segunda, seis meses depois. Para participar, as universidades federais devem apresentar termos de cooperação ao MEC. Às instituições estaduais e municipais caberá apresentar projetos específicos na área.
Despesas com alimentação e hospedagem dos cursistas durante a formação, material de consumo e didático-pedagógico, passagens e despesas de locomoção estão entre os itens que podem ser pagos com as verbas repassadas pelo MEC.
As propostas de formação de professores devem ser enviadas pelos Correios para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Coordenação-Geral de Educação do Campo. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70.047-900, Brasília, DF. O projeto-base do programa estará disponível na página eletrônica da Secad. (FNDE)

Fonte: www.cnte.org.br

2009-08-27T09:38:00.002-03:00

Mucípios ligados a ASA micro regional médio - oeste realiza reunião hoje na cidade de Itaú

A ASA Micro Regional do Médio Oeste, vai se reunir hoje (27), no municipio de Itaú, durante toda manhã. O encontro tem como objetivo discutir ações que visem o bem estar da população inserida no semi-árido Nordestino.

Segundo Lívia coordenadora do P1MC/MDS do centro Terra Viva, na pauta terá uma Avaliação do momento da ASA em suas várias instâncias, Discussão do arranjo da rede da ASA microrregional na operacionalização do P1MC e Aplicação do questionário sobre desertificação no âmbito das instituções da ASA.

Já contamos com diversos representantes dos Fóruns dos Movimentos Sociais e de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de vários municipios da região.

2009-08-24T16:51:00.002-03:00

Encontro do presidente da Câmara com Lula repercute na imprensa da região e blog.
Materia publicada na edição de sábado (21) no Jornal O Mossoroense.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Messias Targino, vereador Pola Pinto (PT), e o vereador Raimundo Canuto de Brito, “Raimundo do Sindicato” (PT), participaram, em Ipanguaçu, da inauguração dos novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e estiveram reunidos com o presidente Lula, após o encerramento do ato inaugural.Na oportunidade, os vereadores apresentaram propostas de projetos que já foram enviados a Brasília através da bancada federal e solicitaram o apoio do presidente para agilizar a liberação de recursos para esses projetos.De acordo com Pola Pinto, foi um encontro rápido, mas serviu para que o presidente pudesse ouvir da própria base petista as solicitações de melhoria para seus respectivos municípios.

"Foi um encontro rápido, mas o presidente como sempre se mostrou atencioso e ouviu atentamente nossas reivindicações, embora esse encontro não contasse em sua agenda. Isso só reforça o compromisso do presidente Lula com a base política do PT. Sempre que procuramos o presidente, e ele pode, tem nos atendido com toda a sua simplicidade", destacou o petista messiense.Para “Raimundo do Sindicato”, o encontro de anteontem com Lula reforça a tese de que as lideranças políticas devem sempre manter aproximação com as bases.Segundo ele, a disposição que o presidente em ouvir e atender a todos os representantes da sociedade que o procuram, evidencia sua preocupação com a sociedade."Todo o carisma e o apoio que o presidente Lula recebe da sociedade é resultado do seu modelo administrativo, voltado para o interesse coletivo. No encontro de anteontem, ele demonstrou mais uma vez que o verdadeiro líder é aquele que conversa como o povo e procura com os seus problemas", acrescenta.

Fonte:http://www2.uol.com.br/omossoroense/mudanca/

2009-08-09T10:19:00.004-03:00

Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas

A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores. A lei 12.014 / 2009 foi sancionada quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. “É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.

A partir deste momento, poderemos lutar por plano de cargo de carreira e salário para os funcionários de escolas.

Viva a essa conquista para educação!!!

Fonte: CNTE

2009-08-07T08:42:00.002-03:00

Programa MOVA Brasil realiza certificação de turmas de alfabetização em Itaú.

O Programa Mova Brasil realizará nesta sexta-feira (07), a certificação de cinco turmas de alfabetização, que foram concluídas no município de Itaú, nessa etapa do programa. Para comemorar a conclusão do processo de alfabetização, teremos uma solenidade no Clube Acri. Além da certificação do Mova Brasil, teremos a entrega dos certificados dos cursistas do Projeto de Economia solidária realizada no ano de 2008.

2009-08-04T08:59:00.000-03:00

Inscrições para Plano de Formação são Prorrogadas

Apesar de já ter mais professores cadastrados do que vagas disponíveis, as inscrições para os cursos do Plano Nacional de Formação de Professores foram prorrogadas até o dia 9. O motivo, segundo o Ministério da Educação, responsável pelo sistema, foi atender uma solicitação feita pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de algumas secretarias estaduais e municipais da Educação.

A previsão do Ministério com o projeto é oferecer 331 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e a distância no País em dois anos e meio. Nessa primeira abertura de inscrições, são 57 mil vagas disponíveis, distribuídas em 90 universidades estaduais e federais de todos os Estados. O programa custará R$ 1,9 bilhão até 2015, quando deve se formar a última turma de docentes.

Até a noite de sexta-feira, 58,2 mil professores haviam se cadastrado para uma vaga - pelas regras do plano, cada docente pode se inscrever em até três cursos diferentes e, posteriormente, ser escolhido para apenas um deles. A orientação do Ministério para as instituições onde há mais de um professor por vaga é que seja realizado um sorteio. No entanto, cada universidade tem autonomia para decidir como fazer sua própria seleção, caso achem mais adequado usar outro sistema. Antes disso, porém, secretarias estaduais e municipais devem fazer um filtro dos inscritos, verificando a documentação.

Fonte: Tribuna do Norte (domingo, 02 de agosto de 2009)

2009-07-13T09:16:00.000-03:00

Avelós é usado em pacientes com câncer

Carla França

Tribuna Do Norte

De uma garrafada (preparo de ervas medicinais) tipicamente nordestina pode surge a mais nova esperança no tratamento contra o câncer. O produto, chamado de AM-10, foi desenvolvido a partir de uma planta conhecida como avelós e se mostrou eficaz nos primeiros testes realizados em pacientes terminais da doença."Nos testes in vitro a droga funcionou bem contra as células do câncer, em seguida testamos em ratos e cachorros e depois em pacientes terminais da doença e que já utilizaram outras drogas. Nesses casos também tivemos resultados positivos. Não é uma panacéia que vai curar todos os tipos de cânceres. Temos sim um produto brasileiro que vai ser uma ferramenta muito boa nas mãos dos médicos para o tratamento de diversos tipos da doença", disse o farmacêutico e coordenador da pesquisa, Luiz Pianowski.Durante essa primeira fase, começaram a surgir surpresas com relação à eficácia da droga.

Uma paciente terminal de câncer e outras quatro pessoas que serviram de cobaias tiveram não só uma estabilização do quadro clínico, como também a redução das dores que a doença provoca."Descobrimos uma molécula do avelós que é potente no combate à dor, por isso a droga também pode ser utilizada como analgésico e anti-inflamatório. Além da ação de conter ou reduzir o avanço da doença através de um processo chamado apoptose celular", explicou Luiz Pianowski.Apoptose é uma espécie de suicídio celular programado e no caso do AM-10, ele induz, aparentemente, apenas a destruição das células cancerígenas. "Diferente do que acontece na quimioterapia, que destrói, inclusive, as células humanas, deixando os pacientes mais debilitados. Essa droga é menos lesiva porque vai direto na célula do câncer", disse o farmacêutico.Com isso, a droga tem o potencial para, caso não haja a regressão, pelo menos conter ou reduzir o avanço da doença, induzindo a apoptose de muitas das células do tumor. Essa primeira fase de testes já foi concluída e a previsão da equipe de Luiz Pianowski é que a segunda etapa já comece em julho.

O tratamento será realizado em seis hospitais do Brasil - nenhum deles no Nordeste - inicialmente com160 pessoas e busca descobrir a dose melhor tolerada pelos pacientes. "Um possível efeito colateral é a diarréia, então tentaremos ver a dose máxima que podemos dar sem que isso se torne um problema. Dependendo do resultado, poderemos pular a terceira fase dos testes, que geralmente é feita com pacientes que não estejam com a doença em estado muito avançado", explicou Pianowski.A partir daí, os cientistas vão buscar aprovação da droga para que chegue ao comércio já no próximo ano. "Geralmente as pesquisas para a criação de novos medicamentos duram em média dez anos, mas graças à eliminação da burocracia e aos investimentos feitos por um empresário nordestino - os custos estão ente R$25 milhões e R$27 milhões - conseguimos diminuir esse tempo", disse Luiz Pianowski.Outra vantagem, segundo o farmacêutico, é o custo do medicamento. Apesar de ainda não existir um preço de comércio definido para a droga, o farmacêutico acredita que o valor seja mais em conta do que os medicamentos atuais, que podem chegar até R$13 mil.TESTESNão são todos os pacientes que podem participar dos testes. É preciso que essas pessoas se enquadrem no protocolo de procedimento feito nos hospitais que vão realizar os testes.Que quiser tirar dúvidas sobre os testes pode mandar um e-mail para os seguintes endereços:

secretaria@amazoniafitomedicamentos.com.br

secretaria@pianowski.com.br

Rio Grande do Norte vai receber laboratório de refino

O Rio Grande do Norte vai receber o primeiro laboratório de refino de avelós. A partir do próximo mês, o farmacêutico Luiz Pianowski vem morar em Natal parar agilizar a construção do laboratório.Fomos ver uma propriedade que tem muito avelós. "A matéria-prima vai ser feita aqui, no laboratório de refino da substância. O local ainda não está definido", disse Pianowski que vai comandar o laboratório.A substância já é produzida, em pequena quantidade, em Bragança Paulista, onde ele mora, mas tudo vai ser transferido para o RN, já que existe uma grande oferta da planta.Outros pesquisadores já foram contratados para trabalhar no laboratório para estender a quantidade do plantio do produto, que também poderá ser exportado."Quem sabe a indústria do medicamento também não venha para cá. Vamos tentar conversar com o secretario estadual de saúde para ver o que o Estado pode oferecer, mas nada relacionado à ajuda financeira", disse Pianowski.
Luiz Pianowski começou pesquisa há seis anosA pesquisa teve início há seis anos quando o empresário do ramo de bebidas, Everardo Ferreira Telles, procurou o pesquisador Luiz Pianowski, proprietário de uma empresa de consultoria farmacêutica para desenvolver uma pesquisa com a avelós.Depois de observar a melhora de um parente, que tinha câncer, após tomar a famosa 'garrafada' feita com avelós, ele resolveu investir em pesquisas.A avelós é uma planta típica das regiões Norte e Nordeste do país. Sua ação medicinal já era mencionada na cultura popular, o que motivou a indústria farmacêutica a analisar sua ação.Encontrada com alguma facilidade no Ceará, a planta avelós, poderá se tornar o primeiro medicamento feito, totalmente no Brasil, para a cura do câncer.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE

2009-07-07T18:20:00.000-03:00

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.

Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.

Agência Senado

2009-07-01T16:45:00.002-03:00

Senadores farão levantamento dos municípios que não pagam o Piso Salarial dos Professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento sobre a quantidade dos municípios brasileiros que estão deixando de pagar o piso nacional do magistério, fixado em R$ 950,00 para os professores de educação básica, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2009.
O grupo, que contará com a ajuda de entidades ligadas ao ensino, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), também fará um diagnóstico com relação à consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1) pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), após acatar solicitação do senador José Nery (PSOL-PA), durante audiência pública para discutir o piso salarial, remuneração dos professores e aposentadoria especial para os que exercem cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.
Na prática, muitos municípios alegam não ter condições de pagar o piso salarial e nem de promover planos de carreira para os professores. Alguns governadores chegaram a ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade da medida, aprovada por unanimidade no ano passado pelo Congresso Nacional.

Cobranças

Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, disse que a lei do piso não tem sido cumprida em vários municípios. Por isso pediu aos senadores que lutem para que a proposta seja cumprida. Do contrário, observou, a lei cairá no vazio, prejudicando milhões de profissionais e o próprio ensino. Ele também pediu mais recursos federais para ajudar os municípios mais pobres a pagar o piso.
Já para Cleuza Repulho, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que também participou dos debates, o problema está em saber se um determinado município possui ou não condições de pagar o piso salarial. Ela defendeu ainda a construção de mais creches e escolas infantis, além de políticas destinadas a melhorar a infraestrutura das escolas municipais que, observou, encontram-se sucateadas.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse "não admitir" que qualquer prefeitura deixe de pagar o piso salarial para os professores, em virtude da existência de uma legislação que garante o pagamento do benefício. E lembrou que os municípios que não tem condições de bancar o pagamento, recebem complemento da União.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) salientou que gastos com a educação não podem ser carimbados como despesas, e sim como investimentos, enquanto o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da lei do piso salarial, voltou a defender a criação da carreira nacional do magistério da educação de base. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) salientou que a lei tem que ser cumprida e que o professor deve ser valorizado, a começar pelo pagamento de melhores salários.
Também participou dos debates a secretária de Educação de Pernambuco, Ivaneide de Farias Dantas, que pediu maior apoio da União e dos governos estaduais para ajudar os menores municípios a implantarem o plano de cargos e salários.

Da Agência Senado

2009-06-23T17:04:00.000-03:00

Estado terá que efetivar promoção vertical de professores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que deu, a dois professores estaduais, o direito de serem enquadrados no cargo de professor classe CL2, a contar da data da posse, com todas as repercussões financeiras sobre as verbas remuneratórias, bem como efetivar o pagamento das diferenças salariais. A decisão foi publicada pelo TJ nesta terça.
Nos autos, os servidores afirmaram que foram aprovados no concurso público, em agosto do ano 2000, para os cargos de professor de português e matemática, com graduação superior e licenciatura plena – CL2, mas destacaram que foram indevidamente nomeados e empossados no cargo de professor com habilitação específica de grau médio – CL1 – o que lhes tinham gerado prejuízos mês a mês, por causa da recepção menor de vencimentos.
Os desembargadores, no entanto, definiram que não existiu afronta ao princípio da legalidade, como argumentou o Estado, já que a Lei Complementar nº 049/1986 foi alterada pela Lei Complementar nº 159/1998, a qual reza que “o professor e o especialista de educação aprovado em concurso público, ingressarão na carreira do magistério em sua classe inicial, sendo que, após cumprido o estágio probatório, terão a promoção vertical assegurada para a classe imediatamente superior”.
A decisão no TJRN também não deu provimento à argumentação sustentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que a efetivação da promoção vertical estaria condicionada à existência de vagas, além da necessária previsão orçamentária e adequação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Publicado no DIARIODENATAL.COM.BR com TJ

2009-06-18T10:04:00.000-03:00

ESCLARECIMENTO SOBRE O REAJUSTE DO PISO

A luta, hoje, é por R$ 1.132,40

No dia 10 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria 221 definindo o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb, a viger no presente ano, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2009, em R$ 1.350,09. Esse valor, comparado ao anterior, de R$ 1.132,34 (fixado pela Portaria Interministerial 1.027, de 19 de agosto de 2008), corresponde a um acréscimo de 19,2% no valor per capita do Fundeb.
De acordo com o art. 5º da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, a correção anual do PSPN deve se dar pelo mesmo percentual de reajuste do Fundeb.

Fonte: www.cnte.org.br

2009-06-12T18:33:00.007-03:00

Matéria publicada na Gazeta do Oeste recebe versão legítima e sem manipulações nos blogs de Evânio Araújo e João Moacir

Os blogueiros elencados acima comentaram duas matérias publicadas no jornal Gazeta do Oeste. A primeira matéria foi extraída do blog do João Moacir e a segunda no blog de Evânio Araújo. O espaço da blogosfera reafirma mais uma vez que é um espaço democrático e sem artimanhas. Trata-se de um espaço de notícia fiel e sem manipulações.

Obrigado João Moacir e Evânio Araújo pela lealdade aos fatos.

Leonildes Oliveira

GAZETA DO OESTE

Extrapolou na notícia sobre a fiscalização da CGU no Itaú quando falou que os fiscais teriam elogiado a equipe do prefeito Edson Melo e o próprio, todos sabemos e a confirmação sairá em no máximo noventa dias com o relatório da própria CGU e não é próprio daqueles fiscais elogiar ninguém, nem estando certos, quanto mais sendo encontrado o que eles encontraram por lá.
Passou e muito dos limites quando vendeu incriminações acerca do professor Leonildes.
Mais diferentemente de antigamente, quando os jornais eram a única verdade existente, hoje isso não é mais possível, o povo sabe, os jornais em sua maioria vivem de matérias vendidas, muitos até elaboram textos que sabemos ser impossível de algumas pessoas terem até aquele vocabulário e os blogs estão muito adiante da notícia verdadeira.
A própria Gazeta do Oeste talvez publicará a lista de erros encontrados pela CGU nos próximos dias se isso for constatado, por que certamente só foi comprada para esse momento, então só se confirmará o que os blogs dizem agora.

Matéria extraída do blog de João Moacir. http://www.joaomoacir.zip.net/

A INTERNET AVANÇA

Gazeta do Oeste publica notícia falsa para atender capricho do prefeito de Itaú

O EDITOR

O Jornal Gazeta do Oeste, para atender os caprichos do prefeito Antônio Edson, de Itaú, informou que o vereador Brasil, da bancada adversária, era beneficiado Bolsa Família.Também para atender os caprichos de Antônio Edson, informou aos seus leitores que os auditores do CGU fiscalizaram e elogiaram o governo de Antônio Edson.

Ainda para atender os caprichos de Antônio Edson, informou que o professor Leonildo havia recebido recursos federais para construir casas e não as concluiu.Errou no caso do vereador Brasil, o CGU não elogia governo nenhum e o professor Leonildo não construiu casas.A ‘reportagem’ não citou uma linha do vereador da base governista e nem das pessoas ligadas ao prefeito que realmente estavam se beneficiando do Bolsa Família.

O vereador Brasil e o professor Leonildo foram orientados a procurar a Gazeta, com a documentação para mostrar que eram inocentes das acusações.

Nota do Blog: Eis um dos motivos pelos quais os blogs estão avançado com força sobre os veículos de comunicação impressa. É preciso repensar o impresso e este repensar passa essencialmente pelo fim das manipulações. Estas não têm mais espaço com a era da notícia virtual. Ao invés de prejudicar o vereador Brasil e o professor Leonildo com a notícia falsa, a Gazeta terminou foi beneficiando, pois não só na cidade, mas em toda a região, a verdade já veio à tona através da internet.

Fonte blog de Evanio Araújo: www.evanioaraujo.zip.net

2009-06-06T06:45:00.004-03:00

Casa de um dos beneficiários do Programa no município de Itaú

Ex-canditato a vice-prefeito de Itaú presta esclarecimentos sobre construção de casas

ITAÚ - O ex-candidato a vice-prefeito da cidade de Itaú, o senhor Leonildes Basílio, procurou ontem a GAZETA DO OESTE para esclarecer uma matéria publicada neste diário no último dia 2, na qual teve seu nome citado.

"Faço uso do direito de resposta que me é assegurado pela Constituição Brasileira para tecer alguns esclarecimentos acerca da matéria publicada neste jornal, na edição desta terça-feira, no Caderno Cidades, datada de 02 de maio, unicamente em respeito aos meus alunos e às pessoas que gostam e admiram o trabalho realizo", disse.

Leonildes segue destacando que acredito que seria fundamental todos conhecerem o projeto para em seguida propor juízo de valor, "principalmente porque nunca peguei em recurso público para construção de casas; não tenho e nem tão pouco terei a pretensão de utilizar os projetos conseguidos com muito esforço e suor, penalizar beneficiários e/ou não utilizar prerrogativas fundamentais como transparência e a honestidade".

Segundo ele, as quatro unidades habitacionais citadas na matéria anterior foram conseguidas através de um projeto, que é hoje referência nacional, executada pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (COOPERHAF). Esse projeto executa essas unidades habitacionais utilizando 5.000,00 reais através do Programa de Subsídio a Habitação (PSH) do governo federal e 2.500,00 como contrapartida do governo do estado, totalizando 7.500,00 reais para cada unidade habitacional, sendo que desse valor 6.300,00 para materiais e 1.200,00 para mão de obra. Todo esse recurso sai diretamente do banco para a empresa que forneceu o material e para o pedreiro que o construiu, não existindo atravessadores. "Então, não tem como pessoas conhecedoras do processo de construção das casas, virem a um veículo de comunicação e se referir ao coordenador de habitação local, como responsável por receber recursos, ademais que todos os materiais constantes na relação cedida pela COOPERHAF, terem sido entregues na íntegra, inclusive com assinaturas de todos os beneficiários nos referidos protocolos de entrega das mercadorias.

Além disso, reafirmamos que a COOPERHAF já alocou recursos para construção de mais 14 moradias no município, e como sempre faremos de forma responsável, dialogada e transparente, como sempre o fazemos", declara.

"Outro fato observado na matéria é que colocaram o beneficiário Ozório Bento da Silva, como meu primo, inverdade, apenas quiseram caracterizar apadrinhamento que não existe. A escolha das famílias beneficiadas são feitas através de reuniões no Fórum de Articulação das Entidades, tornando-se assim, uma decisão coletiva. Por fim, espero que as pessoas passem a olhar primeiramente para suas ações, antes de tentar denegrir a imagem de pessoas que construíram sua credibilidade com muito trabalho e responsabilidade. Trabalhamos pelo povo de Itaú, com firmeza, responsabilidade e compromisso público", frisa.

O vereador Arivan Alves Brasil, também citado na matéria publicada no último dia 2, acompanhou Leonildes na visita à GAZETA DO OESTE para fazer alguns esclarecimentos.Segundo ele, a Controladoria Geral da União (CGU) nunca esteve em sua residência entrevistando ele ou sua esposa Antonia Lucivânia Almeida Cavalcante conforme foi noticiado na matéria."Minha esposa não recebeu o benefício do Bolsa-família e nem tão pouco consta na relação de beneficiários do programa. Então, venho mostrar para a população local que sou um vereador que tem as mãos limpas, e que, comentários ou matérias dolosas a minha personalidade nunca me atingirão, pois uso da responsabilidade e do compromisso de sempre defender o povo pobre do meu município com muita honestidade e respeito", declarou.

Matéria publicada no Gazeta do Oeste - www.gazetadooeste.com.br

2009-06-05T11:40:00.001-03:00

Representantes de Sindicatos e Fóruns da FETRAF-RN estiveram reunidos em Governador Dix-sept Rosado.

Os representantes de Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Janduis, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Apodi e Campo Grande, ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN) da região do Médio Oeste, estiveram reunidos na quarta-feira, (3), no município de Governador Dix-sept Rosado, em mais uma reunião ordinaria da FETRAF Regional.
Os dirigentes iniciaram a reunião discutindo e avaliando a participação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), no 11º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado, realizado nos dias 27,28 e 29 de maio. Os dirigentes da região do médio oeste defederam que a FETRAF realize um encontro ampliado com a participação de toda base para avaliar o Congresso da CUT, e definir a participação dos dirigentes da FETRAF na gestão da CUT Estadual. Outra discussão foi em torno da eleição do SINTE/RN, que acontecerá dia 17 de junho. Foi avaliada a situação em cada município da base da FETRAF do Médio Oeste com relação ao processo eleitoral do SINTE. Os dirigentes que apóiam a chapa 1, que disputa o pleito definiram contribuir no processo eleiotral em cada município.
Sindicatos e Fóruns ligados a FETRAF-RN estiveram reunidos em Governador Dix-sept Rosado.
A ampliação da base da FETRAF na região com a participação de outros Sindicatos e Fóruns da Agricultura Familiar foi discutido. Também foi discutido a situação do Sintraf-Oeste, que comtempla os municípios de Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande e Riacho da Cruz. A criação do Sintraf que vai atender os municípios de Paraú, Trinfo Potiguar e Campo Grande voltou a ser discutido e a discussão será retormada na próxima reunião da Fetraf, que acontecerá dia 9 de Julho, em Severiano Melo.Os dirigentes discutiram ainda as mudanças que estão ocorrendo na Previdencia Social no tocante aos segurados especiais apartir da Lei 11.718 de 20 de Junho de 2008. A FETRAF definiu realizar uma Oficina de Comunicação para os dirigentes da região, a data será definida na próxima reunião, que acontecerá em Julho. As eleições de 2010, foi discutido pelos dirigentes durante o encontro.

Por último os sindicalistas prestaram uma homenagem ao agronimo, Edivan Pinto, que atuava na Comissão Pastoral da Terra (CPT), morto do dia 22 de Maio. De Messias Targino participaram do encontro o presidente do Sindicato Pôla Pinto e o secretário Manoel Cardoso Neto.

Matéria extraída do site: www.polapinto.blogspot.com

2009-06-04T06:47:00.000-03:00

Plano Nacional de Formação de Professores

O Ministério da Educação lança nesta quinta-feira, 28, o primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. De acordo com o Educacenso 2007, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
Já são 90 instituições de educação superior – entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais – envolvidas na oferta de cursos. Os cursos serão oferecidos tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), e alguns já devem começar no segundo semestre deste ano. Outros têm início previsto para 2010 e 2011.
O plano consolida a Política Nacional de Formação de Professores, instituída pelo Decreto 6755/2009, que prevê um regime de colaboração entre União, estados e municípios, para a elaboração de um plano estratégico de formação inicial para os professores que atuam nas escolas públicas. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em vigor desde abril de 2007.
Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram desejo de entrar no plano de formação continuada, já que a quase totalidade de seus professores já é graduada.
A formação inicial abrange três situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm carga horária de 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.
“O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro explica que foi feito um cruzamento de dados das necessidades de formação, a partir do censo da educação básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição dos professores em serviço.”
O professor deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas. A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico, realizado pelo MEC. “Como a idéia é formar todos, o que está sendo discutido agora é quem vai se matricular primeiro”, reforça o ministro.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), antes responsável somente por cursos de pós-graduação, passou a receber o dobro de seu orçamento para assumir a responsabilidade pela formação do magistério. Isso significa R$ 1 bilhão ao ano destinado à formação de professores.
Haddad chama a atenção ao fato de que o plano nacional de formação de professores não tem a ver com as vagas ofertadas pelas universidades ou institutos federais em seu processo seletivo normal, nem com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), já que esses se referem à formação de novos professores. “Só os 38 Institutos Federais terão que investir, para além do plano nacional de formação, R$ 500 milhões por ano na formação de licenciados em física, química, biologia e matemática. Já o Reuni aumentou em 120% as licenciaturas nas federais”, destaca.
Uma segunda etapa é o plano de formação continuada. O MEC já oferece formação em matemática e língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental pelo programa Pró-letramento, que é um sistema de formação de multiplicadores. Em torno de 300 mil docentes já estão concluindo a formação.
O programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, se volta à formação dos professores dos anos finais do ensino fundamental e tem 200 mil inscritos. A intenção, agora, é expandir para outras áreas do conhecimento e para o ensino médio.

Fonte: www.mec.gov.br

2009-05-31T08:15:00.005-03:00

Aprimor realizou oficina em Itaú

O Sebrae através da Aprimor Consultoria realizou a oficina de planejamento estratégico para levantamento de informações sobre a realidade dos municípios do Sertão do Apodi. Na terça-feira (26) a Aprimor conduziu a oficina no auditório da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro em Itaú. Essa ofocina contou participantes de Itaú, Rodolfo Fernandes e Saveriano Melo.

As entidades participantes do evento foram: C.C. Vitória do Saber- Itaú, Alunos do Curso Serviço Social da UNITIUS, Grupo Aconchego Nordeste, Agente Comunitário de Saúde, Associação dos Músicos de Itaú, COOPERCAF, MOVA-Brasil, Sind. Trabalhadores Rurais – Rodolfo Fernandes, Emater– Rodolfo Fernandes, Sindicato Rural de Itaú, Assoc. das Custureiras de Itaú, Emater de Itaú, Escola Estadual Fco Assis Pinheiro, ONG Oeste Vivo, SINTRAF - Oeste, Sind. Trabalhadores Rurais- Itaú e Associação da Gitirana - Severiano Melo.

2009-05-27T08:11:00.008-03:00

(Auditório do CCI lotado)

CONSELHO DO FUNDEB APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nesta terça-feira (26), o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Severiano Melo, realizou uma reunião pública na sede do Centro de Convivência do Idoso - CCI, para apresentação da prestação de contas dos quatros meses do ano e quadro funcional da folha.

Desta vez, a reunião foi partilhada com o Conselho Municipal de Educação, onde o presidente do Conselho José Luiz, mostrou os membros deste conselho, a sua finalidade e aspectos legais, bem como algumas sugestões que terão que ser feitas pelo executivo local para regularidade do sistema municipal de ensino do município.

Nessa reunião, o colegiado apresentou a prestação de contas, discutiu a implantação do piso salarial dos professores e mostrou o quadro atual de receita, despesa e número de profissionais efetivos e contratados pagos com recurso do FUNDEB.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Emirene Lucena , destacou que a reunião foi relevante, notando-se claramente a participação de todos e o interesse na opinião, na decisão e no questionamento.

Todo ano o Conselho realiza reuniões com a categoria para mostrar a prestação de contas e discutir assuntos relevantes em relação ao acompanhamento e fiscalização dos recursos direcionados à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Para essa reunião foram convidados além dos professores e servidores da educação, o legislativo local, para que possam acompanhar a aplicação dos recursos que entram nas contas do FUNDEB, com dados e informações reais. É pena relatar, que dos nove vereadores do município, apenas compareceu para a alegria do Conselho, o Vereador João Batista (João do PT), que observou atentamente a apresentação e anotou diversos dados que serão destacados na Câmara Municipal na próxima reunião.

O professor Leonildes Oliveira, enfatizou que o piso salarial dos professores deverá ser pago de acordo com que estabelece a Lei que o regulamenta. “Na apresentação da prestação de contas dos quatros meses desse ano (janeiro, fevereiro, março e abril), ficou claro que o valor que é investido em pagamento de pessoal, com ajuste necessário, dará para pagar os professores conforme a Lei do Piso e do Plano de Cargos, Carreira do Magistério local”, finaliza Leonildes Oliveira.

2009-05-26T06:27:00.003-03:00

O município de Itaú recebeu a diferença do FPM

O Tesouro Nacional depositou naS contas das prefeituras de todo o Brasil, o apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dinheiro que foi liberado ontem corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado. O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), sobre a qual não incidem os descontos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nem para a saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

No caso dos municípios de Itaú e Severiano Melo que tem coeficiente 0.6, foram depositados nos cofres dos municípios o quantitativo a R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Desse total foram debtados 1% referente ao PASEP.

Assim, líquido foi creditado na conta do município R$ 68.343,30.

Veja os dados abaixo no site: https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
25.05.2009 RETENCAO PASEP 690,33D
APOIO FINANCEIR 69.033,33C
TOTAL: 68.343,00C

2009-05-24T09:21:00.006-03:00

Sebrae realizará planejamento estratégico para o desenvolvimento do Território da Cidadania – "Sertão do Apodi" em Itaú

O Sebrae através da Aprimor Consultoria, estarão realizando nesta terça-feira (26) no auditório da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, no município de Itaú, uma oficina de Planejamento Estratégico, onde representantes de várias instituições dos municípios de Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes discutirão as potencialidades desses municípios para implantar ações dentro do Projeto do Território da Cidadania “Sertão do Apodi”.
Esta atividade consiste numa discussão ampla com vários atores sociais, onde apresentarão as atividades, potencialidades e as ferramentas necessárias para a elaboração de um plano estratégico para o território, com ênfase em cada município.
No município de Itaú, o professor Leonildes Oliveira da ong Oeste Vivo, ficou incumbido de levantar e convidar vários atores sociais para esse debate. Venha e participe dessa discussão!!!

2009-05-22T20:49:00.003-03:00

Morre Edivan Pinto da CPT

No final da tarde desta sexta-feira, próximo ao Centro Administrativo, no bairro Aeroporto, morreu Edivan Pinto da Comissão Pastoral da Terra de Apodi.

Segundo informações colhidas no blog de Carlos Santos, Edivan havia desferido Diego Horleando Cruz com um projétil de revélver, próximo a um bar no referido bairro. Logo em seguida, o irmão da vítima, Denys Steffson da Cruz, vendo o que ocorrera com o irmão, usou a própria arma que Edivan havia ferido seu irmão e disparou contra o agressor, que acabou morrendo no hospital.

Segundo informações não oficiais, a fúria de Edivan se refere a um desentendimento entre os dois num bar de propriedade da mãe de Diego no domingo (17/05).

É um momento triste para o movimento social organizado, visto que, Edivan Pinto participava ativamente da defesa dos trabalhadores rurais e de todos camponeses.

2009-05-07T21:26:00.002-03:00

Decisão da Unitins e MEC leva alunos a criarem abaixo-assinado

Os alunos da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins, criaram um abaixo-assinado destinado a coletar assinaturas de alunos e parceiros dos cursos em EAD da Unitins. A decisão partiu de um grupo de alunos que repudiam às atitudes arbitrárias do MEC, Unitins e MP Federal referente à assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde ficou decidido, à revelia dos alunos, que todos os cursos da referida entidade serão descontinuados e os acadêmicos transferidos para outras IES.

Sendo assim criaram esse abaixo-assinado. Para assinar o conteúdo completo do documento, acesse: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4248

2009-05-05T07:23:00.003-03:00

Universidades são desafiadas a qualificar 30 mil professores

Para enfrentar o desafio de formar cerca de 30 mil professores sem graduação, que lecionam nas escolas rurais, o Ministério da Educação está convocando as universidades públicas federais, estaduais e municipais a aderir ao projeto de cursos de licenciatura em educação do campo. O incentivo para as universidades é a transferência de R$ 240 mil por ano para cada turma de 60 cursistas que a instituição organizar, durante quatro anos.

A maior concentração de professores sem graduação em atividade nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio está nas regiões Nordeste e Norte, mas a situação ocorre nas cinco regiões do pais.

De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Ministério tem duas expectativas: que pelos menos uma universidade pública por estado se interesse pelo projeto, e que as instituições que já participam do fomento às licenciaturas do campo apresentem propostas de criação de mais de uma turma.

Além de sensibilizar as universidades, a Secad também quer o apoio e o empenho de outros parceiros, entre os quais estão as redes públicas de ensino de estados e municípios e os movimentos sociais e sindicais do campo. A adesão das instituições é uma etapa, mas outra fase importante do processo, diz o diretor, é mobilizar os educadores para que se matriculem nos cursos, e os governos estaduais e municipais para que liberem os professores para fazer a formação.

As universidades podem oferecer cursos em mais de um município e também podem fazer parcerias. Os recursos repassados pelo MEC poderão ser utilizados de diversas formas, tais como a hospedagem e alimentação dos estudantes, criação de acervos bibliográficos específicos, custeio de despesas dos tutores. A base do cálculo dos recursos é o cursista. Para cada professor que ingressa na formação, o MEC transfere à universidade R$ 4 mil por ano.

Trajetória – A criação de licenciaturas específicas para a qualificação de professores que trabalham nas escolas do campo começou em 2005 com um piloto desenvolvido pelas universidades federais de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA) e de Sergipe (UFSE). As quatro universidades têm hoje nas salas de aulas 240 alunos, entre professores sem graduação, educadores populares e de movimentos sociais e sindicais do campo.

Em 2008, o ministério selecionou 32 instituições, que abriram 37 turmas para 2.153 professores do campo, em todas as regiões do país. A seleção dos cursistas acontece até junho de 2009 e as aulas estão previstas para começar entre julho e agosto.

Padrão – O modelo básico da licenciatura – tempo de duração, currículo e regime de alternância – deve ser seguido pelas universidades. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontecem em regime de internato, com 8 horas diárias de atividades num período de varia de 40 a 60 dias por semestre; e fases em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham, que são chamadas Tempo-Comunidade.

Armênio Schmidt explica que o projeto pedagógico é inovador, porque articula conhecimentos teóricos com a prática. Para atingir esse objetivo, a licenciatura é multidisciplinar, com abordagem de quatro áreas: linguagens e códigos, em que o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia, e ciências agrárias.

O Edital nº 9/2009, que convoca as universidades a participar do projeto de cursos de licenciatura em educação do campo, foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril, seção 3, páginas 57 a 59. O cadastro das instituições na Rede de Educação para a Diversidade deve ser feito pela internet, mas os planos de trabalho devem ser enviados pelos correios para o seguinte endereço: Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania – Coordenação Geral de Educação do Campo – SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, sala 104 – Cep 70200-670 – Brasília-DF.

Ionice Lorenzoni - http://www.mec.gov.br/

2009-05-01T13:43:00.001-03:00

Mensagem Dia do Trabalho
Maju/ctba

"Nesse dia o mundo deveria dar mais valor. A você que cedo levanta trabalhador. Você! Que muitas vezes trabalha sem comida. Você! Que trabalha toda uma vida. Mas nesse dia do Trabalhador continua sem valor!
É quem constrói a Nação. Mas é quem menos tem a receber. É quem dá tudo de si em troca de nada. Trabalhador que planta tem que colher.
Mas trabalhador é classe, e esta é abandonada; Neste seu dia, comemora-se no mundo inteiro. Mas o mundo não conhece quem trabalha, Quem passa uma vida fazendo tudo direito!
Mas esse é trabalhador verdadeiro, Aquele que tudo faz calado, não espalha; Ah! Trabalhador! Sem casa, sem comida sem saúde! Trabalhador desempregado, desnutrido amiúde. Vai trabalhar, que canta, que ri e que chora. Vai comemorar o que nessa hora?
De globalização, de guerra, de desemprego; Trabalhar onde? Foge da seca e no desapego. Até da família esquece, vai longe trabalhar. Na esperança de um dia tudo melhorar... "

Feliz dia do TRABALHO... Leonildes Oliveira

2009-04-30T06:54:00.003-03:00

Asa discute com MDS construção de cisternas em escolas rurais

Hoje, acontecerá mais uma reunião mensal da asa microrregional na cidade de Patu. O evento foi confirmado ontem pela coordenadora do Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais – P1MC, para essa região a assistente social Lívia da ong Terra Viva, unidade gestora do programa. A pauta do encontro será voltada para apresentação da Credioeste-sol e a temática da água.
De acordo com representantes da asa potiguar há uma discussão da Asa nacional com MDS para desencadear um programa de construção de cisternas em escolas municipais rurais. Essa idéia conta com o apoio da AP1MC (Associação Programa Hum Milhão de Cisternas Rurais). Há um indicativo que já no próximo Termo de parceria que está sendo negociado, o MDS libere recursos para construção de 300 cisternas de 50 mil litros para essas escolas.
O Ministério do Desenvolvimento Social procedeu um levantamento junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) e há, aproximadamente, 300 escolas no semi-árido brasileiro sem acesso à água. Segundo Edson da Asa potiguar a idéia consiste em construir cisternas de 50 mil litros nas escolas (média de três unidades por UGM); capacitar professores/ras e merendeiras e também a construção de cisternas domiciliares (de 16 mil litros) em toda a comunidade onde a escola está inserida.
“Essa é uma proposição que está sendo gestada e, ao nosso ver, será algo muito interessante pois envolve, mais ainda, as escolas nessa construção coletiva de implementações de convivência com o semiárido é aumentar o quantitativo de pessoas que pensem e atuem nessa questão”. Assegura Edson.

2009-04-24T13:09:00.005-03:00

Professores da rede básica de ensino público de todo o Brasil já estão preparados para protestar por um direito conquistado em 2008: o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (lei 11.738/08), mas que ainda é descumprido por muitos prefeitos e governadores. Trinta e cinco sindicatos afiliados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de 25 estados, além do Distrito Federal, já confirmaram adesão à greve de advertência desta sexta-feira (24), organizada pela CNTE. A paralisação chama a atenção das autoridades para garantir a aplicação da lei e para a luta pela melhoria da qualidade na educação.

2009-04-22T07:47:00.007-03:00

Representantes da região oeste mantiveram audiência com Deputada Fátima Bezerra em Brasília

Na quarta feira (15), o professor Leonildes Oliveira participou de uma reunião com a Deputada Fátima Bezerra em Brasília. Na ocasião, foram discutidas diversas parcerias que podem ser implantadas no município de Itaú através do mandato da Deputada.

Leonildes Oliveira e João Batista durante conversa com Fátima

Fátima disse que está disposta a ajudar o município de Itaú, viabilizando a implantação de projetos que possam melhorar a qualidade de vida do povo itauense. Também participou da audiência o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Sintraf – Oeste, João Batista de Severiano Melo.
Ficou acertada no encontro, uma agenda da Deputada nos municípios da região, inclusive fechando as parcerias discutidas no encontro.

2009-04-18T11:08:00.007-03:00

Representantes da Oeste Vivo e do FAERI participaram do Fórum Nacional e da Conferência Internacional de Tecnologia Social em Brasília

Representantes do Rio Grande do Norte no evento

Aconteceu de 13 a 17 de abril no Gran Bittar Hotel em Brasília, o II Fórum Nacional da Rede de Tecnologia Social e a II Conferência Internacional de Tecnologia Social. O objetivo do evento foi reunir as instituições participantes da Rede, para discutir em caráter consultivo e propositivo, o planejamento para o biênio 2009-2010. Essa atividade se traduziu em instrumentos importantes para fomentar o sentimento de pertencimento à Rede e ganhar legitimidade junto à sociedade.
Além disso, o Fórum serviu como espaço privilegiado de articulação, aprofundamento e diálogo entre os/as participantes, pela riqueza da diversidade de temas discutidos (Água, Energias renováveis, Cidades sustentáveis e outros).
Estiveram no evento representando a Ong Oeste Vivo o presidente do Sintraf-oeste, João Batista e o Professor Leonildes Oliveira representando o Faeri. Leonildes Oliveira destacou que a RTS é um espaço que reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável.

2009-04-18T08:45:00.007-03:00

Caro internauta,

Após um período sem postagens, estamos de volta. Isso foi devido uma semana de muita audiência e articulação na capital federal.
Durante a semana estive em Brasília juntamente com o companheiro João do PT e lá pudemos buscar parcerias e participar do maior evento em tecnologia social do planeta (II Fórum Nacional da RTS e II Conferência Internacional em Tecnologia social). Assim, a partir desse momento iniciaremos a apresentação de diversas atividades em que participamos na capital.
Aguardem!
Pois, contamos com as constantes visitas feitas por você, leitor.

2009-04-12T09:42:00.003-03:00

O Fórum da Rede de Tecnologia Social será realizado em Brasília

O 2º Fórum Nacional da RTS acontecerá em Brasília, de 13 a 15 de abril de 2009. O objetivo é reunir as instituições participantes da Rede. Com caráter consultivo e propositivo, o Fórum orientará o planejamento do biênio 2009-2010.

A Rede de Tecnologia Social reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições, com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável, por meio da difusão e da reaplicação, em escala, de Tecnologias Sociais. Para tanto, é necessário que os "fios" da RTS sejam fortalecidos, que as entidades-membro, se apropriem dessa missão e sejam partícipes dessa construção. Por isso, na sua estrutura operacional, além de uma secretaria executiva que operacionaliza as decisões políticas de seu Comitê Coordenador, a RTS criou espaços de interlocução tanto on line, através de seu Portal, quanto presencial por meio de reuniões, oficinas e Fórum Nacional.

Esses instrumentos são importantes para fomentar o sentimento de pertencimento à Rede e ganhar legitimidade junto à sociedade. O Fórum como espaço privilegiado de articulação, aprofundamento e diálogo entre os/as participantes, pela riqueza de sua diversidade, tem se demonstrado um caminho viável para reflexão, formação e gestão de conhecimento e sua relação com a Tecnologia Social.

Fonte: www.rts.org.br

2009-03-22T09:56:00.000-03:00

Fundeb tem aumento de 19,2% em 2009

Pela lei 11.738, índice se aplica ao reajuste do Piso Salarial do Magistério

Por meio da Portaria nº 221, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de março, o Ministério da Educação estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a viger no presente ano, com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2009.

O reajuste aplicado ao antigo valor mínimo foi de 19,2%, e a receita do Fundo deve alcançar - segundo estimativas do MEC - R$ 81 bilhões ao longo de 2009. Destes, R$ 76,8 bilhões serão oriundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e R$ 5 bilhões da União.

Também de acordo com o MEC, o atraso na divulgação do valor per capta do Fundeb se deu em razão da indefinição sobre as previsões de arrecadação tributária dos entes federados. Há temores de que a crise financeira internacional atinja fortemente a economia real e, conseqüentemente, a arrecadação de impostos no país. Diante disso, a Portaria Ministerial, em seu art. 2º, parágrafo 1º, prevê possíveis ajustes no valor mínimo do Fundeb, caso ocorra diminuição na arrecadação. O mesmo se aplicará em casos de incremento tributário.

Em 2009, o Fundeb atingiu a plenitude das matrículas de alunos e de receita dos estados, DF e municípios. Em 2010, o Fundo se integralizará com a soma de 10% à sua receita primária (R$ 7,6 bilhões a preços atuais) da complementação da União aos entes federativos que se encontrarem abaixo do valor mínimo nacional – hoje são nove: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros cinco poderão receber verba suplementar do governo federal: RN, RJ, PR, SE e GO.

O elo entre o Fundeb e o piso salarial nacional do magistério

De acordo com o art. 5º da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial do magistério público da educação básica, a correção do Piso deve pautar-se pelo mesmo percentual de reajuste do valor mínimo nacional do Fundeb. Assim, o valor de R$ 950,00, definido para 2008, passa a ser de R$ 1.132,40 em 2009. É preciso destacar que o projeto de lei nº 3.776/08, que visa instituir o INPC/IBGE como índice de reajuste do Piso, ainda não foi concluído na Câmara e também deverá tramitar no Senado.

Ocorre, no entanto, que muitos gestores, com base no julgamento da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei do Piso, movida pelos governadores do RS, SC, PR, MS e CE (com o apoio de José Serra-SP, Aécio Neves-MG, José Roberto Arruda-DF, Marcelo Miranda-To e José de Anchieta Jr-RR), tendem a desconsiderar o reajuste de 19,2%, sob a alegação de que a decisão do STF teria alcançado este dispositivo da Lei. Para a CNTE, no entanto, este ponto encontra-se inabalável, devendo, sim, o reajuste ser aplicado retroativamente a janeiro.

Além da controvérsia sobre o reajuste do Piso, em 2009, os poderes executivos, com base na omissão do STF em publicar o acórdão sobre a decisão da liminar à ADI 4167, questionam, ainda, a forma de integralização do valor do piso - se R$ 950,00 como remuneração bruta em 2009, uma vez que o conceito de vencimento a que se amparava a integralização do piso foi desconsiderado pelo Tribunal, até julgamento do mérito da ação; ou se na forma progressiva, acrescendo à remuneração de dezembro de 2008 dois terços da diferença entre a antiga remuneração e o valor do Piso em 2009.

Independente da decisão do STF, a qual consideramos seus efeitos a título de integralização do valor, corrigido pelo índice do Fundeb, podendo ser pago na forma de remuneração até julgamento da ADI 4167, a luta da CNTE é pela aplicação integral da Lei, ou seja, por um piso salarial vinculado ao vencimento inicial de carreira dos entes federados e à luz de uma jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais, compreendendo, no mínimo, 1/3 (um terço) de hora-atividade extra-sala.

Mobilização da categoria

No próximo dia 2 de abril, a CNTE realizará um grande ato público em frente ao STF para exigir o cumprimento da lei do piso salarial do magistério, a publicação do acórdão da liminar da ADI 4167 e seu julgamento de mérito. Na ocasião, também será cobrada a publicação do acórdão da ADI 3772, que diz respeito à contagem do tempo de aposentadoria especial do magistério para atividades de direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.

Já em 3 de abril, a Confederação realizará reunião de seu Conselho Nacional de Entidades – segunda maior instância deliberativa da CNTE – para decidir a data e a duração da greve nacional pelo piso salarial do magistério. A aprovação dos projetos de lei que preveem a compatibilidade dos investimentos educacionais em âmbito da LRF é outra pauta que merecerá a atenção dos educadores. (Artigo da CNTE)

2009-03-20T14:25:00.000-03:00

Piso do professor será reajustado dos atuais R$ 950,00 para R$ 1.132,40

O piso salarial dos professores deverá ser reajustado dos atuais R$ 950,00 para R$ 1.132,40, retroativo ao mês de janeiro, conforme Portaria nº 221, de 10/3/2009 que estabele o novo valor aluno/ano de 2009.
Esse reajuste é previsto na lei do piso, que possui mecanismo de valorização vinculado à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Agora, precisamos mais uma vez sentar e discutir com os gestores esse reajuste.

2009-01-12T08:13:00.003-03:00

Turma Cidadãos do Bem – Mova Brasil do município de Itaú realizou confraternização natalina
A turma de alfabetização de jovens e adultos do Programa Mova Brasil, denominada Cidadãos do Bem, que é acompanhada pela monitora Tássia Daniely e que funciona no bairro Nossa Senhora das Dores na cidade de Itaú, constituída de 27 educandos daquela localidade, realizou na terça-feira (24/12), a sua confraternização natalina.
Essa atividade aconteceu na própria sede da casa onde funciona a turma, e contou com a monitora, os educandos e seus familiares. Além destes, participaram também da confraternização, o Coordenador Institucional da Ong Oeste Vivo, o professor Leonildes Oliveira, a coordenadora local do programa no alto oeste, Zilka Andrade e o senhor Branco Basílio – tesoureiro do Sintraf-Oeste.
Durante sua fala, Leonildes Oliveira, falou da necessidade do estudo nos dias atuais e enfatizou a importância do programa Mova Brasil para o município de Itaú, uma vez que desde 2006, a Ong Oeste Vivo vem conseguindo essa parceria para efetivação dessas turmas.
No evento aconteceu diversas atividades, uma delas foi a tradicional entrega de presentes do amigo secreto, um recital de poesia com Maria Felis – ex-educanda, e fechando o evento foi servido um coquetel aos presentes.

2008-12-25T08:04:00.003-03:00

Nobres leitores,
Depois desse grande recesso de postagens, estarei voltando a atualizar esse espaço no dia 11 de janeiro de 2009.
Assim, desejo a todos, um feliz natal e um ano de 2009 cheio de realizações!

2008-07-04T22:52:00.001-03:00

Projeto do Piso já está com presidente Lula

PL do Piso nas mãos do Presidente O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, disse nesta quinta-feira (03) que o presidente Lula deve sancionar o projeto de lei que cria o Piso Salarial Nacional do Magistério, entre os dias 15 e 16 deste mês, logo após retornar da viagem à Ásia. Segundo Leão, em nenhum momento Lula falou em vetar qualquer parte da proposta. “Muito pelo contrário, o presidente concordou que o Piso representa a valorização dos professores”, frisou.
O presidente da CNTE foi ao Palácio do Palácio, juntamente com os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, e vários parlamentares, inclusive o deputado Carlos Abicalil (PT/MT), para entregar ao presidente Lula o PL aprovado nesta quarta-feira (02), pelo Senado.
“Esta quarta-feira foi um dia importante para os professores brasileiros porque marca o início de uma nova fase no processo de construção da educação pública de qualidade, que é o sonho de todos nós”, destacou Leão.
Ele explicou que o Piso de R$ 950 será pago para todos os professores da educação básica pública, habilitados em nível médio e com carga horária de até 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). “Nós passamos a ter um piso mínimo nacional. Até o dia de ontem tinha educador que recebia menos que o salário mínimo”. E acrescentou: “Muitos municípios das regiões Norte e Nordeste e até mesmo do estado de São Paulo pagam em torno de R$ 315 por mês. O piso de R$ 950 não é o valor que a CNTE reivindica, mas é um avanço”, finalizou.

Fonte: www.cnte.org.br

2008-07-04T22:50:00.000-03:00

Piso Salarial do Magistério é aprovado pelo Congresso Nacional

Por volta das 23:30 do dia 2 de julho de 2008, após menos de 30 horas de tramitação no Senado Federal, o projeto de lei que visa implementar o Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério da Educação Básica Pública, à luz da Lei do Fundeb (nº 11.494/07), foi aprovado por unanimidade e em caráter definitivo pelo plenário do Senado, marcando, assim, mais um momento histórico para os educadores brasileiros, que desde 1822 lutam pela instituição de um piso de caráter nacional para a categoria.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), foi "um grande passo no sentido de conseguir uma escola pública de qualidade", segundo definiu seu presidente Roberto Franklin de Leão. "Porque consolidamos um dos pilares fundamentais que é a valorização dos trabalhadores da educação básica pública", complementou.
Foram 13 meses de tramitação na Câmara dos Deputados, para finalmente, os profissionais do magistério do nível básico público puderem comemorar. O substitutivo aprovado beneficia também aposentados e pensionistas da categoria. Antes de chegar ao Plenário, o projeto passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), em votações ocorridas no período da manhã do dia 02.
De acordo o projeto, o valor do piso é R$ 950 para os professores habilitados em nível médio e para um regime de até 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). O projeto prevê uma complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor do Piso nacional.
Para a diretora de Finanças da CNTE, Juçara Dutra Vieira, "a aprovação do Piso, não obstante o seu valor ainda insuficiente, tem o mesmo significado histórico que teve o salário mínimo nos anos 40 para os trabalhadores brasileiros". Ela acompanhou as votações no Senado, junto com o presidente da CNTE, e comemorou a aprovação do Projeto de Lei.
Segundo Juçara, "a CNTE soube aliar a luta ao debate e também ao estabelecimento de uma frente de negociação permanente com o Congresso e com o governo". Ela destacou que "todos aqueles que se mobilizaram pelo Piso são responsáveis pela sua aprovação".
O PSPN, que é retroativo a janeiro de 2008, precisa agora da sanção do Presidente da República para entrar em vigor. Segundo o Ministério da Educação, o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação e será primordial para amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, que têm variações de até 400%.
Na tarde desta quinta-feira (03), os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, o deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT), e vários parlamentares foram ao Palácio do Planalto entregar, em mãos, o projeto de lei do Piso para o Presidente Lula sancionar.
Roberto Franklin de Leão destacou que agora "falta ser aprovado o projeto que reconhece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os funcionários de escola como profissionais da educação, para que eles também tenham direito ao Piso previsto no art. 206 da Constituição. O projeto já foi concluído na Câmara e tramitará no Senado a partir da próxima semana. Roberto Leão disse também que há uma outra luta a ser encaminhada: a aprovação das diretrizes nacionais de carreira e do Sistema Nacional de Formação, ambas essenciais para consolidar o processo legal de valorização dos trabalhadores da educação básica brasileira.
Processo de votação do Piso no plenário do Senado
A votação unânime pelos pares do Senado foi precedida de várias intervenções que destacaram a importância do piso salarial para a valorização do magistério e para a qualidade da educação.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destacou que a luta do Piso antecede a existência dos sindicatos de trabalhadores em educação, porém foram estes os grandes protagonistas da presente vitória. Ela lembrou que, desde 1989, foram apresentados nove projetos de lei sobre o Piso, na Câmara dos Deputados, mas que todos foram julgados insconstitucionais por não cumprirem a prerrogativa de encaminhamento pelo poder Executivo. Neste sentido, a senadora parabenizou o governo do presidente Lula por ter atendido à demanda do movimento dos educadores brasileiros.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do primeiro projeto de lei de piso aprovado em uma das Casas do Congresso, agradeceu o governo por ter feito seu projeto tramitar junto com a proposta do Executivo, uma vez que a iniciativa parlamentar tinha apenas caráter autorizativo. Já o Piso oriundo do Executivo tem efeito obrigatório. A despeito do valor que deverá aumentar nos próximos anos, Cristovam destacou que a grande vitória do Piso refere-se a sua abrangência nacional, o que proporcionará maior isonomia à carreira dos educadores.
Patrícia Saboya (PDT-CE) destacou a importância do Piso para os professores da região Nordeste, que possuem os piores salários do Brasil. Para a senadora, as chances de a educação dar um salto de qualidade são bem maiores com profissionais mais valorizados e estimulados.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse ter recebido telefones de diversos gestores municipais, que se mostravam preocupados com os efeitos imediatos do Piso. Para ela, a nova lei exigirá diálogo entre educadores e gestores a fim de implementar o Piso da melhor forma possível, e garantiu que "nenhum município irá quebrar com isso".
Para o lider do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Piso representa uma vitória dos professores de todo Brasil e o cumprimento de um compromisso do governo Lula em parceria com o Congresso. O Brasil teve a chance de criar o piso há quase dois séculos. Porém, foi o presidente Lula que o encaminhou ao Congresso e fez aprová-lo em articulação com os demais entes federados.
A senadora Fátima Cleide (PT-AC) referiu-se ao incansável trabalho da CNTE no processo de construção e aprovação da proposta de Piso Salarial, e destacou a tenacidade dos atuais e antigos dirigentes da Confederação, sempre engajados em esclarecer e mobilizar a categoria em torno desta e de outras pautas importantes para a educação pública e seus profissionais.
Presente à votação, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) foi citado por diversos senadores pelo trabalho executado junto com outros parlamentares no processo de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Também pelo fato de o deputado Abicalil ter levado, pessoalmente, o projeto aprovado, na Câmara, para protocolo na sessão do dia 1º de julho do Senado - o que garantiu agilidade à tramitação da matéria, no dia seguinte - os senadores o apelidaram, de forma amistosa, de "deputado sedex 10".
DRU (Desvinculação de Receitas da União)
Ainda na sessão de ontem, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03), que reduz gradativamente a incidência da DRU na educação. A desvinculação, hoje, retira cerca de R$ 7 bilhões anuais do Orçamento do MEC. A matéria, agora, segue para tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com a PEC, os recursos da DRU serão integralizado até 2011, devendo ser repassada a metade em 2009 e mais um quarto em 2010.
Para a senadora Ideli Salvati, autora da proposta, "fazer economia em educação vai contra os interesses do povo brasileiro. Trata-se de uma proposta suave porque a desvinculação não vai acabar de imediato e sim a partir de 2011", explicou.
Eleições diretas para diretores de escola e reserva de vagas para alunos de escola pública
Outros dois importantes projetos de lei, de autoria da senadora Ideli Salvatti, que visam beneficiar a educação pública, gratuita e de qualidade foram aprovados nesta semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O primeiro diz respeito às eleições diretas para diretores, que segundo o PL nº 344/07, deverá ocorrer em todas as escolas públicas da educação básica. Já o PL nº 546/07 garante, no mínimo, 50% das vagas das escolas técnicas e universidades federais, em todos os cursos e turnos, para os alunos oriundos das escolas públicas. O projeto beneficia, ainda, negros, índios e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Ambas as matérias tramitarão, agora, na Câmara dos Deputados, para em seguida irem à sanção presidencial.

Fonte: www.cnte.org.br

2008-07-01T15:03:00.003-03:00

Educadores cobram MP Já!

Nós da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entendemos que não há mais tempo. Todos os prazos para que o Piso Salarial Profissional Nacional seja implementado ainda neste ano se esgotaram. Por isso, vamos cobrar do governo e do Presidente Lula uma postura firme e o compromisso com os educadores do país que esperam ver regulamentado o Piso, que vai beneficiar 60% dos professores da educação básica no país.

Fonte: site da CNTE

2008-06-25T16:17:00.000-03:00

CNTE pressiona pela implantação imediata do Piso Salarial

Depois de 13 meses de tramitação, no último dia 11, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, concluiu a votação do projeto de lei que visa regulamentar o piso salarial profissional nacional para o magistério da educação básica. A sessão emblemática tratou de apreciar o recurso apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PSB-PB), relator do projeto de Piso na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que acusava, incoerentemente, a CCJ, de ter desconsiderado uma emenda apresentada por ele na CFT, a qual visava excluir a hora-atividade da jornada de trabalho referente ao Piso.
Após diversas tratativas envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados e os membros da CCJ e da CFT, além de nossa constante mobilização junto aos parlamentares, o projeto encontra-se apto a seguir para o Senado, desde que concluído o prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para que eventuais novos recursos sejam apresentados pelos/as deputados/as. Este prazo, no entanto, deveria ter se encerrado na semana passada, porém, as sessões do plenário foram canceladas e tudo indica que uma nova só ocorrerá no mês de julho, após as festas juninas.
Diante dessa situação, a CNTE solicitou audiência com o presidente Lula para pedir-lhe a regulamentação do Piso via Medida Provisória, conforme prometido em 18 de janeiro à CNTE. Em função da lei eleitoral, os trabalhadores em educação temem que muitos municípios, que teriam um aumento salarial acima da inflação com a implementação do Piso, justifiquem a impossibilidade de concedê-lo, o que, por sua vez, comprometeria a concessão do Piso para todo o país ainda em 2008.
A CNTE também solicitará que o conteúdo da MP seja o mesmo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que prevê valor de R$ 950,00 para os profissionais de nível médio (os de nível superior poderão agregar os benefícios de carreira aos seus vencimentos-base e negociarão os valores nos planos de carreira), com correção pelo valor per capita do Fundeb ou INPC, jornada de até 40 horas semanais, dentre as quais 1/3 (um terço) de hora-atividade, devendo ser extensivo aos aposentados e pensionistas.

Fonte: Site da CNTE

2008-06-14T00:08:00.000-03:00

MP já...

O Congresso Nacional atrasa a aprovação do piso salarial dos educadores, não dá mais para esperar. Diante disso, nós da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidimos pedir uma audiência ao Presidente Lula para cobrar a promessa feita em janeiro de editar uma Medida Provisória estabelecendo o piso do magistério, caso os parlamentares não aprovassem o projeto até maio. Já estamos em junho e a categoria não agüenta mais o descaso dos congressistas e reivindica a aprovação o mais rápido possível do projeto do piso, inclusive na forma em que ele se encontra, sem mais alterações.
O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, apóia o piso, acha que está na hora de melhorar o salário da categoria e que não é possível pensar em educação de qualidade sem resolver o problema da remuneração. Haddad, ao receber na semana passada a diretoria da CNTE, admitiu que o MEC tem interesse que o projeto seja aprovado da forma em que está, inclusive está disposto a atuar junto aos parlamentares nesse sentido.
A aprovação do piso está passando da hora e é uma pena que interesses contrários à educação de qualidade estejam atrapalhando a tramitação da matéria no Legislativo. A CNTE considera lamentável não contar com o apoio do Congresso numa causa tão importante que é a dos educadores. Afinal, está nas mãos dos educadores a responsabilidade pela formação de milhões de crianças e adolescentes que representam o futuro do país.
Grande parte dos profissionais em educação tem uma média salarial bem abaixo de outras profissões, leciona em escolas com infra-estrutura precária, convivem com a violência e não recebem nenhum apoio de formação e atualização profissional dos governos. Não é possível pensar em qualidade quando educadores são obrigados a duplas ou triplas jornadas de trabalho para melhorar o salário.
O projeto ainda aguarda desfecho de recurso apresentado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, o qual pretende retirar a hora-atividade da composição da jornada de trabalho. A CNTE não aceita esta manobra e está atenta ao seu desenrolar. A perspectiva é que o projeto de lei seja encaminhado nesta semana ao Plenário, inclusive para decidir a pendência da carga horária. E nós perguntamos: até quando será preciso esperar para que o piso nacional entre em vigor?

Site da CNTE

2008-06-04T17:44:00.001-03:00

CNTE pede ao MEC que pressione Congresso a acelerar aprovação do piso salarial dos educadores

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), liderada pelo seu presidente, Roberto Franklin de Leão, pediu nesta terça-feira (3) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que pressione o Congresso Nacional para acelerar a votação do projeto do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Segundo Leão, a matéria precisa ser aprovada o mais rápido possível. “Daqui a um mês estaremos no segundo semestre e a partir daí os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais o que vai complicar a aprovação do piso do magistério”, destacou.
Em resposta, o ministro Fernando Haddad disse que o MEC tem interesse em aprovar o projeto do piso da forma em que se encontra, sem mais alterações e que vai atuar neste sentido junto aos parlamentares.
O projeto ainda tramita na Comissão de Finanças da Câmara e a perspectiva é que seja encaminhado ao Plenário na semana que vem. Caso o processo se estenda ainda mais, a CNTE vai se mobilizar no sentido de cobrar do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de uma Medida Provisória ao Congresso, estabelecendo o piso para os educadores.
Leão lembrou que a possibilidade de editar uma MP foi colocada pelo Presidente Lula durante audiência a representantes da Educação e a uma delegação de entidades da América Latina, Europa e Estados Unidos que participaram do 30º Congresso Nacional da CNTE, em janeiro deste ano.
Acrescentou que o piso está em discussão desde 2007 e que os profissionais em educação temem que a matéria não consiga ser votada antes das eleições municipais. O projeto do piso ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, antes de seguir à sanção presidencial.
A CNTE aproveitou para reafirmar que é contra a proposta do deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) de alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito ao exercício do magistério na educação básica. Na opinião do presidente da Confederação, a imposição de um exame de certificação não vai resolver os problemas que afetam a qualidade da educação no Brasil.
Participaram também da audiência com o ministro Fernando Haddad, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT); o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto; o secretário geral, Denílson Bento da Costa; o secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo Filho; a Secretária de Finanças, Juçara Dutra Vieira; a Secretária de Relações de Gênero, Raquel Guisoni; e a Secretária de Imprensa e Divulgação, Maria Joana da Silva.
CNTE - 03.06.2008

2008-06-01T09:15:00.002-03:00

Brasil Profissionalizado tem R$ 900 mi para educação
A deputada Fátima Bezerra coordenou a mesa de debates sobre o programa Brasil Profissionalizado, na audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 27.O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco, disse na audiência que o governo federal estuda a criação de 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Os institutos terão status de universidade e serão compostos pelas mais de 200 escolas de ensino técnico e profissionalizante do país. A proposta deverá ser enviada ao Congresso por meio de um projeto de lei.Pacheco explicou que a iniciativa é ousada e deverá colocar o Brasil em um seleto grupo de países que possuem um sistema parecido, isso porque os novos institutos também vão oferecer cursos profissionalizantes superior.

Eliezer Pacheco participou de audiência pública para discutir o programa Brasil Profissionalizado na Comissão de Educação da Câmara.De acordo com o secretário, o governo irá disponibilizar R$ 900 milhões até 2011 para possibilitar que escolas estaduais e municipais ofereçam cursos profissionalizantes. A idéia é fazer com que 750 escolas do ensino médio possam ofertar qualificação a seus alunos. Para isso o governo arcará com a compra de equipamentos e a construção de laboratórios. Cada escola deverá implantar cursos profissionalizantes de acordo com a vocação da região.A deputada Fátima, autora do requerimento para a audiência, ressaltou a importância dos investimentos no ensino tecnológico brasileiro. Para a petista, a expansão do ensino médio é uma tarefa complexa, mas fundamental para o país. "O nosso principal desafio é promover expansão com qualidade de ensino. Já conseguimos um grande avanço com a criação de 23 mil novos cargos no âmbito do ensino superior e profissionalizante que darão conta do programa de expansão em curso no país", afirmou Fátima.

Ela elogiou a proposta do governo e disse que a medida deverá fortalecer o ensino profissional.Participaram ainda da mesa como palestrantes: a Secretária de Educação do RN, professora Ana Cristina Cabral, representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); e o diretor de Articulação e Projetos Especiais da Setec/MEC, Irineu Colombo.

Brasil Profissionalizado no RN - O Programa prevê a reforma e adequação de 40 escolas, aquisição de mobiliários, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional, além de possibilitar a aplicação de recursos para a formação de professores na área de ciências. (fonte: www.fatimabezerra.com.br)

2008-06-01T09:01:00.001-03:00

Abicalil discute piso salarial em reunião com presidente do Senado e CNTE

A garantia da agilidade do projeto de lei nº 7431/2006, que institui o Piso Salarial Profissional do Magistério, foi o objetivo da reunião realizada entre o deputado federal Carlos Abicalil (PT), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho.
Aprovado por unanimidade nas comissões por onde tramitou, o projeto sofreu apenas uma questão de ordem apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação. Na avaliação de Abicalil, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o trabalho agora será em torno da Mesa Diretora para que se pronuncie.
“Solucionado a questão de ordem apresentada pela comissão, a atenção é transferida para o Senado Federal. É nesta linha de raciocínio que buscamos a garantia do presidente Garibaldi para dar celeridade à matéria. O mesmo foi feito com o presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, Cristovam Buarque”, explica.
Abicalil acredita que o projeto poderá ser concluído ainda neste semestre, de forma que esteja apto à sanção presidencial. “Provavelmente, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado será a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aliás já tem acordo com o texto que sairá da Câmara dos Deputados. Com a relatora e a garantia dos presidentes Garibaldi e Cristovam Buarque, não há porque não aprovar este projeto de tamanha relevância para a sociedade”, disse.
Ainda segundo Abicalil, a sanção desta matéria resgata uma dívida do Estado brasileiro desde 1827. “A primeira Constituição do Império já previa o salário mínimo do magistério de educação primária e que nunca foi regulamentado pelo Poder Central. Portanto, certamente esta é uma excelente iniciativa de resposta do governo do presidente Lula”, complementa.
Piso - O projeto prevê piso salarial nacional de R$ 950 em um regime de até 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade), como base de referência à carreira para professores habilitados em nível médio. (Site do deputado)

2008-05-29T22:01:00.002-03:00

Câmara aprova mais vagas para vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite de quarta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município.
A matéria segue para votação no Senado. Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal, em outubro.
Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo. Menos despesas Apesar de aumentar o total de vereadores no país dos atuais 51.748 para 59.791, o texto aprovado reduz os gastos com os legislativos municipais de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. Isso porque o limite de verbas destinadas às câmaras foi fixado em 2% a 4,5% do orçamento municipal. Hoje, essas faixas vão de 5% a 8% da receita.
"Essa proposta reduz efetivamente os gastos das câmaras de vereadores, ao contrário do que se alardeou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em 2004", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:
Até 15 mil habitantes: 9

Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11

Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13

Mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15

Mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17

Mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19

Mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21

Mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23

Mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25

Mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27

Mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29

Mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31

Mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33

Mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35

Mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37

Mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39

Mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41

Mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43

Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45

Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47

Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49

Mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51

Mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53

Mais de 8 milhões de habitantes: 55

2008-05-16T08:39:00.001-03:00

Município de Itaú será contemplado com escolas rurais
O Ministério da Educação (MEC) vai repassar recursos financeiros para a construção de unidades escolares rurais em 358 municípios que fazem parte dos Territórios da Cidadania, ação governamental de combate à pobreza no meio rural. Onde os 26 estados brasileiros serão contemplados. No estado do Rio Grande do Norte os municípios que fazem parte do Território da Cidadania – Sertão do Apodi, receberão os recursos, inclusive o município de Itaú. Acredito que será criada uma unidade educacional do assentamento paraná.

Os Prefeitos que encaminharem projetos para a construção dessas novas unidades até o dia 30 de maio poderão ter os recursos empenhados até o prazo limite determinado pelo período eleitoral. A documentação enviada em data posterior será igualmente analisada, mas com possibilidade de atendimento somente após as eleições municipais deste ano.

O recurso provém do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que será encarregado de analisar os documentos encaminhados. Os critérios de apreciação serão baseados na demanda educacional dos municípios e na análise técnica e legal dos terrenos propostos.

2008-05-13T18:31:00.002-03:00

Prefeito e secretária não comparecem a audiência

Muitos professores da rede municipal de ensino de Itaú, lotaram o plenário da Câmara Municipal, nesta segunda (12), para debater as reivindicações da categoria em audiência pública com a secretária da Educação, Mirianete Brasil; Prefeito Municipal - Edson Melo e a Presidente Conselho do FUNDEB. A categoria juntamente com o presidente do SINDSERPIS, Leonildes Oliveira e os Vereadores Ítalo Gonçalves, Raimundo Fernandes e Zé Filho Melo ficaram a espera de uma justificativa por parte da Prefeitura e do Conselho do FUNDEB, coisa que não apareceu. O Executivo não atendeu à convocação dos vereadores e da categoria, todos ficaram tristes com ausência do Prefeito, da secretária e da presidente do Conselho do FUNDEB.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo - SINDSERPIS, Leonildes Oliveira, a ausência da secretária, do Prefeito e da Presidente do Conselho do FUNDEB, não contribui para a solução do impasse. "A reivindicação dos professores é justa, pois estão com os salários ultrapassados “R$ 300,00” desde de 2005. Vamos manter a luta e continuar tentando um entendimento com a Administração", afirma Leonildes Oliveira.
A Câmara Municipal convocará a Secretária Municipal de Educação e o Conselho de acompanhamento e Fiscalização do FUNDEB, para prestarem os devidos esclarecimentos aos servidores. Alem disso, o Sindicato entregará durante essa convocação a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2008.

2008-05-11T10:25:00.000-03:00

É Impossível Clonar Uma Mãe

Mãe É mais que uma pessoa... É uma existência beneficiadora.
Mãe é alguém capaz de libertar-se de si mesma, de abrir mão de suas posses... de sair do centro das cenas da vida... somente para dar lugar ao filho.
Mãe, um exemplo pessoal de renúncia... Pois sabe isso de experiência própria...
Mãe, um ser inclonável... Pois tudo que a clonagem consegue é reproduzir suas faces e seus gestos de mulher. Sua maneira genérica de existir...
Mãe não é copiativa... Pois não se clona amor... Não se clona altruísmo, renúncia... Não se clona esperança, alegria... Não se clona valores éticos e espirituais, que fazem do homem um ser capaz de conhecer a verdade, amar a Deus e buscar a vida eterna.

Neste dia especial, felicidades a todas as mães!

2008-05-11T09:43:00.004-03:00

Piso Salarial Nacional segue, enfim, para o Senado
Diretores da CNTE acompanham votação na CCJ

Depois de um ano em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que cria o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (7), pelos membros da comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), e agora segue para o Senado Federal. A unanimidade assegurou o caráter terminativo nas Comissões sendo, assim, dispensável o exame pelo Plenário da Câmara.
Durante a sessão, foi aprovada a emenda que dá paridade a aposentados e pensionistas. O deputado Cezar Schirmer (PMDB/RS), relator do projeto na CCJ, acatou a emenda saneadora do deputado Flávio Dino (PC do B/MA), que obteve anuência do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e das bancadas do Governo e das oposições. Agora a matéria permanece cinco sessões na Câmara e se não houver nenhum recurso volta à Comissão de Constituição e Justiça para redação final, de onde seguirá para o Senado para votação na Comissão de Educação.
O Projeto de Lei do Piso (PL 7.431/06, apenso o PL 619/07), estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o país; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista no projeto, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.
Diretores da CNTE acompanharam os trabalhos da Comissão pela manhã, comemoraram a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei. Segundo Juçara Vieira, diretora de Finanças da entidade, "vamos continuar mobilizados e pedir agilidade aos senadores pela aprovação do Piso".
Se depender do Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, senador Cristovam Buarque (PDT/DF), a aprovação do Piso Salarial naquela Casa será rápida. Ele se comprometeu a agilizar a aprovação em reunião com uma comissão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), liderada pelo presidente a entidade, Roberto Franklin Leão, no dia 13 de fevereiro deste ano.
O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) mais do que uma bandeira, é uma necessidade de todos os trabalhadores em educação do país, uma vez que o Brasil vive o disparate de praticar em todo o território nacional cinco mil diferentes Pisos Salariais para os profissionais em educação. O valor estipulado varia de município para município e a distância entre um e outro pode passar de 400%. Em Pernambuco, por exemplo, um profissional com licenciatura plena recebe R$ 315,00 de piso. No Acre, esse valor alcança R$ 1.400,00.

Fonte: www.cnte.org.br

2008-05-08T11:49:00.002-03:00

Câmara Aprova MP que direciona crédito as vítimas das enchentes no RN

Durante a seção de ontem, os deputados aprovaram a medida provisória que abriu créditos extraordinários de R$ 613,7 milhões, para socorrer as vítimas das enchentes que infelicitaram o Nordeste. A verba será destinada, aos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Piauí.
Diferente dos dias anteriores os partidos de oposição, que vinham criticando o uso de medidas provisórias para criar créditos extras, dessa vez não opuseram resistência, e aprovaram a MP que trata dos créditos extraordinários para as vítimas das enchentes no nordeste. No Senado, acredita-se que os senadores terão o mesmo entendimento.

2008-05-07T17:48:00.002-03:00

CCJ aprova piso salarial de professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei, PL nº 7.431/06, do Executivo, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
A comissão acrescentou ao projeto uma emenda que estende os benefícios do piso para os profissionais aposentados e pensionistas. O texto aprovado prevê um piso nacional de R$ 950,00 a ser implantado gradativamente nos anos de 2008, 2009 e 2010. A matéria tramita em regime conclusivo e segue agora para o Senado, onde será apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Segundo parlamentares do PT, o piso representa muito mais que uma conquista histórica para os profissionais da educação. "Essa é uma conquista que coroa 201 anos de lutas, é uma homenagem justa aos 2,5 milhões de professores ativos e inativos, e também àqueles que, antes da nossa geração, lutaram por esse reconhecimento", disse o deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

O deputado ainda acrescenta, "que a emenda que estende aos inativos e pensionistas os benefícios do piso é constitucional. Com esse texto, essa dúvida fica completamente eliminada, não há nada de inconstitucional, porque ela repete o princípio de paridade já previsto na Constituição Federal", explicou o Deputado.
Para Fátima Bezerra (PT-RN), que também militante em prol do piso desde que chegou à Casa, "a aprovação do piso contemplando os inativos é uma grande conquista". Fátima ainda acrescentou, "O texto aprovado na CCJ tem sustentação jurídica e financeira, pois caberá aos estados e municípios atualizarem esses valores à luz do piso. É bom ressaltar que o piso será implantado gradativamente e que o projeto prevê complementação da União para os municípios que comprovarem incapacidade financeira para arcar com o oumento", conclui a Deputada.
Já o deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), titular da CCJ, disse que o piso vai dar condições dignas de trabalho para os profissionais da área.
A expectativa, segundo o deputado Geraldo Magela (PT-DF), é de que o piso seja sancionado ainda neste semestre pelo presidente Lula. "É uma vitória de todo o país. Certamente ganha a educação como um todo, consequentemente ganha também a população", afirmou. Magela lembrou que o projeto que cria o piso é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula.
Com a aprovação do Piso na CCJ, falta apenas o senado para que o mesmo possar ir a sanção presidencial. Os educadores esperam esperançosos e anciosos a tramitação dessa matéria

2008-05-07T11:23:00.001-03:00

A Comissão de Seguridade Social analisa projeto sobre aborto

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator do Projeto de Lei 1135/91, está fazendo a leitura do seu parecer neste exato momento. Esse projeto descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com seu consentimento. O parecer do relator é contrário ao projeto. A análise do projeto começou após uma discussão regimental sobre a ordem da pauta de votação.

As galerias da Comissão está lotada com a presença de diversos manifestantes (contra e a favor do projeto) que acompanham a reunião, no plenário 7, da Câmara dos Deputados. O Deputado Federal, Luis Bassuma (PT-BA), é presidente da Frente Parlamentar em favor da vida, além de ser um dos Deputados que mais critica a forma como o PL que ora encontra-se em discussão, castrará a vida. Segundo Bassuma, a vida é mais importante do que tudo.

2008-05-06T11:30:00.002-03:00

Educação Já! CNTE convoca educadores para votação do piso na CCJ

Profissionais de educação de todo o país têm um compromisso importante nesta semana em Brasília: participar da votação do projeto de lei nº 7.431/06 que trata da regulamentação do piso salarial nacional para trabalhadores da educação básica pública. O PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e nós da CNTE convocamos representantes de todas as nossas afiliadas nos estados a acompanharem a sessão nesta quarta-feira (7).
Nós acreditamos que a presença maciça de educadores poderá contribuir para pressionar os parlamentares a darem voto favorável à matéria que já passou da hora de ser aprovada. O problema do salário do magistério é grave em todo o país e o piso seria uma forma de abrir caminho para o estabelecimento de uma remuneração melhor no futuro, com menos desigualdades. A luta da categoria para a aprovação do piso é permanente e este é um momento propício para estarmos unidos em torno de um sonho antigo que é a conquista de um salário justo.
Vamos ao Congresso Nacional, companheiro. É inadmissível que metade dos educadores do país ganhe menos que o piso nacional fixado em R$ 950. Precisamos lutar também pela aprovação de um outro projeto de lei de nosso interesse, o que inclui as disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo do ensino médio, que será votado nesta terça-feira (6) na Comissão de Educação da Câmara. Esse projeto tramita no Senado em caráter terminativo e ser for aprovado vai para sanção do presidente Lula.

fonte: www.cnte.org.br

2008-05-06T10:24:00.001-03:00

Itaú é comtemplado com curso de capacitação em Ecosol

Desde o início de maio, que 30 líderes comunitários do município de Itaú, ligados a empreendimentos econômicos solidários, participam do curso de capacitação: Planseq-Ecosol. O objetivo deste é fazer com que os capacitados ajudem no fortalecimento e contribuição nos empreendimentos de economia solidária, existentes no município. O Curso de Capacitação em Economia Solidária será realizado durante os meses de maio e junho do corrente ano, com uma carga horária de 250 horas. Este curso provém do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e da Secretaria Nacional de Economia Solidária, em parceria com o Instituto Paulo Freire, que executa o Planseq Ecosol, projeto de qualificação social e profissional de trabalhadores de empreendimentos econômicos solidários organizados em redes ou cadeias de produção e comercialização.

2008-05-03T07:59:00.002-03:00

Sindserpis lançou campanha salarial

Com a Câmara Municipal lotada de servidores municipais associados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaú e Severiano Melo – SINDSERPIS, o sindicato realizou o ato para iniciar a campanha salarial unificada para 2008. Durante o lançamento discutiu-se a pauta de reivindicações que será entregues em breve aos Prefeitos. No entanto, “o sucesso da campanha salarial não depende apenas das negociações com os Prefeitos, mas sobretudo da mobilização dos servidores", disse Leonildes Oliveira – Presidente do Sindserpis durante a abertura do evento.

Esse evento aconteceu na tarde desta segunda – feira (28), na Câmara Municipal de Itaú, a Campanha Salarial 2008 elaborada pelo SINDSERPIS, estavam presentes os Vereadores Ítalo Gonçalves – Presidente da Casa, José Melo Filho e Welligton Donato, o presidente da entidade, Leonildes Oliveira, Maria Antonia – secretária de educação de Severiano Melo e Emirene Lucena – Presidente do Conselho do FUNDEB. O evento discutiu as propostas da campanha salarial unificada dos servidores públicos municipais para 2008, e essa vem com inovação, pois não acontece apenas no âmbito municipal, mas nacional.
As temáticas da campanha, são cinco: Reajuste Salarial, Negociação Coletiva, Reformulação do PCCS do Magistério, Construção do PCCS/administrativo e Melhores condições de trabalho. A campanha para o reajuste salarial unificada “traz a responsabilidade de continuar insistindo na execução de políticas para um serviço público de qualidade.
O professor Leonildes Oliveira lembrou, “As relações de trabalho no setor público brasileiro, começa a ser ratificada pela convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção, foi encaminhada em 14 de fevereiro de 2008, pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, para apreciação pelo Congresso Nacional. Essa trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público”.
Leonildes ainda acrescentou a importância dessa convenção, que passará a ser efetivada no Brasil, por ser um instrumento jurídico que estabelece os princípios e direitos básicos no trabalho. Pois, os países que ratificam uma convenção “estão obrigados a aplicá-la em sua legislação e em suas práticas nacionais”, tendo que enviar regularmente relatórios referentes à sua aplicação. A Convenção 151 prevê:
1. Proteção contra os atos de discriminação que acaretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho;
2. independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas;
3. Proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública;
4. Concessão de facilidades aos representantes das organizações;
5. Instauração de processos que permitam a negociação das condições de trabalho;
6. Garantia dos direitos civis e políticos essenciais ao exercício normal da liberdade sindical; dentre outras.
Durante sua fala a professora Maria Antonia destacou a importância desse momento para organização dos servidores como forma de fortalecer a democracia, e acredita que só organizados e com conhecimento conseguiremos discutir, propor e sensibilizar os gestores públicos.

O Presidente da Câmara Municipal, Ítalo Gonçalves, destacou que a casa legislativa está aberta e disposta a discutir as reivindicações dos servidores, por entender que é dessa forma que se constrói uma relação democrática no trabalho público municipal. O Vereador ainda sugeriu a realização de uma audiência pública a ser realizada na Câmara, para discutirmos as reivindicações contidas na campanha salarial. Essa audiência acontecerá no início do mês de maio, com convites estendidos a todos os gestores do município, vereadores, servidores e sindicato.

Já Emirene Lucena, destacou que a união dos professores fortalece a luta e sensibiliza os gestores, diante das proposições apresentadas. “somente com união e luta, conseguimos alcançar os nossos obejetivo”, finaliza.

Fazendo uma análise dos reajustes salariais negociados somente em 2007, verificamos uma manutenção da tendência de recuperação do poder de compra dos salários dos trabalhadores brasileiros. Mas, em nosso município verificamos o quanto os profissionais da educação vem sofrendo com o não reajuste salarial amargado pelaperca no poder de compra em mais de 20% de 2005 a 2008. Assim, a categoria aprova a reivindicação de uma reposição salarial de 5,16% aos professores, referente ao ano de 2006 e 2007 (INPC – sempre utilizado pela administração), o que perfaz um índice de 10,32% acumulado. Dessa forma os salários dos professores acompanhará o índice nacional de preço ao consumidor, pois, como vemos, os salários dos servidores a cada ano ocorre o aumento gradual ocasionado pelo salário mínimo e o dos professores continua congelado há mais de dois anos, além de termos professores que chegam a ganhar um salário mínimo devido uma complementação salarial. A meta do SINDSERPIS é, nesse ano, conquistar 10,32% de aumento real, com a sensibilidade do Executivo local.

Outro ponto discutido no evento foi à construção coletiva do PCCS/administrativo. O sindicato entende ser primordial, o município garantir meios para que em pouco tempo, venhamos a estudar e discutir a construção de instrumento que garanta a profissionalização, a valorização de todos que trabalham no setor público municipal, não gerando discrepância e discriminação.

2008-04-27T06:22:00.003-03:00

CCJ adia votação do Piso

O adiamento da votação do Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) frustrou os educadores apesar do pedido feito aos parlamentares para que não percam o foco na educação, como parte das atividades da 9ª. Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública promovida pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Os parlamentares da CCJ decidiram estudar melhor uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que trata da questão da paridade. Diante disso, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) entrou com pedido de vista. Faria de Sá alegou que o projeto original não contempla a paridade salarial entre aposentados e educadores na ativa, previsto na Constituição Federal.

Lanternas altertam para uma educação pública de qualidade. Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o projeto não menciona a paridade aos aposentados uma vez que o mesmo já é claro na Constituição e uma emenda nesse sentido seria inócua. Para Leão, o adiamento vai atrasar ainda mais a tramitação e conseqüente aprovação do Piso no Congresso “Com esse adiamento todos saem perdendo: ativos e inativos”, lamentou. Já o deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou que apresentará na próxima semana um voto em separado com um texto para ser negociado com todos os partidos e dessa forma tentar concluir o debate o mais rápido possível.
A CNTE aproveitou a audiência para distribuir lanternas aos parlamentares a fim de sensibilizá-los e não perderem o foco sobre Projetos de Lei que tramitam na casa e que tratam da valorização profissional dos educadores.

SOBRE A DRU

Audiência com presidente do Senado Um grupo de diretores da CNTE acompanhado das senadoras Ideli Salvatti (PT/SC) e Fátima Cleide (PT/RO) foi recebido pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves. Durante a audiência, o presidente da CNTE pediu ao senador agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 93/06), de autoria da senadora Ideli, que elimina os percentuais de incidência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) sobre os recursos constitucionalmente vinculados à educação. Segundo Leão, ficariam liberados cerca de R$ 7 bilhões, exclusivos para investimento em educação. “Isso equivale à última arrecadação do salário-educação” afirmou. O senador Garibaldi Alves disse que o melhor momento para votação da PEC será na primeira semana de maio, após o feriado, quando haverá quorum garantido para sua aprovação. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, caso rejeitada, será arquivada, não havendo a possibilidade de nova votação.

Fonte: site da CNTE (www.cnte.org.br)

2008-04-22T11:07:00.002-03:00

O I Congresso da Juventude do PT de Itaú foi um sucesso

Aconteceu ontem 21, o I Congresso da Juventude do PT de Itaú, idealizado pelo diretório municipal do partido e a coordenação municipal de juventude. Essa é uma das etapas para realização do I Congresso Nacional de Juventude do PT, que acontecerá nos dias 22 e 23 de maio em Brasilia. Para realização dessa etapa, foi feita uma mobilização que envolveu dezenas de jovens de vários setores do município, que durante todo o dia de ontem debateram os dois pontos fortes do Congresso: O Brasil que queremos para juventude e funcionamento e concepção da juventude do PT.
O Evento contou com a presença de vários jovens do município, além do presidente municipal do PT, Leonildes Oliveira, e o Secretário Estadual da Juventude do PT, Eraldo Paiva.
Na oportunidade, o Presidente do PT Leonildes Oliveira, apontou a necessidade do congresso em Itaú apresentar proposições claras a cerca da forma de organização da Juventude do PT e também acrescentou a necessidade da juventude do município participar do processo político, para que possamos mudar a forma e a essência de fazer política.
Além disso, o presidente Leonildes disse que não medirá esforços, junto com a nova direção partidária, para que a juventude do município se consolide como uma força impulsionadora do Partido dos Trabalhadores.
Durante o evento foi escolhido o delegado que participará da etapa estadual e a coordenação de juventude do município que encampará esse setor do partido. Foram escolhidos para compor a coordenação municipal da juventude do PT aqui no município os jovens: Josenildo Moura, Sonaly Araújo, Roberto Magno, Ana Keyla e Max Emiliano.

2008-04-22T11:04:00.005-03:00

Blog voltará com atualizações diária!

Após alguns dias sem atualizarmos o blog devido estarmos participando de diversas atividades em Brasília, estamos de volta e agora com atualização diária. Obrigado pela leitura!

2008-04-12T09:02:00.000-03:00

Agripino na Caros Amigos – II

Eis um dos trechos mais polëmicos da revista Caros Amigos, que traz na capa o senador José Agripino. A revista reproduziu parte da conversa entre José e aliados na época do episódio conhecido como "rabo de palha".
A Caros Amigos diz que o trecho é baseado em Laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, apontando que a voz é do então governador Agripino.
Leiam:José Agripino – Os pobres estão indecisos. É em cima desse povo que vocês têm que atuar. Com uma feirazinha, com um enxoval, com umas coisinhas. Não podemos deixar rabo-de-palha.
Iberê Ferreira de Souza (secretário) – O povo mais pobre que não se compromete, troca o voto por qualquer coisa. Botar o milho no bolso, porque sem milho não funciona.
Álvaro Alberto (financiador) – O meu jogo é aberto. Se é preciso comprar os títulos, vamos comprar. Tem que gastar dinheiro, tem que chegar com o dinheiro.
O conceito de democracia de Agripino é peculiar, não é adequado a verbete de dicionário, serve apenas a ele e seus apaniguados:– Vamos indicar uma área para vocês trabalharem e inclusive nas áreas modestas, de eleitores indecisos que são sensíveis a uma conversa e a uma negociação, que será feita por nós ou por eles. Democracia é isto!O conceito de terrorista, também:– E aí eu quero fazer um lembrete: importante não é a quantidade de pessoal, é a qualidade das pessoas, porque, se a gente traz uma mocinha, como eu vi na eleição de 82, mocinhas inexperientes, elas ocupam uma função, não dão conta do recado e perdem fácil para o comunista, o terrorista, que vai se impor, intimidar e vai ganhar no grito.

Fonte: www.dnonline.com.br

2008-04-11T19:42:00.006-03:00

Agripino na Caros Amigos - I

A seguir, trechos da reportagem da revista Caros Amigos com o senador José Agripino, que deu capa na edição deste mês e ainda não chegou a todas as bancas natalenses:

(...) "Apesar de ruim de urna, Tarcísio tem fama de bom administrador – sob a batuta dos generais foi presidente do extinto Ipase, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Mostrou-se desde cedo um filhote da ditadura implacável, ávido pelo poder. A partir de 1975, montou uma estrutura de trabalho social preconizada pelo II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) e se fez o senhor da política estadual, indicando o primo e compadre, o médico Lavoisier Maia, seu secretário de Saúde, para sucedê-lo na chefia do governo em 1979.

Segundo José Antônio Spinelli, sociólogo e professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, esse processo de sucessão deu início à montagem de uma máquina política poderosa, que ocuparia o poder por longos anos.

– Essa composição de poder vai ser extremamente receptiva aos interesses do setor econômico moderno que se consolida nos anos 60 e 70. Mas, assim como seus adversários históricos, os aluizistas, trazia a marca do velho na origem, a utilização do nepotismo como forma de se reproduzir.Por sua vez, Lavoisier indica para a prefeitura da capital o filho de seu primo Tarcísio, José Agripino Maia, 34 anos, jovem engenheiro da EIT, uma empreiteira potiguar, de sólidas ligações com governos do Nordeste.

Antes de nomeado, José Agripino prestava serviço para a EIT em São Luís, onde a empresa mantém escritório até hoje. Spinelli confirma: a indicação de quadros técnicos, jovens, ligados ao empresariado de ponta, para as capitais nordestinas, obedecia à estratégia de perpetuação do regime autoritário.

Embora dependente dos recursos e das diretrizes técnicas do governo federal, José Agripino, bom de palanque, desembarca no Rio Grande do Norte, disposto a tocar, a qualquer custo, o projeto de poder do velho Tarcísio, seu pai. Inicia em 1979 um programa habitacional que o torna popular.Natural de Mossoró, filho de pai paraibano e mãe baiana, José Agripino faz parte do ginásio em Natal, no Colégio Marista, onde estudam os filhos da pequena burguesia. Aos 13 anos muda para o Rio, onde cursa o Colégio Andrews. Gradua-se em engenharia civil e faz pós-graduação em estabilização de taludes.

Analisada friamente, a trajetória de ânsia pelo poder de José Agripino é exemplo de sucesso nas urnas: governador em 1982, na primeira eleição direta pós-1964, contra ninguém menos que Aluízio Alves; e novamente em 1990, em disputa com o primo Lavoisier Maia (o mesmo que o nomeou filhote-prefeito em 1979); e depois senador por dois mandatos.

Texto extraído do Diário de Natal - coluna de Carlos Magno

2008-04-08T11:08:00.000-03:00

Projeto implanta internet banda larga em escolas públicas

O governo federal lança hoje (8) o projeto que vai permitir acesso rápido à internet (conexão em banda larga) a todas as escolas públicas urbanas do país. Trata-se do Programa Banda Larga nas Escolas, elaborado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com as operadoras, e que deve beneficiar cerca de 55 mil escolas de ensino básico até 2010.A solenidade de lançamento ocorre às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros das Comunicações, Hélio Costa; da Educação, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Dilma Rousseff;. Também participam o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e dirigentes das operadoras Brasil Telecom, Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.Fonte: Agência Brasil

2008-04-05T12:36:00.003-03:00

Agricultores(as) familiares demonstram confiança no novo sindicalismo

O novo sindicalismo praticado na região, com vários resultados concretos, vem recebendo o apoio dos Agricultores(as) familiares dos municípios.A questão da previdência social é também uma das prioridades que vem sendo trabalhadas pela entidade. Segundo João Batista, o principal desafio é realizar um trabalho para que todos os agricultores(as) familiares tenham seus direitos previdenciários assegurados. Uma das medidas adotadas é o cadastramento do(a) agricultor(a) familiar na previdência no ato da sua filiação ao Sindicato.Esta semana a concessão da primeira aposentadoria por idade encaminhada pelo sintraf-Oeste repercutiu positivamente na base. “Além deste já concedido, temos mais de 70 benefícios para serem encaminhados ao INSS. Isto prova que o Sintraf-Oeste tem trabalhado para melhorar a vida do(a) Agricultor(a) familiar”, diz o Presidente João Batista.

INSS concedeu o beneficio de imediato
João ainda informa que diretoria do Sintraf-Oeste já se reuniu com o diretor do INSS em Pau dos Ferros e em breve estará se reunindo com o de Apodi para agilizar os encaminhamentos dos benefícios previdenciários.

Novo modelo de sindicalismo é destaque na regiãoDentro do processo do novo sindicalismo que está sendo trabalhado pela Fetraf/RN, a criação do Sintraf-Oeste contribuiu de forma gigantesca para a construção de um novo modelo organizacional da região, inclusive já sendo considerado como experiência modelo em todo Estado e servindo como discussão para outras regiões.FundaçãoO Sintraf-Oeste (Sindicato Regional dos Agricultores(as) familiares de Severiano Melo, Itaú, Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste e Riacho da cruz), foi criado no dia 08 de dezembro de 2007 por ocasião da realização do I Congresso regional da Agricultura familiar, ocorrido em Severiano melo. Em torno de 400 agricultores(as) Familiares oriundos destes 06 municípios, formaram o corpo de delegados ao congresso e que deliberaram pela criação do Sindicato. O processo de discussão do Sintraf-Oeste durou 02 anos, pelo fato de ser o primeiro no Estado e também por ter uma abrangência regional.
Congresso de Fundação do Sintraf-Oeste Na última reunião da fetraf, discutiu-se a criação de outros Sintraf’s regionais, principalmente nas regiões do Vale do Açu e no entorno de Campo grande.MetaSegundo o sindicalista, João Batista, a primeira meta do Sintraf-Oeste foi desenvolver várias atividades voltadas para a formação, priorizando a questão da identidade do novo sindicalismo, que consiste na participação efetiva do(a) agricultor(a) familiar nas decisões da instituição e, sobretudo, na prática da produção agroecológica.Ações do Sintraf-OesteHoje o Sintraf-Oeste está totalmente legalizado e habilitado para desenvolver diversas políticas públicas. Algumas já estão em andamento, como:Habitação- Habitação, onde já temos 14 casas (10 em Severiano Melo e 04 em Itaú) em processo de construção e mais 115 cadastros oriundos dos municípios da base, que já estão na Cooperhaf/RN para serem aprovados;Cisternas de placas- Mobilização de famílias para a construção de 135 cisternas de placas do programa P1MC, além de outras que foram mobilizadas em parceria com o FUMAC para a construção de outras 80 cisternas;Conab- Organização dos agricultores(as) familiares para a compra da produção pela Conab;Feira- O Sintraf-Oeste conseguiu uma verba de R$ 30.000,00, advinda do Programa Territórios da Cidadania, que será destinada a construção da feira agroecológica do Município de Severiano Melo.

www.soudopt.blogspot.com

2008-03-31T15:01:00.001-03:00

Nassif revela evidências de ''dedo tucano'' no suposto dossiê

O jornalista Luis Nassif conseguiu informações de bastidores que indicam a participação de tucanos na elaboração do suposto dossiê que a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo --coincidentemente, dois veículos simpáticos ao tucanato-- andaram divulgando na última semana. Segundo informação postada no blog do Nassif, há inúmeras indicações que o suposto dossiê foi produzido por membros do governo Fernando Henrique para causar um ''fato político'' que
estourasse no colo do Palácio do Planalto.

No sábado (22), mesmo dia que a revista Veja chegou às bancas com a ''notícia'' sobre o suposto dossiê, o Vermelho publicou matéria do jornalista Cláudio Gonzalez que também levantava a hipótese do documento ser obra da própria direita, interessada em reeditar o episódio ocorrido às vésperas das eleições de 2006. (Leia aqui <http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=34588)

Agora, Nassif traz novos indícios que fortalecem esta hipótese. Ele mesmo diz estar convencido de que o tal dossiê é uma armação. ''Não é a primeira vez que sigo a intuição e aposto em uma direção. Se estiver errado, pago o pato: me penitenciarei publicamente aqui no Blog e me exporei aos ataques dos adversários. Mas minha convicção sobre a natureza do suposto dossiê está
mais forte'', diz ele.

''Tanto na matéria da Folha quanto da Veja, não havia uma indicação nem de onde veio o tal dossiê, nem quem foi chantageado por ele. E essa ausência absoluta de informações acende a luz amarela em qualquer jornalista com experiência em reportagem investigativa'', explica Nassif.

Francisco Gilberto

2008-03-29T09:24:00.002-03:00

UERN divulgou ontem resultado do vestibular

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), divulgou o resultado oficial do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2008). Para consultar o resultado clik abaixo:
http://www.consulplan.net/concursonet/psv2008.aspx

Aqui no município de Itaú foram vários alunos aprovados e provenientes da rede pública de ensino. Entre eles: Emidia, Erivanir, Pedro, Luis Antonio, Samuel, Alcione, Alisson, Ronali, Sharita... Parabéns a todos! Vocês são vencedores!!!

2008-03-28T07:47:00.001-03:00

Itaú receberá recursos para efetivar feira da agricultura familiar

Representantes dos dezessete municípios que fazem parte do território da cidadania – Sertão do Apodi se reuniram ontem a tarde, extraordinariamente na Câmara Municipal de Caraúbas, afim de discutirem e deliberarem a aplicação dos recursos do Pronaf Infra-estrutura 2008.
O professor Leonildes Oliveira representando o município de Itaú, através da Ong Oeste Vivo desde o ano de 2005, com direito a voz e a voto, vem discutindo políticas públicas para fortalecimento dessa região.
Na reunião de ontem não foi diferente das outras, durante sua fala Leonildes Oliveira ressaltou a importância do trabalho dos territórios idealizado no governo Lula e com a injeção do Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, que vem alocando recursos para serem implementados nas comunidades e assentamentos rurais dessa região, além da assistência técnica dadas pelas ongs, traduz em uma nova forma de encaminhar as políticas públicas.
“Todas as pessoas envolvidas nesse projeto têm a compreensão de que esse é um modelo ideal de desenvolvimento e que deve continuar no atual e futuros governos, pois há a participação e decisão popular”, relata Leonildes Oliveira.
Partindo disso, o professor Leonildes Oliveira, reafirmou a participação no comitê e relembrou aos presentes a necessidade da continuidade de um projeto nos moldes do atual, além de pedir a inclusão dos 7 municípios que não tem ações diretas do PDHC ( Itaú, Severiano Melo, Messias Targino, Paraú, Rodolfo Fernandes, Patú e Triunfo Potiguar), vir a usufruir dessas ações que melhoram a qualidade de vidas das pessoas.
“Com o lançamento dos Territórios da Cidadania pelo Presidente Lula no final de fevereiro, acreditamos que diversas ações chegarão nos nossos municípios, através dos 17 ministérios do Governo Federal, de forma conjunta, articulada e controlada pelo comitê”, finaliza Leonildes Oliveira.
Ainda, na reunião de ontem foi discutido e deliberado recursos da ordem 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais), investimentos do Pronaf Infra-Estrutura, para este ano de 2008, onde o representante de Itaú, Leonildes Oliveira assegurou para o município de Itaú um investimento de 30 mil reais, para apoio a implantação da feira agro ecológica. Esse recurso virá através da Prefeitura Municipal Itaú e será utilizado para montagem da infra-estrutura necessária para realização desse evento.
Outro beneficio conquistado para nossa região é a instalação de uma usina de beneficiamento do leite e a construção de cinco tanques para resfriamento do mesmo. O comitê durante sua reunião de ontem definiu a cidade de Umarizal como sede da usina e as Campo Grande, Janduis, Messias Targino com tanques de resfriamento do leite.

2008-03-25T20:44:00.003-03:00

Federação dos Municipais realizou reunião estratégica
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) realizou, neste sábado (15) reunião ampliada de sua Direção e Sindicatos filiados. O evento reuniu dirigentes da entidade e várias lideranças sindicais de diversas regiões do estado, Leonildes Oliveira (SINDSERPIS), Vilma Viana (SINDISFRAN), Zilca Nunes (SIND. ÁGUA NOVA), Antonio Neves ( Sind. de Caicó), João Bosco ( Sind. de Apodi), Marilda e Francisco Assis ( SINDSERPUM) dentre outros, que se encontram para discutir as questões do movimento sindical em relação a esfera municipal.
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM) é uma entidade que tem como princípio a defesa intransigente dos direitos de seus associados e a concepção de um sindicalismo de classe e de luta, autônomo e independente.
Com oito anos de existência, a FETAM/RN atua organizadamente numa base sindical de 72 dos 163 municípios do Estado, inclusive sindicatos regionais, como é caso do SINDSERPIS – Sindicato Regional que envolve o município de Itaú e Severiano Melo. A FETAM conta atualmente com um quadro de mais 30 mil servidores organizados. Do ponto de vista da ação sindical concreta, o centro das preocupações da FETAM/RN está na manutenção dos direitos e conquistas trabalhistas e sindicais, na defesa do PCCS unificado para todos os municípios, na constituição do regime próprio de previdência municipal capaz de honrar seus compromissos previdenciários e na construção de um projeto de qualidade e gestão no serviço público, baseado na negociação coletiva.
A reunião foi realizada na sede do Seminário Santa Terezinha em Mossoró, onde durante todo o dia foram discutidos temas extremamente relevante para a categoria dos servidores públicos municipais. Foi deflagrada durante a reunião, a organização da Campanha Salarial Unificada – 2008 que tem como organizadores os sindicatos municipais de base, a FETAM e a CONFETAM – Confederação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal. Essa campanha ganhará as ruas de diversas cidades do estado que conta com entidade sindical.
Nos Municípios de Itaú e Severiano Melo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERPIS, estará realizando essa campanha no início do mês de abril nas câmaras municipais, com presença de diversos servidores públicos. Como pauta de reivindicação, o Sindserpis estará lutando pela criação do PCCS unificado para todos o servidores; reformulação do Plano de Cargos dos professores de Itaú – onde há uma defasagem salarial; existindo complementação de salário para se chegar ao mínimo, enquanto outros não recebem tais complementações; aumento salarial compatível com o aumento de receita do fundeb dentre outros.
A reunião serviu também para a diretoria da Federação marcar o planejamento anual da entidade, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio na cidade de Caicó, onde na oportunidade a FETAM-RN, realizará um ato em praça pública.

2008-03-02T15:55:00.003-03:00

Convenção do PMDB de Itaú

Foi realizado neste domingo em Itaú, a Convenção Municipal do PMDB para a renovação de seu Diretório municipal. O processo teve início às 9hs da manhã e encerrou-se por volta das 17hs, na Câmara Municipal de Itaú. Segundo o Presidente do Partido reeleito Dr. Neuremberg Fernades, houve um consenso onde permaneceu boa parte dos atuais membros do Diretório Municipal permanecendo, portanto, como Presidente Dr. Neuremberg Fernandes. O mesmo fez uma avaliação positiva dos trabalhos do Diretório Municipal do PMDB na cidade de Itaú, considerando os resultados das últimas eleições aqui no município, como um grande partido, que tem ilustres “velhos bacuraus” como o seu Deca Monteiro – ex-prefeito, exemplificou Neuremberg.
Nas atividades da convenção, foi registrado as presenças dos presidentes do PT e PDT local e diversas lideranças da região, como é o caso do Prefeito de Portalegre – Euclides Pereira e do Prefeito de Felipe Guerra – Braz Costa, João Batista – Presidente do PT de Severiano Melo, Neto da Emater – ex-prefeito de Portalegre, dentre outros.
Em nível de estado e nacional as lideranças que marcaram presença foram o Presidente do Senado Nacional – Garibaldi Alves Filho, Deputados Estaduais Leonardo Nogueira e Walter Alves. Durante sua fala o senador Presidente do Senado Federal, considerou o momento oportuno para levar o nome de Neuremberg Fernandes como candidato a Prefeito na próxima eleição, e ainda convidou o PT para indicar o nome do Professor Leonildes Oliveira como Vice, selando a chapa majoritária vencedora “PMDB-PT” para o pleito de 2008.
O Presidente do PT – Leonildes Oliveira, fez uso da palavra e enalteceu o evento pela presença na Cidade do Presidente do Senado da República Federativa do Brasil, Garibaldi Alves, ainda acrescentou a parceria do PMDB a nível nacional com o Governo Lula e ressaltou: “Não poderia deixar de pedir, enquanto professor, ao Presidente do Senado, agilidade e empenho na aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial Nacional para os Professores”. Ainda acrescentou que precisamos no Município de um Prefeito que faça uma gestão transparente, democrática e popular.

2008-03-01T08:29:00.000-03:00

PMDB realiza convenção hoje

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realiza hoje sua convenção municipal com a presença de várias lideranças do partido em nível estadual e nacional. O momento será de definição do novo diretório municipal, que terá à frente mais uma vez o ex-prefeito Neuremberg Fernandes.A atividade será realizada na Câmara Municipal de Itaú, entre as 9h e 14h.De acordo com o ex-prefeito Neuremberg Fernandes, a convenção deve contar com a participação do senador Garibaldi Filho, presidente do Congresso Nacional, deputado federal Henrique Alves, deputados estaduais Walter Alves e Leonardo Nogueira (DEM); além de lideranças e prefeitos que congregam a legenda na região.
Há uma previsão que o senador Garibaldi chega à região por volta das 16h, e de acordo com o cronograma do PMDB, ele deverá passar primeiro por Itaú e Rodolfo Fernandes e logo em seguida irá para Apodi.
Na oportunidade uma comissão de servidores públicos municipais manterá uma conversa com Presidente do Senado Garibaldi Alves acerca de alguns assuntos inerentes a situação dos mesmos.
O presidente do PT Leonildes Oliveira foi convidado e participará dessa convenção partidária. “O PMDB é um aliado do governo Lula, de forma que prestigiaremos essa atividade”. Completa Leonildes Oliveira.

2008-02-25T12:42:00.000-03:00

Governo lança programa que destinará R$11,3 bi para municípios mais pobres

As regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberão a partir deste ano os principais programas do governo federal de forma integrada. A iniciativa, denominada Territórios da Cidadania, reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros. O programa de integração das ações do governo, com investimento previsto de R$ 11,3 bilhões, será lançado oficialmente nesta segunda-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A idéia é atender, neste ano, 60 territórios e, em 2009, 120 em todo o país. Mais de 2 milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais treão acesso às ações. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, “o programa é um esforço do governo federal para superar de uma vez por todas os bolsões de pobreza que ainda persistem no meio rural brasileiro”.Os municípios envolvidos foram reunidos em territórios pela identidade cultural, econômica e produtiva. Os territórios terão de dez a 30 municípios e haverá pelo menos um em cada estado da federação.
O ministro explicou que a escolha dos municípios que irão compor os “territórios” levou em conta, além dos índices de IDH, regiões com maior número de assentamentos da reforma agrária, maior concentração de agricultores familiares, de comunidades quilombolas, de indígenas, assim como maior número de atendidos pelo Bolsa Família. “São critérios que indicam a concentração da pobreza”, afirmou.De acordo com Cassel, o Territórios da Cidadania dará mais recursos aos programas já existentes. “Especialmente aqui no Ministério do Desenvolvimento Agrário teremos um acréscimo orçamentário de R$ 1,1 bilhão”, disse o ministro. Agência Brasil

2008-02-19T23:03:00.000-03:00

Aprovação de Lula sobe para 66,8%, a maior desde 2003, aponta pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa realizada pela CNT/Sensus e divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve avaliação positiva de 66,8% dos entrevistados. O percentual é o mais elevado desde dezembro de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o número chegou a 69,9%. Na última pesquisa, realizada em outubro do ano passado, a aprovação de Lula ficou em 61,2%.
A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor índice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula.
Nem mesmo as denúncias de mau uso dos cartões corporativos arrefeceu o ânimo das pessoas que responderam a pesquisa. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham conhecimento do caso. Dentre os entrevistados, 64,1% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar. Desses, 83,1% querem que ministros e funcionários públicos não tenham mais acesso aos cartões corporativos. Outros 70,2% acham que quem cometeu irregularidades deve ser demitido e devolver o dinheiro gasto irregularmente.
Dos que têm conhecimento, 74,9% disseram que isso afeta a imagem do presidente, mas, contudo, isso não teve efeito nas avaliações positivas do presidente e de seu governo.Tanto que em outra parte da pesquisa, quando os eleitores foram questionados para apontar espontaneamente em quem votariam em 2010, Lula encabeça a lista, com 18,6% das citações.O segundo colocado nesta lista é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com apenas 5,1%.
O CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 24 Estados, entre 11 e 16 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Com informações do Portal Terra